
Provas de Aferição → Provas ModA: o que mudou
Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fonte: Despacho Normativo n.º 3/2026, Quadro III e artigo 13.º, e EduQA
As provas de aferição foram substituídas pelas provas ModA a partir do ano letivo 2024/2025. Deixaram de se realizar nos 2.º, 5.º e 8.º anos e passaram para os 4.º e 6.º anos, em formato digital e sem contar para a nota.
As provas de 2026 já decorreram, de 27 de maio a 9 de junho. As datas de 2027 ainda não estão confirmadas: dependem do despacho de calendário de provas e exames de 2026/2027, esperado para dezembro de 2026.
A 8 de setembro de 2026, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu em entrevista à Renascença e ao Público estudar o regresso de exames a contar para a nota no 4.º e no 6.º anos. Até 2 de novembro de 2026 não há diploma publicado nem decisão tomada. Em 2026/2027 as provas ModA continuam sem contar para a nota.
As provas de aferição acabaram?
Sim. O Despacho n.º 14526/2024, publicado no Diário da República a 9 de dezembro de 2024, pôs fim às provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos e criou as provas ModA (Monitorização da Aprendizagem), no âmbito do modelo «Avaliar Melhor, Aprender Mais». A mudança aplica-se desde o ano letivo 2024/2025.
Esta é a confusão mais comum, por isso vale a pena fixá-la numa tabela: mudaram os anos de escolaridade. As antigas provas eram a meio de cada ciclo. As ModA são no final de cada ciclo.
| Aspeto | Provas de aferição (até 2023/2024) | Provas ModA (desde 2024/2025) |
|---|---|---|
| Anos de escolaridade | 2.º, 5.º e 8.º anos | 4.º e 6.º anos |
| Momento do ciclo | A meio do ciclo | No final do ciclo |
| Contam para a nota | Não | Não |
| Diploma | Regime anterior | Despacho n.º 14526/2024 e Despacho Normativo n.º 3/2026 |
O regulamento em vigor é o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que abrange os anos letivos de 2025/26 a 2027/28 e revogou o Despacho Normativo n.º 2-A/2025.
Se procura as provas com nota do fim do ensino básico, essas são outras: veja as provas finais do 9.º ano.
Calendário das provas ModA 2026 (já realizadas)
Em 2026, as provas ModA decorreram entre 27 de maio e 9 de junho de 2026, com cada prova num dia próprio dentro da janela fixada para os dois anos de escolaridade.
Provas ModA do 4.º ano em 2026
| Prova (código) | Data |
|---|---|
| Educação Artística (47) | janela de 27 de maio a 9 de junho de 2026 (todos os alunos da escola no mesmo dia) |
| Português (41), PLS (44), PLNM A2 (43) e PLNM B1 (46) | 2 de junho de 2026 (terça-feira) |
| Matemática (42) | 5 de junho de 2026 (sexta-feira) |
A prova de Matemática do 4.º ano foi só de Matemática (literacia matemática), sem componente de Estudo do Meio. Essa combinação existiu apenas no modelo de 2024/25. A prova teve a duração de 105 minutos (60 + 45, com intervalo de 15).
Provas ModA do 6.º ano em 2026
| Prova (código) | Data |
|---|---|
| Inglês (65) | 29 de maio de 2026 (sexta-feira) |
| Português (61), PLS (62), PLNM A2 (63) e PLNM B1 (64) | 3 de junho de 2026 (quarta-feira), com remarcação para 9 de junho de 2026 nas escolas onde não se realizaram |
| Matemática (68) | 8 de junho de 2026 (segunda-feira) |
Tal como no 4.º ano, a prova de Matemática do 6.º ano foi apenas de Matemática, sem componente de Ciências Naturais (modelo que vigorou em 2024/25). A componente oral de Inglês e de PLNM foi calendarizada por cada escola entre 29 de maio e 9 de junho de 2026. As provas de Português do 6.º ano que não se realizaram a 3 de junho foram remarcadas pelo EduQA para 9 de junho de 2026, com as credenciais já atribuídas a cada aluno.
Que provas se realizam em cada ano: a rotação trienal
Português e Matemática realizam-se todos os anos, nos dois anos de escolaridade. As restantes disciplinas seguem uma rotação de três anos, fixada no Quadro III do Despacho Normativo n.º 3/2026. As tabelas seguintes reproduzem esse quadro, com o formato e a duração de cada prova.
4.º ano: provas fixas e provas rotativas
| Prova (código) | Realiza-se em | Formato e duração |
|---|---|---|
| Português (41) | Todos os anos | Escrita |
| Português Língua Segunda (44) | Todos os anos | Escrita |
| PLNM A2 (43) e PLNM B1 (46) | Todos os anos | Escrita |
| Matemática (42) | Todos os anos | Escrita, 105 minutos (60 + 45, com intervalo de 15) |
| Educação Artística (47) | Apenas em 2026 | Prática, 105 minutos |
| Educação Física (48) | Apenas em 2027 | Prática, 105 minutos |
| Ciências Naturais (49) | Apenas em 2028 | Escrita, 105 minutos |
Nota operacional do 4.º ano: nas provas práticas, cada escola deve garantir que todos os seus alunos as realizam no mesmo dia. É por isso que estas provas aparecem no calendário como janela e não como data fixa nacional.
6.º ano: provas fixas e provas rotativas
| Prova (código) | Realiza-se em | Formato e duração |
|---|---|---|
| Português (61) | Todos os anos | Escrita |
| Português Língua Segunda (62) | Todos os anos | Escrita |
| PLNM A2 (63) e PLNM B1 (64) | Todos os anos | Escrita |
| Matemática (68) | Todos os anos | Escrita |
| Inglês (65) | Apenas em 2026 | Escrita e oral, 95 + 10 minutos |
| Educação Física (69) | Apenas em 2027 | Prática, 105 minutos |
| Educação Visual (66) | Apenas em 2027 | Prática, 105 minutos |
| Ciências Naturais (60) | Apenas em 2028 | Escrita, 105 minutos |
Resumo da rotação, ano a ano
| Ano | 4.º ano | 6.º ano |
|---|---|---|
| 2026 | Educação Artística (47) | Inglês (65) |
| 2027 | Educação Física (48) | Educação Física (69) e Educação Visual (66) |
| 2028 | Ciências Naturais (49) | Ciências Naturais (60) |
Em todos estes anos acrescem sempre Português e Matemática, no 4.º e no 6.º ano.
Provas ModA de 2027: o que já se sabe
As datas das provas ModA de 2027 ainda não estão confirmadas. Dependem do despacho de calendário de provas e exames de 2026/2027, que até 2 de novembro de 2026 não foi publicado no Diário da República e deverá sair em dezembro de 2026.
O que já é certo são as disciplinas: Português e Matemática nos dois anos, mais Educação Física (48) no 4.º ano e Educação Física (69) e Educação Visual (66) no 6.º ano.
Em 2026, a janela foi de 27 de maio a 9 de junho. Não publicamos datas de 2027 como certas antes do despacho. Assim que o despacho sair, esta página é atualizada. Consulte também o que já se sabe sobre os exames nacionais 2027 e o calendário escolar de 2026/2027.
Como funcionam as provas ModA
- Universais e obrigatórias: todos os alunos dos 4.º e 6.º anos as realizam.
- Não contam para a nota: o objetivo é monitorizar as aprendizagens, não classificar.
- Formato digital: realizam-se em computador, com o apoio da plataforma escolar MODEB.
- Resultados em relatórios: cada aluno recebe um relatório individual. As escolas recebem relatórios agregados (artigos 12.º e 13.º do Despacho Normativo n.º 3/2026). A entrega é do EduQA, I.P., e tem prazo até ao início do ano letivo seguinte ao da realização das provas.
- Sem reapreciação: o artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 3/2026 é taxativo, «nas provas ModA não há lugar a reapreciação». Como não há classificação, também não há nada a reapreciar, ao contrário do que acontece nos exames nacionais e nas provas finais do 9.º ano.
Em setembro de 2026 a hipótese de estas provas passarem a contar para a avaliação voltou ao debate público. O ministro da Educação, Ciência e Inovação pôs uma condição técnica em entrevista à Rádio Observador de 11 de setembro de 2026: a certeza de que todos os alunos fazem as provas em computador sem falhas de equipamento. Até 2 de novembro de 2026 não há diploma publicado, e o Despacho Normativo n.º 3/2026 mantém-se em vigor sem alterações nesta matéria.
Relatórios: quando saem os resultados
Os resultados das provas ModA de 2026 já foram divulgados. O EduQA, I.P. entregou-os a 20 de outubro de 2026 às escolas, aos alunos e aos encarregados de educação, em relatórios de escola, com resultados agregados por agrupamento, escola e turma, e em relatórios individuais de cada aluno. A entrega ficou fora do prazo legal: o artigo 13.º, n.º 2, do Despacho Normativo n.º 3/2026 determina que os relatórios são disponibilizados às escolas até ao início do ano letivo subsequente ao da realização das provas, e no continente as aulas dos 1.º e 2.º ciclos de 2026/2027 começaram entre 11 e 15 de setembro de 2026. Segundo o EduQA, realizaram-se 514 402 provas (246 073 no 4.º ano e 268 329 no 6.º ano), com taxas de realização de 80,5% no 4.º ano e de 94,4% no 6.º ano. Em Matemática, a média subiu face a 2025 de 50,9 para 52,5 pontos ModA no 4.º ano e de 51,3 para 52,3 no 6.º ano. Na produção de textos em Português, passou de 47,4 para 50,0 pontos no 4.º ano e de 45,0 para 47,9 no 6.º ano, numa escala de 0 a 100. Até 2 de novembro de 2026 não foi publicado o relatório nacional das provas de 2026. A tabela seguinte mostra o que aconteceu no ciclo de 2025, a título histórico.
| Relatório | Quando saiu em 2025 |
|---|---|
| Relatórios de escola e de turma | enviados às escolas a 8 de setembro de 2025 |
| Relatórios individuais de aluno | na mesma semana |
| Relatório nacional | resultados em linha a 11 de novembro de 2025. Versão integral em PDF carregada a 8 de janeiro de 2026. Versão revista, que substitui a anterior, publicada a 12 de outubro de 2026 |
| Informação por concelho | anunciada para depois do relatório nacional, no comunicado do Governo de 8 de setembro de 2025 |
Em outubro de 2026, o EduQA publicou uma versão revista do Relatório Nacional das Provas ModA 2025, elaborada com base numa base de dados atualizada e consolidada, que substitui a de novembro de 2025. Antes disso, a partir de 25 de setembro de 2026, o EduQA passou a disponibilizar uma versão atualizada dos relatórios das provas ModA de 2025. Os relatórios chegam às escolas e aos encarregados de educação numa plataforma de acesso restrito, com perfis e credenciais próprios. Em 2025, o relatório nacional saiu em novembro, dois meses depois dos relatórios de escola. Para o relatório nacional de 2026 ainda não há data anunciada.
Perguntas frequentes
As provas de aferição acabaram?
Sim. As provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos foram substituídas pelas provas ModA (Monitorização da Aprendizagem) a partir do ano letivo 2024/2025, por força do Despacho n.º 14526/2024. As novas provas realizam-se no final do 1.º e do 2.º ciclos, ou seja, nos 4.º e 6.º anos.
Em que anos de escolaridade se realizam as provas ModA?
No 4.º ano (final do 1.º ciclo) e no 6.º ano (final do 2.º ciclo). É a diferença mais importante face às antigas provas de aferição, que se aplicavam nos 2.º, 5.º e 8.º anos, ou seja, a meio de cada ciclo e não no fim.
Quando se realizaram as provas ModA em 2026?
Entre 27 de maio e 9 de junho de 2026. No 4.º ano: Português a 2 de junho e Matemática a 5 de junho, com Educação Artística num dia da janela escolhido por cada escola. No 6.º ano: Inglês a 29 de maio, Português a 3 de junho e Matemática a 8 de junho de 2026. As provas de Português do 6.º ano que não se realizaram a 3 de junho foram remarcadas para 9 de junho de 2026.
Quando são as provas ModA em 2027?
As datas de 2027 ainda não estão confirmadas. Dependem do despacho de calendário de provas e exames de 2026/2027, que até 2 de novembro de 2026 não foi publicado e deverá sair em dezembro de 2026. Em 2026, a janela foi de 27 de maio a 9 de junho.
Que disciplinas têm prova ModA em 2027?
Português e Matemática realizam-se todos os anos, nos dois anos de escolaridade. Segundo a rotação trienal do Quadro III do Despacho Normativo n.º 3/2026, a disciplina rotativa de 2027 é Educação Física (48) no 4.º ano e, no 6.º ano, Educação Física (69) e Educação Visual (66). Todas são provas práticas de 105 minutos.
As provas ModA contam para a nota?
Não. As provas ModA não contam para a classificação dos alunos e não têm reapreciação, porque não há classificação a reapreciar. Os resultados são divulgados em relatórios individuais e agregados, que servem para monitorizar as aprendizagens e ajudar escolas e professores a intervir mais cedo.
As provas ModA vão passar a contar para a nota?
Em 2026/2027, não. Em setembro de 2026 o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu estudar o regresso de exames a contar para a nota no 4.º e no 6.º anos. A 8 de setembro, em entrevista à Renascença e ao Público, chamou-lhe «uma possibilidade» que «temos de analisar». A 11 de setembro, na Rádio Observador, pôs uma condição técnica: a certeza de que todos os alunos conseguem fazer as provas em computador sem falhas de equipamento. O Governo pediu ao Conselho Nacional de Educação uma apreciação do modelo de avaliação externa das aprendizagens, e o relatório com propostas e recomendações deverá ser entregue até ao final de dezembro de 2026. Até 2 de novembro de 2026 não há diploma publicado no Diário da República nem decisão do Conselho de Ministros sobre esta matéria. Enquanto o Despacho Normativo n.º 3/2026 se mantiver em vigor, as provas ModA não contam para a classificação.
As provas ModA são obrigatórias?
Sim. São universais e obrigatórias para todos os alunos dos 4.º e 6.º anos, embora não contem para a nota. Realizam-se em formato digital, com o apoio da plataforma escolar MODEB.
Quando saíram os resultados das provas ModA de 2026?
Saíram a 20 de outubro de 2026. Nesse dia o EduQA, I.P. divulgou os resultados às escolas, aos alunos e aos encarregados de educação, em relatórios de escola, agregados por agrupamento, escola e turma, e em relatórios individuais. A entrega ficou fora do prazo do artigo 13.º, n.º 2, do Despacho Normativo n.º 3/2026, que é o início do ano letivo seguinte ao das provas: no continente, as aulas dos 1.º e 2.º ciclos de 2026/2027 começaram entre 11 e 15 de setembro de 2026. No ciclo anterior, os relatórios de escola e de turma chegaram às escolas a 8 de setembro de 2025. O relatório nacional é peça distinta: o de 2025 saiu em linha a 11 de novembro de 2025 e foi substituído por uma versão revista em outubro de 2026. Até 2 de novembro de 2026 não foi publicado o relatório nacional de 2026.
Fontes oficiais: Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro (criação das provas ModA), consultar no Diário da República. Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro (regulamento das provas de avaliação externa 2025/26 a 2027/28, que revogou o Despacho Normativo n.º 2-A/2025), consultar o regulamento, com a rotação trienal no Quadro III e o prazo dos relatórios no artigo 13.º, n.º 2. Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro (calendário de provas e exames 2025/2026). Guia para a Realização das Provas ModA 2026, do JNE, com o cronograma das ações no Anexo II, consultar o guia. O PDF do regulamento ligado acima é o texto original de fevereiro: as duas alterações posteriores não tocaram no Quadro III, porque o Despacho n.º 8548-B/2026, de 6 de julho, mudou só os Quadros I e II, de prazos de inscrição, e o Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho, aditou o artigo 62.º-A. O padrão de 2025 consta do comunicado do Governo de 8 de setembro de 2025. A remarcação das provas de Português do 6.º ano para 9 de junho de 2026 foi anunciada pelo EduQA, consultar o aviso. A avaliação externa é da responsabilidade do IAVE/EduQA, I.P. A nota sobre um eventual regresso de exames a contar para a nota no 4.º e no 6.º anos vem de declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação à comunicação social em setembro de 2026, e não de fonte oficial. Até 2 de novembro de 2026 não havia diploma nem decisão publicados sobre essa hipótese. Os resultados das provas ModA 2026 constam da nota do EduQA de 20 de outubro de 2026, e a versão revista do Relatório Nacional das Provas ModA 2025 foi publicada pelo EduQA a 12 de outubro de 2026. Última verificação: 3 de novembro de 2026.
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