O calendário escolar de Portugal, sempre atualizado

O ano letivo 2026/2027 tem dois arranques. A educação pré-escolar e o ensino básico, do 1.º ao 3.º ciclo, começam entre 11 e 15 de setembro de 2026, com o dia exato fixado por cada escola dentro desse intervalo, nos termos do Despacho n.º 8368/2024. Os cursos científico-humanísticos do ensino secundário começam a 21 de setembro de 2026, por decisão do Governo anunciada a 30 de julho de 2026 e ainda não publicada em Diário da República. O ensino profissional mantém o arranque de 11 a 15 de setembro.

As interrupções letivas de 2026/2027 são: Natal de 16 a 31 de dezembro de 2026, Carnaval de 8 a 10 de fevereiro de 2027 e Páscoa de 22 de março a 2 de abril de 2027.

Depende do ano de escolaridade: 4 de junho de 2027 para os 9.º, 11.º e 12.º anos; 11 de junho de 2027 para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; e 30 de junho de 2027 para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo.

Sim. O Despacho n.º 8368/2024, publicado no Diário da República a 25 de julho de 2024, fixou de forma plurianual os calendários escolares de 2024/2025 a 2027/2028. A única alteração pendente é o início das aulas dos cursos científico-humanísticos do secundário, que o Governo anunciou a 30 de julho de 2026 para 21 de setembro e que aguarda publicação em despacho.

As pautas da 1.ª fase saíram a 17 de julho de 2026 e as da 2.ª fase são afixadas a 7 de agosto de 2026, no mesmo dia em que saem os resultados das reapreciações da 1.ª fase. Os resultados das reapreciações da 2.ª fase saem a 28 de agosto de 2026. Quem realizar a época extraordinária de setembro só tem pauta a 16 de setembro de 2026. Veja o calendário completo dos exames.

É uma época criada pelo Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, em resposta às falhas da classificação eletrónica dos exames. Realiza-se a 3, 4, 7 e 8 de setembro de 2026, é exclusiva do ensino secundário e é gratuita. Estava aberta a todos os alunos que reuniam condições para a 2.ª fase, mesmo que não a tenham realizado, e as inscrições decorreram de 27 a 31 de julho de 2026. A classificação vale como classificação de 2.ª fase e as pautas saem a 16 de setembro de 2026. Não confundir com a época especial, restrita aos alunos abrangidos pelos artigos 95.º e 96.º do regulamento.

Os vouchers MEGA de 2026/2027 são atribuídos automaticamente, sem candidatura, por ano de escolaridade: do 1.º ao 4.º ano desde 3 de agosto de 2026, do 5.º ao 9.º ano a 10 de agosto e do 10.º ao 12.º ano a 13 de agosto. Consultam-se em manuaisescolares.pt, o endereço oficial da plataforma. Veja como levantar os manuais.

Não. As Regiões Autónomas publicam calendários próprios, com pequenas diferenças. Na Madeira, o 1.º ciclo começa a 10 de setembro de 2026; nos Açores, as aulas começam entre 10 e 15 de setembro de 2026 e as férias de Natal são de 21 a 31 de dezembro.