Informação legal

Termos e Condições

Atualizados a 10 de julho de 2026

1. Natureza do serviço

O Calendário Escolar.pt é um recurso informativo independente e gratuito que agrega e organiza informação pública sobre o calendário escolar português: datas do ano letivo, interrupções letivas, férias, provas e exames nacionais. Não somos um site oficial nem temos afiliação com o Ministério da Educação, a Direção-Geral da Educação (DGE), o IAVE, a DGES ou qualquer outra entidade pública.

2. Rigor da informação

Toda a informação publicada tem por base documentos oficiais (despachos publicados em Diário da República, calendários do IAVE e da DGES, entre outros), devidamente identificados em cada página, e é verificada antes da publicação. Ainda assim, as datas podem ser alteradas pelas entidades oficiais a qualquer momento, e escolas específicas podem ter calendários próprios dentro dos intervalos legais. Confirme sempre as datas junto da sua escola ou agrupamento antes de tomar decisões importantes.

3. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes da utilização da informação disponibilizada neste site, nomeadamente por alterações posteriores às datas oficiais, erros involuntários ou indisponibilidade temporária do serviço. A utilização do site é feita por sua conta e risco.

4. Utilização permitida

Pode consultar, imprimir e partilhar livremente o conteúdo do site para uso pessoal e educativo. A reprodução integral de páginas para outros sites, com fins comerciais e sem autorização, não é permitida. Se quiser citar o site, agradecemos que inclua uma ligação para a página original.

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6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização consta no topo da página. A utilização continuada do site após alterações constitui aceitação das mesmas.

8. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, utilize o formulário de contacto.