Informação legal

Termos e Condições

Atualizados a 18 de agosto de 2026

1. Natureza do serviço

O Calendário Escolar.pt é um recurso informativo independente e gratuito que agrega e organiza informação pública sobre o calendário escolar português: datas do ano letivo, interrupções letivas, férias, provas e exames nacionais. Não somos um site oficial nem temos afiliação com o Ministério da Educação, a Direção-Geral da Educação (DGE), o IAVE/EduQA, o IES, I.P. (que sucedeu à DGES) ou qualquer outra entidade pública.

2. Rigor da informação

Toda a informação publicada tem por base documentos oficiais, como os despachos publicados em Diário da República e os calendários do IAVE/EduQA e do IES, I.P. Essas fontes estão devidamente identificadas em cada página e a informação é verificada antes da publicação. Ainda assim, as datas podem ser alteradas pelas entidades oficiais a qualquer momento, e escolas específicas podem ter calendários próprios dentro dos intervalos legais. Confirme sempre as datas junto da sua escola ou agrupamento antes de tomar decisões importantes.

3. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes da utilização da informação disponibilizada neste site, nomeadamente por alterações posteriores às datas oficiais, erros involuntários ou indisponibilidade temporária do serviço. A utilização do site é feita por sua conta e risco.

4. Utilização permitida

Pode consultar, imprimir e partilhar livremente o conteúdo do site para uso pessoal e educativo. A reprodução integral de páginas noutros sites não é permitida sem autorização prévia, independentemente de ter fins comerciais. Se quiser citar o site, agradecemos que inclua uma ligação para a página original.

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7. Alterações

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