O calendário escolar de Portugal, sempre atualizado

• Início · básico11 a 15 set 2026
• Início · secundário21 set 2026
• Férias de Natal16 a 31 dez 2026
• Férias da Páscoa22 mar a 2 abr 2027
• Fim das aulas4, 11 ou 30 jun 2027

Falta uma linha neste resumo: o Carnaval, de 8 a 10 de fevereiro de 2027, a mais curta das três pausas. Todas as datas acima valem para Portugal continental; a Madeira e os Açores publicam calendários próprios.

Um ano letivo com dois arranques: o que muda para as famílias

Até ao ano passado, «quando começam as aulas?» tinha uma resposta só. Em 2026/2027 passou a ter duas, separadas por dez dias. A educação pré-escolar, os três ciclos do ensino básico e o ensino profissional entram na janela de 11 a 15 de setembro de 2026. São cinco dias de calendário que, na prática, valem três dias úteis: 11, 14 e 15. Cada agrupamento escolhe o seu. Os cursos científico-humanísticos do ensino secundário entram a 21 de setembro, uma segunda-feira, por força do Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto.

A alteração legal é minúscula: uma linha acrescentada ao anexo do calendário plurianual. As consequências domésticas não são. Numa casa com um filho no 8.º ano e outro no 11.º, há uma semana e meia em que um sai de manhã e o outro fica. Os transportes escolares, o refeitório e o apoio à família arrancam com o básico, não com o secundário. E o mais velho tem dez dias de setembro sem aulas que não são férias como agosto foi: a época extraordinária de exames decorre dentro dessa mesma janela, a 3, 4, 7 e 8 de setembro.

Vale a pena reter o que o despacho não diz. Não diz «ensino secundário»: diz «cursos científico-humanísticos do ensino secundário». O ensino profissional e o ensino artístico especializado não são mencionados. Ficam, por isso, na regra geral de 11 a 15 de setembro. O despacho também não mexe no fim do 1.º período, que termina a 15 de dezembro de 2026 para toda a gente. É aí que o desdobramento se nota. Consoante o dia escolhido pela escola para o básico, os cursos científico-humanísticos ficam com quatro a seis dias úteis a menos dentro do mesmo período. O efeito disso no mínimo de 180 dias letivos não é tratado pelo despacho, e nenhuma fonte oficial o abordou até agora. A questão continua em aberto.

O ritmo do ano: treze semanas até à primeira pausa

Vista de cima, a arquitetura do ano letivo português é assimétrica. O 1.º período é longo e corrido, o 2.º é curto e parte-se ao meio, o 3.º é o mais denso. Convém saber isto em setembro, quando ainda se pode planear, e não em novembro.

Do arranque até ao Natal não há uma única pausa marcada. São cerca de treze semanas seguidas, de meados de setembro a 15 de dezembro de 2026. Além dos fins de semana, os únicos dias sem aulas são três feriados que calham em dia útil: 5 de outubro, 1 de dezembro e 8 de dezembro de 2026. É a maior distância do ano entre duas interrupções. É também o troço em que o cansaço se instala primeiro.

O 2.º período tem outra forma. Abre a 4 de janeiro de 2027 e, cinco semanas depois, para três dias no Carnaval, de 8 a 10 de fevereiro. Nessas cinco semanas iniciais não cai um único feriado. Do regresso, a 11 de fevereiro, até ao termo do período, a 19 de março, vão mais cinco semanas e meia, também sem qualquer feriado pelo meio.

O 3.º período começa a 5 de abril de 2027, depois de doze dias de interrupção da Páscoa. É o mais atarefado dos três. Fecha a 4 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos, que entram em provas e exames. Fecha a 11 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º. E só a 30 de junho para o pré-escolar e o 1.º ciclo. Entre 5 de abril e 4 de junho há um único feriado nacional em dia útil, o Corpo de Deus, a 27 de maio de 2027. O 25 de Abril cai a um domingo e o 1.º de Maio a um sábado. Veja todos os feriados do ano letivo.

As interrupções letivas do continente resumem-se, portanto, a três blocos muito desiguais: dezasseis dias no Natal (16 a 31 de dezembro de 2026), três dias no Carnaval (8 a 10 de fevereiro de 2027) e doze dias na Páscoa (22 de março a 2 de abril de 2027). As aulas recomeçam a 4 de janeiro, a 11 de fevereiro e a 5 de abril de 2027. A página das férias escolares tem as durações contadas dia a dia e a comparação com a Madeira e os Açores.

Feriado, tolerância de ponto e interrupção letiva não são a mesma coisa

São três expressões que aparecem juntas nas conversas do regresso às aulas e que designam realidades diferentes. Trocá-las é a razão mais comum para uma família marcar uma viagem no dia errado.

Uma interrupção letiva é uma pausa das atividades letivas fixada no calendário escolar por despacho do Ministério da Educação. Vale para as escolas públicas do continente. Tem dia de início e dia de fim escritos, e é a única das três que se pode planear com um ano de antecedência. É também a altura em que a oferta de acompanhamento muda. No pré-escolar, as atividades de animação e apoio à família cobrem obrigatoriamente os períodos de interrupção. No 1.º ciclo, a componente de apoio à família costuma fazê-lo, mas depende da oferta local.

Um feriado é fixado por lei geral e não tem nada de escolar: fecha as escolas porque fecha quase tudo. Daí que um feriado só «renda» um dia sem aulas quando calha em dia útil e fora de uma interrupção. Em 2026/2027 há vários que não custam um único dia de aulas: o Dia de Todos os Santos, a 1 de novembro de 2026, é um domingo, e o Dia da Liberdade, a 25 de abril de 2027, também.

Uma tolerância de ponto não é nem uma coisa nem outra. É uma dispensa de serviço decidida pelo Governo para a Administração Pública, caso a caso e anunciada poucos dias antes. Não consta de calendário nenhum publicado com antecedência. Não se deve contar com ela para organizar o ano. O exemplo clássico é a terça-feira de Carnaval, que não é feriado obrigatório e em 2027 cai a 9 de fevereiro. Nas escolas, este ano, a questão nem se coloca: essa terça-feira está dentro da interrupção do Carnaval, de 8 a 10 de fevereiro de 2027.

A acontecer agora e o que se segue

Hoje é 1 de setembro de 2026, o primeiro dia útil do mês. É nesta data que os docentes colocados se apresentam nas escolas. Faltam dez dias para o primeiro dia possível de aulas no ensino básico e vinte para o arranque dos cursos científico-humanísticos. Setembro tem, este ano, duas agendas a correr ao mesmo tempo: a do ano que abre e a do ano anterior, que ainda tem exames por realizar, pautas por afixar e uma fase de candidatura ao ensino superior por fechar. Eis o que está em curso e o que aí vem.

• Manuais escolares Vouchers MEGA já disponíveis do 1.º ao 12.º ano A emissão é diária e progressiva, há escolas com apenas parte dos anos
  3 a 13 de agosto
• Ensino superior 2.ª fase de candidatura aberta até 20 de setembro Os resultados da 1.ª fase saíram a 23 de agosto; matrículas dos colocados até 27 e reclamações até 28 de agosto
  até 20 de setembro
• Exames nacionais Época extraordinária do ensino secundário Provas a 3, 4, 7 e 8 de setembro, pautas a 16 de setembro
  3 a 8 de setembro
• Regresso às aulas Pré-escolar e ensino básico Cada escola fixa o dia dentro do intervalo
  11 a 15 de setembro
• Exames e provas Resultados das reapreciações da 2.ª fase do secundário No 9.º ano saem a 9 de setembro; datas adiadas de 28 de agosto pelo Despacho Normativo n.º 9-A/2026
  14 de setembro
• Regresso às aulas Cursos científico-humanísticos do secundário Data fixada pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto
  21 de setembro
• Matrículas Ensino recorrente aberto e escolas estrangeiras conforme vaga Os restantes prazos terminaram, o último a 5 de agosto no secundário
  até 31 de dezembro

Tudo o que precisa, por tema

De onde vêm as datas deste site

Este site não republica calendários de terceiros. Cada data que aqui aparece é lida no diploma que a fixa, quase sempre um despacho publicado no Diário da República, e só depois é escrita. Quando um dado ainda não está publicado, fica de fora, mesmo que já circule como certo.

O arranque do secundário deste ano mostra bem porque é que a distinção importa. A 30 de julho de 2026, o Governo anunciou que os cursos científico-humanísticos começariam a 21 de setembro. A 5 de agosto, confirmou-o aos diretores. Só a 21 de agosto é que o Despacho n.º 10430/2026 saiu no Diário da República, e entrou em vigor no dia seguinte. Durante três semanas a data era verdadeira sem ser lei. Nesse intervalo circularam calendários alternativos, com datas de fim de período que o despacho oficial contradiz. Alguns ainda hoje aparecem em pesquisas.

Por isso cada página termina com a lista dos diplomas em que assenta, com ligação ao Diário da República e com a data da última verificação. O calendário de 2026/2027 assenta hoje em três documentos, e não mais. O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que fixou de uma só vez quatro anos letivos, de 2024/2025 a 2027/2028. O Despacho n.º 9989/2025, que alterou apenas a interrupção do Natal de 2025/2026. E o Despacho n.º 10430/2026, que acrescentou a linha dos cursos científico-humanísticos. Tudo o resto permanece intocado. Os períodos, as interrupções e as datas de fim das aulas de 2026/2027 são, letra por letra, as que foram publicadas em julho de 2024.

Somos um recurso informativo independente, sem qualquer ligação ao Ministério da Educação. A última palavra é sempre da escola: dentro da janela de 11 a 15 de setembro é o agrupamento que escolhe o dia, e é o calendário afixado na escola que manda. Veja o método de verificação em detalhe ou avise-nos se encontrar uma data errada.

Perguntas frequentes