O calendário escolar de Portugal, sempre atualizado

Datas-chave de 2026/2027

• Fim do 1.º período15 dez 2026
• Férias de Natal16 a 31 dez 2026
• Férias de Carnaval8 a 10 fev 2027
• Férias da Páscoa22 mar a 2 abr 2027
• Fim das aulas4, 11 ou 30 jun 2027

O ano começou entre 11 e 15 de setembro de 2026 no pré-escolar e no ensino básico, e a 21 de setembro nos cursos científico-humanísticos do secundário. Todas as datas acima valem para Portugal continental. A Madeira e os Açores publicam calendários próprios.

Um ano letivo com dois arranques: o que muda para as famílias

Até ao ano passado, «quando começam as aulas?» tinha uma resposta só. Em 2026/2027 passou a ter duas, separadas por até dez dias. A educação pré-escolar, os três ciclos do ensino básico e o ensino profissional entraram na janela de 11 a 15 de setembro de 2026. Foram cinco dias de calendário que, na prática, valeram três dias úteis: 11, 14 e 15. Cada agrupamento escolheu o seu. Os cursos científico-humanísticos do ensino secundário entraram a 21 de setembro, uma segunda-feira, por força do Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto.

A alteração legal é minúscula: uma linha acrescentada ao anexo do calendário plurianual. As consequências domésticas não são. Numa casa com um filho no 8.º ano e outro no 11.º, houve até seis dias úteis em que um saía de manhã e o outro ficava. Os transportes escolares, o refeitório e o apoio à família arrancaram com o básico, não com o secundário. E o mais velho teve até dez dias de setembro sem aulas que não eram férias como agosto foi: a época extraordinária de exames do secundário decorreu no início do mesmo mês, a 3, 4, 7 e 8 de setembro.

Vale a pena reter o que o despacho não diz. Não diz «ensino secundário»: diz «cursos científico-humanísticos do ensino secundário». O ensino profissional e o ensino artístico especializado não são mencionados, mas isso, só por si, nada resolve: o despacho abriu uma exceção para uma oferta e deixou tudo o resto na janela geral do anexo. Quem responde por cada oferta é a lei dessa oferta. Nos cursos profissionais é o artigo 44.º, n.º 1, da Portaria n.º 235-A/2018, que os manda respeitar o calendário dos estabelecimentos públicos do ensino secundário. Nas escolas artísticas especializadas públicas é o próprio anexo, que as abrange por serem escolas públicas. Em ambos os casos o resultado é a janela de 11 a 15 de setembro. O despacho também não mexe no fim do 1.º período, que termina a 15 de dezembro de 2026 para toda a gente. É aí que o desdobramento se nota. Consoante o dia escolhido pela escola para o básico, os cursos científico-humanísticos ficam com quatro a seis dias úteis a menos dentro do mesmo período. O efeito disso no mínimo de 180 dias efetivos não é tratado pelo despacho, e até 2 de novembro de 2026 nenhuma fonte oficial publicou as contas. Existe apenas uma declaração indireta de conformidade: o n.º 2.1 do Despacho n.º 8368/2024 diz que o anexo i foi «elaborado em obediência ao disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual», e o Despacho n.º 10430/2026 substituiu esse anexo sem mexer nesse número. A questão continua em aberto.

Períodos letivos 2026/2027

* O fim das aulas depende do ano de escolaridade: veja as três datas explicadas.

** Nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário o 1.º período começa a 21 de setembro de 2026, dez dias depois do primeiro dia possível no básico, conforme o Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto, segunda alteração ao Despacho n.º 8368/2024. As restantes datas do quadro não mudam. Saiba o que muda no regresso às aulas.

O ritmo do ano: treze semanas até à primeira pausa

Vista de cima, a arquitetura do ano letivo português é assimétrica. O 1.º período é longo e corrido, o 2.º é curto e parte-se ao meio, o 3.º é o mais denso. Conhecer esta forma ajuda a planear o que resta do ano, das férias de Natal ao fim das aulas em junho.

Do arranque até ao Natal não há uma única pausa marcada. São cerca de treze semanas seguidas, de meados de setembro a 15 de dezembro de 2026. Além dos fins de semana, os únicos dias sem aulas são três feriados que calham em dia útil: 5 de outubro, 1 de dezembro e 8 de dezembro de 2026. É a maior distância do ano entre duas interrupções. É também o troço em que o cansaço se instala primeiro.

O 2.º período tem outra forma. Abre a 4 de janeiro de 2027 e, cinco semanas depois, para três dias no Carnaval, de 8 a 10 de fevereiro. Nessas cinco semanas iniciais não cai um único feriado. Do regresso, a 11 de fevereiro, até ao termo do período, a 19 de março, vão mais cinco semanas e meia, também sem qualquer feriado pelo meio.

O 3.º período começa a 5 de abril de 2027, depois de doze dias de interrupção da Páscoa. É o mais atarefado dos três. Fecha a 4 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos, que entram em provas e exames. Fecha a 11 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º. E só a 30 de junho para o pré-escolar e o 1.º ciclo. Entre 5 de abril e 4 de junho há um único feriado nacional em dia útil, o Corpo de Deus, a 27 de maio de 2027. O 25 de Abril cai a um domingo e o 1.º de Maio a um sábado. Veja todos os feriados do ano letivo.

As interrupções letivas do continente resumem-se, portanto, a três blocos muito desiguais: dezasseis dias no Natal (16 a 31 de dezembro de 2026), três dias no Carnaval (8 a 10 de fevereiro de 2027) e doze dias na Páscoa (22 de março a 2 de abril de 2027). As aulas recomeçam a 4 de janeiro, a 11 de fevereiro e a 5 de abril de 2027. A página das férias escolares tem as durações contadas dia a dia e a comparação com a Madeira e os Açores.

Feriado, tolerância de ponto e interrupção letiva não são a mesma coisa

São três expressões que aparecem juntas nas conversas do regresso às aulas e que designam realidades diferentes. Trocá-las é a razão mais comum para uma família marcar uma viagem no dia errado.

Uma interrupção letiva é uma pausa das atividades letivas fixada no calendário escolar por despacho do Ministério da Educação. Vale para as escolas públicas do continente. Tem dia de início e dia de fim escritos, e é a única das três que se pode planear com um ano de antecedência. É também a altura em que a oferta de acompanhamento muda. No pré-escolar, as atividades de animação e apoio à família cobrem obrigatoriamente os períodos de interrupção. No 1.º ciclo, a componente de apoio à família costuma fazê-lo, mas depende da oferta local.

Um feriado é fixado por lei geral e não tem nada de escolar: fecha as escolas porque fecha quase tudo. Daí que um feriado só «renda» um dia sem aulas quando calha em dia útil e fora de uma interrupção. Em 2026/2027 há vários que não custam um único dia de aulas: o Dia de Todos os Santos, a 1 de novembro de 2026, calhou a um domingo, e o Dia da Liberdade, a 25 de abril de 2027, também calha a um domingo.

Uma tolerância de ponto não é nem uma coisa nem outra. É uma dispensa de serviço decidida pelo Governo para a Administração Pública, caso a caso e anunciada poucos dias antes. Não consta de calendário nenhum publicado com antecedência. Não se deve contar com ela para organizar o ano. O exemplo clássico é a terça-feira de Carnaval, que não é feriado obrigatório e em 2027 cai a 9 de fevereiro. Nas escolas, este ano, a questão nem se coloca: essa terça-feira está dentro da interrupção do Carnaval, de 8 a 10 de fevereiro de 2027.

De onde vêm as datas deste site

Este site não republica calendários de terceiros. Cada data que aqui aparece é lida no diploma que a fixa, quase sempre um despacho publicado no Diário da República, e só depois é escrita. Quando um dado ainda não está publicado, fica de fora, mesmo que já circule como certo.

O arranque do secundário deste ano mostra bem porque é que a distinção importa. A 30 de julho de 2026, o Governo anunciou que os cursos científico-humanísticos começariam a 21 de setembro. A 5 de agosto, confirmou-o aos diretores. Só a 21 de agosto é que o Despacho n.º 10430/2026 saiu no Diário da República, e entrou em vigor no dia seguinte. Durante três semanas a data era verdadeira sem ser lei. Nesse intervalo circularam calendários alternativos, com datas de fim de período que o despacho oficial contradiz. Alguns ainda hoje aparecem em pesquisas.

Por isso cada página termina com a lista dos diplomas em que assenta, com ligação ao Diário da República e com a data da última verificação. O calendário de 2026/2027 assenta hoje em três documentos, e não mais. O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que fixou de uma só vez quatro anos letivos, de 2024/2025 a 2027/2028. O Despacho n.º 9989/2025, que alterou apenas a interrupção do Natal de 2025/2026. E o Despacho n.º 10430/2026, que acrescentou a linha dos cursos científico-humanísticos. Tudo o resto permanece intocado. Os períodos, as interrupções e as datas de fim das aulas de 2026/2027 são, letra por letra, as que foram publicadas em julho de 2024.

Somos um recurso informativo independente, sem qualquer ligação ao Ministério da Educação. A última palavra é sempre da escola: dentro da janela de 11 a 15 de setembro foi o agrupamento que escolheu o dia, e é o calendário afixado na escola que manda. Veja o método de verificação em detalhe ou avise-nos se encontrar uma data errada.

Perguntas frequentes