Avaliação externa · 4.º e 6.º anos
Provas de Aferição → Provas ModA: o que mudou
As provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos deixaram de existir. No seu lugar estão as provas ModA (Monitorização da Aprendizagem) nos 4.º e 6.º anos. As de 2026 já se realizaram, entre 27 de maio e 9 de junho.
Atualizado a 12 de setembro de 2026 · Fonte: Despacho Normativo n.º 3/2026, Quadro III e artigo 13.º
As provas de aferição foram substituídas pelas provas ModA a partir do ano letivo 2024/2025. Deixaram de se realizar nos 2.º, 5.º e 8.º anos e passaram para os 4.º e 6.º anos, em formato digital e sem contar para a nota.
As provas de 2026 já decorreram, de 27 de maio a 9 de junho. As datas de 2027 ainda não estão confirmadas: dependem do despacho de calendário de provas e exames de 2026/2027, esperado para dezembro de 2026.
A 8 de setembro de 2026, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu em entrevista à Renascença e ao Público estudar o regresso de exames a contar para a nota no 4.º e no 6.º anos. Até 12 de setembro de 2026 não há diploma publicado nem decisão tomada. Em 2026/2027 as provas ModA continuam sem contar para a nota.
As provas de aferição acabaram?
Sim. O Despacho n.º 14526/2024, publicado no Diário da República a 9 de dezembro de 2024, pôs fim às provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos e criou as provas ModA (Monitorização da Aprendizagem), no âmbito do modelo «Avaliar Melhor, Aprender Mais». A mudança aplica-se desde o ano letivo 2024/2025.
Esta é a confusão mais comum, por isso vale a pena fixá-la numa tabela: mudaram os anos de escolaridade. As antigas provas eram a meio de cada ciclo; as ModA são no final de cada ciclo.
| Aspeto | Provas de aferição (até 2023/2024) | Provas ModA (desde 2024/2025) |
|---|---|---|
| Anos de escolaridade | 2.º, 5.º e 8.º anos | 4.º e 6.º anos |
| Momento do ciclo | A meio do ciclo | No final do ciclo |
| Contam para a nota | Não | Não |
| Diploma | Regime anterior | Despacho n.º 14526/2024 e Despacho Normativo n.º 3/2026 |
O regulamento em vigor é o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que abrange os anos letivos de 2025/26 a 2027/28 e revogou o Despacho Normativo n.º 2-A/2025.
Se procura as provas com nota do fim do ensino básico, essas são outras: veja as provas finais do 9.º ano.
Calendário das provas ModA 2026 (já realizadas)
Em 2026, as provas ModA decorreram entre 27 de maio e 9 de junho de 2026, com cada prova num dia próprio dentro da janela fixada para os dois anos de escolaridade.
Provas ModA do 4.º ano em 2026
| Prova (código) | Data |
|---|---|
| Educação Artística (47) | janela de 27 de maio a 9 de junho de 2026 (todos os alunos da escola no mesmo dia) |
| Português (41), PLS (44), PLNM A2 (43) e PLNM B1 (46) | 2 de junho de 2026 (terça-feira) |
| Matemática (42) | 5 de junho de 2026 (sexta-feira) |
A prova de Matemática do 4.º ano foi só de Matemática (literacia matemática), sem componente de Estudo do Meio. Essa combinação existiu apenas no modelo de 2024/25. A prova teve a duração de 105 minutos (60 + 45, com intervalo de 15).
Provas ModA do 6.º ano em 2026
| Prova (código) | Data |
|---|---|
| Inglês (65) | 29 de maio de 2026 (sexta-feira) |
| Português (61), PLS (62), PLNM A2 (63) e PLNM B1 (64) | 3 de junho de 2026 (quarta-feira), com remarcação para 9 de junho de 2026 nas escolas onde não se realizaram |
| Matemática (68) | 8 de junho de 2026 (segunda-feira) |
Tal como no 4.º ano, a prova de Matemática do 6.º ano foi apenas de Matemática, sem componente de Ciências Naturais (modelo que vigorou em 2024/25). A componente oral de Inglês e de PLNM foi calendarizada por cada escola entre 29 de maio e 9 de junho de 2026. As provas de Português do 6.º ano que não se realizaram a 3 de junho foram remarcadas pelo EduQA para 9 de junho de 2026, com as credenciais já atribuídas a cada aluno.
Que provas se realizam em cada ano: a rotação trienal
Português e Matemática realizam-se todos os anos, nos dois anos de escolaridade. As restantes disciplinas seguem uma rotação de três anos, fixada no Quadro III do Despacho Normativo n.º 3/2026. As tabelas seguintes reproduzem esse quadro, com o formato e a duração de cada prova.
4.º ano: provas fixas e provas rotativas
| Prova (código) | Realiza-se em | Formato e duração |
|---|---|---|
| Português (41) | Todos os anos | Escrita |
| Português Língua Segunda (44) | Todos os anos | Escrita |
| PLNM A2 (43) e PLNM B1 (46) | Todos os anos | Escrita |
| Matemática (42) | Todos os anos | Escrita, 105 minutos (60 + 45, com intervalo de 15) |
| Educação Artística (47) | Apenas em 2026 | Prática, 105 minutos |
| Educação Física (48) | Apenas em 2027 | Prática, 105 minutos |
| Ciências Naturais (49) | Apenas em 2028 | Escrita, 105 minutos |
Nota operacional do 4.º ano: nas provas práticas, cada escola deve garantir que todos os seus alunos as realizam no mesmo dia. É por isso que estas provas aparecem no calendário como janela e não como data fixa nacional.
6.º ano: provas fixas e provas rotativas
| Prova (código) | Realiza-se em | Formato e duração |
|---|---|---|
| Português (61) | Todos os anos | Escrita |
| Português Língua Segunda (62) | Todos os anos | Escrita |
| PLNM A2 (63) e PLNM B1 (64) | Todos os anos | Escrita |
| Matemática (68) | Todos os anos | Escrita |
| Inglês (65) | Apenas em 2026 | Escrita e oral, 95 + 10 minutos |
| Educação Física (69) | Apenas em 2027 | Prática, 105 minutos |
| Educação Visual (66) | Apenas em 2027 | Prática, 105 minutos |
| Ciências Naturais (60) | Apenas em 2028 | Escrita, 105 minutos |
Resumo da rotação, ano a ano
| Ano | 4.º ano | 6.º ano |
|---|---|---|
| 2026 | Educação Artística (47) | Inglês (65) |
| 2027 | Educação Física (48) | Educação Física (69) e Educação Visual (66) |
| 2028 | Ciências Naturais (49) | Ciências Naturais (60) |
Em todos estes anos acrescem sempre Português e Matemática, no 4.º e no 6.º ano.
Provas ModA de 2027: o que já se sabe
As datas das provas ModA de 2027 ainda não estão confirmadas. Dependem do despacho de calendário de provas e exames de 2026/2027, que só deverá ser publicado em dezembro de 2026.
O que já é certo são as disciplinas: Português e Matemática nos dois anos, mais Educação Física (48) no 4.º ano e Educação Física (69) e Educação Visual (66) no 6.º ano.
Como referência, a janela de 2026 foi de 27 de maio a 9 de junho. Não publicamos aqui datas de 2027 como certas, porque a janela pode mudar. Assim que o despacho sair, esta página é atualizada. Consulte também o que já se sabe sobre os exames nacionais 2027 e o calendário escolar de 2026/2027.
Como funcionam as provas ModA
- Universais e obrigatórias: todos os alunos dos 4.º e 6.º anos as realizam.
- Não contam para a nota: o objetivo é monitorizar as aprendizagens, não classificar.
- Formato digital: realizam-se em computador, com o apoio da plataforma escolar MODEB.
- Resultados em relatórios: cada aluno recebe um relatório individual; as escolas recebem relatórios agregados (artigos 12.º e 13.º do Despacho Normativo n.º 3/2026). A entrega é do EduQA, I.P., e tem prazo até ao início do ano letivo seguinte ao da realização das provas.
- Sem reapreciação: o artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 3/2026 é taxativo, «nas provas ModA não há lugar a reapreciação». Como não há classificação, também não há nada a reapreciar, ao contrário do que acontece nos exames nacionais e nas provas finais do 9.º ano.
Em setembro de 2026 a hipótese de estas provas passarem a contar para a avaliação voltou ao debate público. O ministro da Educação, Ciência e Inovação pôs uma condição técnica em entrevista à Rádio Observador de 11 de setembro de 2026: a certeza de que todos os alunos fazem as provas em computador sem falhas de equipamento. Até 12 de setembro de 2026 não há diploma publicado, e o Despacho Normativo n.º 3/2026 mantém-se em vigor.
Relatórios: quando saem os resultados
As datas dos relatórios das provas ModA de 2026 ainda não estão confirmadas, mas existe um prazo legal. O artigo 13.º, n.º 2, do Despacho Normativo n.º 3/2026 determina que os relatórios são disponibilizados às escolas pelos serviços e organismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação até ao início do ano letivo subsequente ao da realização das provas. O cronograma do Anexo II do Guia das provas ModA 2026, do JNE, marca o mesmo momento, «Início do ano letivo», e não fixa dia. As aulas dos 1.º e 2.º ciclos em 2026/2027 começam entre 11 e 15 de setembro de 2026, pelo que o prazo se esgota com o arranque das aulas em cada escola. Até 12 de setembro de 2026 não há confirmação pública da entrega dos relatórios de 2026. Os últimos relatórios nacionais publicados continuam a ser os de 2025, divulgados em novembro de 2025. A tabela seguinte mostra o que aconteceu no ciclo de 2025, a título histórico, e não é um calendário de 2026.
| Relatório | Quando saiu em 2025 |
|---|---|
| Relatórios de escola e de turma | enviados às escolas a 8 de setembro de 2025 |
| Relatórios individuais de aluno | na mesma semana |
| Relatório nacional | resultados em linha a 11 de novembro de 2025; versão integral em PDF só carregada a 8 de janeiro de 2026 |
| Informação por concelho | anunciada para depois do relatório nacional, no comunicado do Governo de 8 de setembro de 2025 |
Até 12 de setembro de 2026 não há comunicado público do Ministério nem do EduQA, I.P. a confirmar o envio dos relatórios de 2026 às escolas. O portal oficial relatoriosmoda.iave.pt mostra ainda o ciclo de 2025, com a indicação «Última Atualização: 2025/11/11». Convém reter um ponto: os relatórios chegam às escolas e aos encarregados de educação numa plataforma de acesso restrito, com perfis e credenciais próprios, pelo que a entrega pode acontecer sem comunicado. Se o calendário de 2025 se repetir, o relatório nacional só sai em novembro. Enquanto não houver comunicação oficial, tratamos estas datas como não confirmadas.
Perguntas frequentes
As provas de aferição acabaram?
Sim. As provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos foram substituídas pelas provas ModA (Monitorização da Aprendizagem) a partir do ano letivo 2024/2025, por força do Despacho n.º 14526/2024. As novas provas realizam-se no final do 1.º e do 2.º ciclos, ou seja, nos 4.º e 6.º anos.
Em que anos de escolaridade se realizam as provas ModA?
No 4.º ano (final do 1.º ciclo) e no 6.º ano (final do 2.º ciclo). É a diferença mais importante face às antigas provas de aferição, que se aplicavam nos 2.º, 5.º e 8.º anos, ou seja, a meio de cada ciclo e não no fim.
Quando se realizaram as provas ModA em 2026?
Entre 27 de maio e 9 de junho de 2026. No 4.º ano: Português a 2 de junho e Matemática a 5 de junho, com Educação Artística num dia da janela escolhido por cada escola. No 6.º ano: Inglês a 29 de maio, Português a 3 de junho e Matemática a 8 de junho de 2026. As provas de Português do 6.º ano que não se realizaram a 3 de junho foram remarcadas para 9 de junho de 2026.
Quando são as provas ModA em 2027?
As datas de 2027 ainda não estão confirmadas. Dependem do despacho de calendário de provas e exames de 2026/2027, que só deverá ser publicado em dezembro de 2026. Como referência, em 2026 a janela foi de 27 de maio a 9 de junho, mas nada garante que a de 2027 coincida.
Que disciplinas têm prova ModA em 2027?
Português e Matemática realizam-se todos os anos, nos dois anos de escolaridade. Segundo a rotação trienal do Quadro III do Despacho Normativo n.º 3/2026, a disciplina rotativa de 2027 é Educação Física (48) no 4.º ano e, no 6.º ano, Educação Física (69) e Educação Visual (66). Todas são provas práticas de 105 minutos.
As provas ModA contam para a nota?
Não. As provas ModA não contam para a classificação dos alunos e não têm reapreciação, porque não há classificação a reapreciar. Os resultados são divulgados em relatórios individuais e agregados, que servem para monitorizar as aprendizagens e ajudar escolas e professores a intervir mais cedo.
As provas ModA vão passar a contar para a nota?
Em 2026/2027, não. Em setembro de 2026 o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu estudar o regresso de exames a contar para a nota no 4.º e no 6.º anos. A 8 de setembro, em entrevista à Renascença e ao Público, chamou-lhe «uma possibilidade» que «temos de analisar». A 11 de setembro, na Rádio Observador, pôs uma condição técnica: a certeza de que todos os alunos conseguem fazer as provas em computador sem falhas de equipamento. Até 12 de setembro de 2026 não há diploma publicado no Diário da República nem decisão do Conselho de Ministros sobre esta matéria. Enquanto o Despacho Normativo n.º 3/2026 se mantiver em vigor, as provas ModA não contam para a classificação.
As provas ModA são obrigatórias?
Sim. São universais e obrigatórias para todos os alunos dos 4.º e 6.º anos, embora não contem para a nota. Realizam-se em formato digital, com o apoio da plataforma escolar MODEB.
Quando saem os relatórios das provas ModA de 2026?
Ainda não há datas confirmadas para os relatórios de 2026. A regra está no artigo 13.º, n.º 2, do Despacho Normativo n.º 3/2026: os relatórios são disponibilizados às escolas até ao início do ano letivo subsequente ao da realização das provas. O Guia das provas ModA de 2026, do JNE, repete o mesmo prazo no cronograma, com o valor «Início do ano letivo». As aulas dos 1.º e 2.º ciclos em 2026/2027 começam entre 11 e 15 de setembro de 2026, pelo que o prazo se esgota com o arranque das aulas. Até 12 de setembro de 2026 não há confirmação pública da entrega. No ciclo anterior, os relatórios de escola e de turma chegaram às escolas a 8 de setembro de 2025 e os individuais na mesma semana. O relatório nacional é peça distinta e sai mais tarde: o de 2025 foi divulgado em linha a 11 de novembro de 2025 e a versão integral em PDF só ficou disponível em janeiro de 2026. A entrega é feita numa plataforma de acesso restrito, pelo que pode ocorrer sem comunicado público.
Fontes oficiais: Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro (criação das provas ModA), consultar no Diário da República; Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro (regulamento das provas de avaliação externa 2025/26 a 2027/28, que revogou o Despacho Normativo n.º 2-A/2025), consultar o regulamento, com a rotação trienal no Quadro III e o prazo dos relatórios no artigo 13.º, n.º 2; Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro (calendário de provas e exames 2025/2026); Guia para a Realização das Provas ModA 2026, do JNE, com o cronograma das ações no Anexo II, consultar o guia. O PDF do regulamento ligado acima é o texto original de fevereiro: as duas alterações posteriores não tocaram no Quadro III, porque o Despacho n.º 8548-B/2026, de 6 de julho, mudou só os Quadros I e II, de prazos de inscrição, e o Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho, aditou o artigo 62.º-A. O padrão de 2025 consta do comunicado do Governo de 8 de setembro de 2025. A remarcação das provas de Português do 6.º ano para 9 de junho de 2026 foi anunciada pelo EduQA, consultar o aviso. A avaliação externa é da responsabilidade do IAVE/EduQA, I.P. A nota sobre um eventual regresso de exames a contar para a nota no 4.º e no 6.º anos vem de declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação à comunicação social em setembro de 2026, e não de fonte oficial. Até 12 de setembro de 2026 não havia diploma nem decisão publicados sobre essa hipótese. Última verificação: 12 de setembro de 2026.
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