Provas de Aferição → Provas ModA: o que mudou

Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fonte: Despacho Normativo n.º 3/2026, Quadro III e artigo 13.º, e EduQA

As provas de aferição foram substituídas pelas provas ModA a partir do ano letivo 2024/2025. Deixaram de se realizar nos 2.º, 5.º e 8.º anos e passaram para os 4.º e 6.º anos, em formato digital e sem contar para a nota.

As provas de 2026 já decorreram, de 27 de maio a 9 de junho. As datas de 2027 ainda não estão confirmadas: dependem do despacho de calendário de provas e exames de 2026/2027, esperado para dezembro de 2026.

A 8 de setembro de 2026, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu em entrevista à Renascença e ao Público estudar o regresso de exames a contar para a nota no 4.º e no 6.º anos. Até 2 de novembro de 2026 não há diploma publicado nem decisão tomada. Em 2026/2027 as provas ModA continuam sem contar para a nota.

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As provas de aferição acabaram?

Sim. O Despacho n.º 14526/2024, publicado no Diário da República a 9 de dezembro de 2024, pôs fim às provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos e criou as provas ModA (Monitorização da Aprendizagem), no âmbito do modelo «Avaliar Melhor, Aprender Mais». A mudança aplica-se desde o ano letivo 2024/2025.

Esta é a confusão mais comum, por isso vale a pena fixá-la numa tabela: mudaram os anos de escolaridade. As antigas provas eram a meio de cada ciclo. As ModA são no final de cada ciclo.

Provas de aferição e provas ModA: a diferença nos anos de escolaridade
AspetoProvas de aferição (até 2023/2024)Provas ModA (desde 2024/2025)
Anos de escolaridade2.º, 5.º e 8.º anos4.º e 6.º anos
Momento do cicloA meio do cicloNo final do ciclo
Contam para a notaNãoNão
DiplomaRegime anteriorDespacho n.º 14526/2024 e Despacho Normativo n.º 3/2026

O regulamento em vigor é o Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que abrange os anos letivos de 2025/26 a 2027/28 e revogou o Despacho Normativo n.º 2-A/2025.

Se procura as provas com nota do fim do ensino básico, essas são outras: veja as provas finais do 9.º ano.

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Calendário das provas ModA 2026 (já realizadas)

Em 2026, as provas ModA decorreram entre 27 de maio e 9 de junho de 2026, com cada prova num dia próprio dentro da janela fixada para os dois anos de escolaridade.

Provas ModA do 4.º ano em 2026

Provas ModA do 4.º ano em 2026, por disciplina e data
Prova (código)Data
Educação Artística (47)janela de 27 de maio a 9 de junho de 2026 (todos os alunos da escola no mesmo dia)
Português (41), PLS (44), PLNM A2 (43) e PLNM B1 (46)2 de junho de 2026 (terça-feira)
Matemática (42)5 de junho de 2026 (sexta-feira)

A prova de Matemática do 4.º ano foi só de Matemática (literacia matemática), sem componente de Estudo do Meio. Essa combinação existiu apenas no modelo de 2024/25. A prova teve a duração de 105 minutos (60 + 45, com intervalo de 15).

Provas ModA do 6.º ano em 2026

Provas ModA do 6.º ano em 2026, por disciplina e data
Prova (código)Data
Inglês (65)29 de maio de 2026 (sexta-feira)
Português (61), PLS (62), PLNM A2 (63) e PLNM B1 (64)3 de junho de 2026 (quarta-feira), com remarcação para 9 de junho de 2026 nas escolas onde não se realizaram
Matemática (68)8 de junho de 2026 (segunda-feira)

Tal como no 4.º ano, a prova de Matemática do 6.º ano foi apenas de Matemática, sem componente de Ciências Naturais (modelo que vigorou em 2024/25). A componente oral de Inglês e de PLNM foi calendarizada por cada escola entre 29 de maio e 9 de junho de 2026. As provas de Português do 6.º ano que não se realizaram a 3 de junho foram remarcadas pelo EduQA para 9 de junho de 2026, com as credenciais já atribuídas a cada aluno.

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Que provas se realizam em cada ano: a rotação trienal

Português e Matemática realizam-se todos os anos, nos dois anos de escolaridade. As restantes disciplinas seguem uma rotação de três anos, fixada no Quadro III do Despacho Normativo n.º 3/2026. As tabelas seguintes reproduzem esse quadro, com o formato e a duração de cada prova.

4.º ano: provas fixas e provas rotativas

Provas ModA do 4.º ano: periodicidade, formato e duração (Quadro III do DN 3/2026)
Prova (código)Realiza-se emFormato e duração
Português (41)Todos os anosEscrita
Português Língua Segunda (44)Todos os anosEscrita
PLNM A2 (43) e PLNM B1 (46)Todos os anosEscrita
Matemática (42)Todos os anosEscrita, 105 minutos (60 + 45, com intervalo de 15)
Educação Artística (47)Apenas em 2026Prática, 105 minutos
Educação Física (48)Apenas em 2027Prática, 105 minutos
Ciências Naturais (49)Apenas em 2028Escrita, 105 minutos

Nota operacional do 4.º ano: nas provas práticas, cada escola deve garantir que todos os seus alunos as realizam no mesmo dia. É por isso que estas provas aparecem no calendário como janela e não como data fixa nacional.

6.º ano: provas fixas e provas rotativas

Provas ModA do 6.º ano: periodicidade, formato e duração (Quadro III do DN 3/2026)
Prova (código)Realiza-se emFormato e duração
Português (61)Todos os anosEscrita
Português Língua Segunda (62)Todos os anosEscrita
PLNM A2 (63) e PLNM B1 (64)Todos os anosEscrita
Matemática (68)Todos os anosEscrita
Inglês (65)Apenas em 2026Escrita e oral, 95 + 10 minutos
Educação Física (69)Apenas em 2027Prática, 105 minutos
Educação Visual (66)Apenas em 2027Prática, 105 minutos
Ciências Naturais (60)Apenas em 2028Escrita, 105 minutos

Resumo da rotação, ano a ano

Disciplina rotativa das provas ModA, de 2026 a 2028
Ano4.º ano6.º ano
2026Educação Artística (47)Inglês (65)
2027Educação Física (48)Educação Física (69) e Educação Visual (66)
2028Ciências Naturais (49)Ciências Naturais (60)

Em todos estes anos acrescem sempre Português e Matemática, no 4.º e no 6.º ano.

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Provas ModA de 2027: o que já se sabe

As datas das provas ModA de 2027 ainda não estão confirmadas. Dependem do despacho de calendário de provas e exames de 2026/2027, que até 2 de novembro de 2026 não foi publicado no Diário da República e deverá sair em dezembro de 2026.

O que já é certo são as disciplinas: Português e Matemática nos dois anos, mais Educação Física (48) no 4.º ano e Educação Física (69) e Educação Visual (66) no 6.º ano.

Em 2026, a janela foi de 27 de maio a 9 de junho. Não publicamos datas de 2027 como certas antes do despacho. Assim que o despacho sair, esta página é atualizada. Consulte também o que já se sabe sobre os exames nacionais 2027 e o calendário escolar de 2026/2027.

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Como funcionam as provas ModA

Em setembro de 2026 a hipótese de estas provas passarem a contar para a avaliação voltou ao debate público. O ministro da Educação, Ciência e Inovação pôs uma condição técnica em entrevista à Rádio Observador de 11 de setembro de 2026: a certeza de que todos os alunos fazem as provas em computador sem falhas de equipamento. Até 2 de novembro de 2026 não há diploma publicado, e o Despacho Normativo n.º 3/2026 mantém-se em vigor sem alterações nesta matéria.

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Relatórios: quando saem os resultados

Os resultados das provas ModA de 2026 já foram divulgados. O EduQA, I.P. entregou-os a 20 de outubro de 2026 às escolas, aos alunos e aos encarregados de educação, em relatórios de escola, com resultados agregados por agrupamento, escola e turma, e em relatórios individuais de cada aluno. A entrega ficou fora do prazo legal: o artigo 13.º, n.º 2, do Despacho Normativo n.º 3/2026 determina que os relatórios são disponibilizados às escolas até ao início do ano letivo subsequente ao da realização das provas, e no continente as aulas dos 1.º e 2.º ciclos de 2026/2027 começaram entre 11 e 15 de setembro de 2026. Segundo o EduQA, realizaram-se 514 402 provas (246 073 no 4.º ano e 268 329 no 6.º ano), com taxas de realização de 80,5% no 4.º ano e de 94,4% no 6.º ano. Em Matemática, a média subiu face a 2025 de 50,9 para 52,5 pontos ModA no 4.º ano e de 51,3 para 52,3 no 6.º ano. Na produção de textos em Português, passou de 47,4 para 50,0 pontos no 4.º ano e de 45,0 para 47,9 no 6.º ano, numa escala de 0 a 100. Até 2 de novembro de 2026 não foi publicado o relatório nacional das provas de 2026. A tabela seguinte mostra o que aconteceu no ciclo de 2025, a título histórico.

Relatórios das provas ModA: o que aconteceu no ciclo de 2025
RelatórioQuando saiu em 2025
Relatórios de escola e de turmaenviados às escolas a 8 de setembro de 2025
Relatórios individuais de alunona mesma semana
Relatório nacionalresultados em linha a 11 de novembro de 2025. Versão integral em PDF carregada a 8 de janeiro de 2026. Versão revista, que substitui a anterior, publicada a 12 de outubro de 2026
Informação por concelhoanunciada para depois do relatório nacional, no comunicado do Governo de 8 de setembro de 2025

Em outubro de 2026, o EduQA publicou uma versão revista do Relatório Nacional das Provas ModA 2025, elaborada com base numa base de dados atualizada e consolidada, que substitui a de novembro de 2025. Antes disso, a partir de 25 de setembro de 2026, o EduQA passou a disponibilizar uma versão atualizada dos relatórios das provas ModA de 2025. Os relatórios chegam às escolas e aos encarregados de educação numa plataforma de acesso restrito, com perfis e credenciais próprios. Em 2025, o relatório nacional saiu em novembro, dois meses depois dos relatórios de escola. Para o relatório nacional de 2026 ainda não há data anunciada.

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Perguntas frequentes

As provas de aferição acabaram?

Sim. As provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos foram substituídas pelas provas ModA (Monitorização da Aprendizagem) a partir do ano letivo 2024/2025, por força do Despacho n.º 14526/2024. As novas provas realizam-se no final do 1.º e do 2.º ciclos, ou seja, nos 4.º e 6.º anos.

Em que anos de escolaridade se realizam as provas ModA?

No 4.º ano (final do 1.º ciclo) e no 6.º ano (final do 2.º ciclo). É a diferença mais importante face às antigas provas de aferição, que se aplicavam nos 2.º, 5.º e 8.º anos, ou seja, a meio de cada ciclo e não no fim.

Quando se realizaram as provas ModA em 2026?

Entre 27 de maio e 9 de junho de 2026. No 4.º ano: Português a 2 de junho e Matemática a 5 de junho, com Educação Artística num dia da janela escolhido por cada escola. No 6.º ano: Inglês a 29 de maio, Português a 3 de junho e Matemática a 8 de junho de 2026. As provas de Português do 6.º ano que não se realizaram a 3 de junho foram remarcadas para 9 de junho de 2026.

Quando são as provas ModA em 2027?

As datas de 2027 ainda não estão confirmadas. Dependem do despacho de calendário de provas e exames de 2026/2027, que até 2 de novembro de 2026 não foi publicado e deverá sair em dezembro de 2026. Em 2026, a janela foi de 27 de maio a 9 de junho.

Que disciplinas têm prova ModA em 2027?

Português e Matemática realizam-se todos os anos, nos dois anos de escolaridade. Segundo a rotação trienal do Quadro III do Despacho Normativo n.º 3/2026, a disciplina rotativa de 2027 é Educação Física (48) no 4.º ano e, no 6.º ano, Educação Física (69) e Educação Visual (66). Todas são provas práticas de 105 minutos.

As provas ModA contam para a nota?

Não. As provas ModA não contam para a classificação dos alunos e não têm reapreciação, porque não há classificação a reapreciar. Os resultados são divulgados em relatórios individuais e agregados, que servem para monitorizar as aprendizagens e ajudar escolas e professores a intervir mais cedo.

As provas ModA vão passar a contar para a nota?

Em 2026/2027, não. Em setembro de 2026 o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu estudar o regresso de exames a contar para a nota no 4.º e no 6.º anos. A 8 de setembro, em entrevista à Renascença e ao Público, chamou-lhe «uma possibilidade» que «temos de analisar». A 11 de setembro, na Rádio Observador, pôs uma condição técnica: a certeza de que todos os alunos conseguem fazer as provas em computador sem falhas de equipamento. O Governo pediu ao Conselho Nacional de Educação uma apreciação do modelo de avaliação externa das aprendizagens, e o relatório com propostas e recomendações deverá ser entregue até ao final de dezembro de 2026. Até 2 de novembro de 2026 não há diploma publicado no Diário da República nem decisão do Conselho de Ministros sobre esta matéria. Enquanto o Despacho Normativo n.º 3/2026 se mantiver em vigor, as provas ModA não contam para a classificação.

As provas ModA são obrigatórias?

Sim. São universais e obrigatórias para todos os alunos dos 4.º e 6.º anos, embora não contem para a nota. Realizam-se em formato digital, com o apoio da plataforma escolar MODEB.

Quando saíram os resultados das provas ModA de 2026?

Saíram a 20 de outubro de 2026. Nesse dia o EduQA, I.P. divulgou os resultados às escolas, aos alunos e aos encarregados de educação, em relatórios de escola, agregados por agrupamento, escola e turma, e em relatórios individuais. A entrega ficou fora do prazo do artigo 13.º, n.º 2, do Despacho Normativo n.º 3/2026, que é o início do ano letivo seguinte ao das provas: no continente, as aulas dos 1.º e 2.º ciclos de 2026/2027 começaram entre 11 e 15 de setembro de 2026. No ciclo anterior, os relatórios de escola e de turma chegaram às escolas a 8 de setembro de 2025. O relatório nacional é peça distinta: o de 2025 saiu em linha a 11 de novembro de 2025 e foi substituído por uma versão revista em outubro de 2026. Até 2 de novembro de 2026 não foi publicado o relatório nacional de 2026.

Fontes oficiais: Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro (criação das provas ModA), consultar no Diário da República. Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro (regulamento das provas de avaliação externa 2025/26 a 2027/28, que revogou o Despacho Normativo n.º 2-A/2025), consultar o regulamento, com a rotação trienal no Quadro III e o prazo dos relatórios no artigo 13.º, n.º 2. Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro (calendário de provas e exames 2025/2026). Guia para a Realização das Provas ModA 2026, do JNE, com o cronograma das ações no Anexo II, consultar o guia. O PDF do regulamento ligado acima é o texto original de fevereiro: as duas alterações posteriores não tocaram no Quadro III, porque o Despacho n.º 8548-B/2026, de 6 de julho, mudou só os Quadros I e II, de prazos de inscrição, e o Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho, aditou o artigo 62.º-A. O padrão de 2025 consta do comunicado do Governo de 8 de setembro de 2025. A remarcação das provas de Português do 6.º ano para 9 de junho de 2026 foi anunciada pelo EduQA, consultar o aviso. A avaliação externa é da responsabilidade do IAVE/EduQA, I.P. A nota sobre um eventual regresso de exames a contar para a nota no 4.º e no 6.º anos vem de declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação à comunicação social em setembro de 2026, e não de fonte oficial. Até 2 de novembro de 2026 não havia diploma nem decisão publicados sobre essa hipótese. Os resultados das provas ModA 2026 constam da nota do EduQA de 20 de outubro de 2026, e a versão revista do Relatório Nacional das Provas ModA 2025 foi publicada pelo EduQA a 12 de outubro de 2026. Última verificação: 3 de novembro de 2026.

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