Datas oficiais · Despacho n.º 8368/2024

Calendário Escolar 2026/2027: todas as datas oficiais

Períodos letivos, interrupções de Natal, Carnaval e Páscoa, feriados e fim das aulas por ano de escolaridade: o calendário completo do ano letivo em curso em Portugal continental, mês a mês.

Atualizado a 12 de setembro de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024

Atenção: o arranque do secundário mudou e já está em despacho

Datas-chave do ano letivo 2026/2027

• Início · básico11 a 15 set 2026
• Início · secundário cient.-hum.21 set 2026
• Férias de Natal16 a 31 dez 2026
• Férias de Carnaval8 a 10 fev 2027
• Férias da Páscoa22 mar a 2 abr 2027
• Fim das aulas4, 11 ou 30 jun 2027

Início do ano letivo: quem começa quando

Até 2025/2026, todos os alunos de Portugal continental arrancavam na mesma janela de cinco dias. Em 2026/2027 deixa de ser assim. A tabela abaixo separa as duas coisas que costumam ser confundidas: a data e o estatuto jurídico dessa data.

No caso do pré-escolar e do ensino básico, cada escola fixa o dia concreto dentro do intervalo de 11 a 15 de setembro, pelo que a data varia de agrupamento para agrupamento. Quem decide é a direção da escola: compete ao diretor «definir o regime de funcionamento do agrupamento de escolas ou escola não agrupada», nos termos do artigo 20.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 75/2008. Não existe listagem central com o dia de cada escola: o registo nacional, a Rede Escolar do gov.pt, tem morada, contactos e endereço de Internet das unidades orgânicas, nunca datas. O dia sai na página eletrónica da escola. No caso dos cursos científico-humanísticos, a data é um dia único e fixo, igual para todas as escolas. Convém reter o desenho legal: o Anexo I fixa uma janela geral de arranque e, desde a alteração de 2026, uma única exceção nomeada, os cursos científico-humanísticos. As restantes ofertas educativas e formativas entram pelo n.º 2.7 do mesmo despacho, que manda aplicar o calendário «com as necessárias adaptações». Para o detalhe do arranque, veja a página quando começam as aulas.

Períodos letivos 2026/2027

O ano letivo divide-se em três períodos. O 1.º período arranca entre 11 e 15 de setembro de 2026 para o pré-escolar e o ensino básico, e a 21 de setembro de 2026 para os cursos científico-humanísticos do secundário, e termina para todos a 15 de dezembro de 2026. As datas de fim dos períodos e das interrupções são iguais para todos os níveis de ensino: o Despacho n.º 10430/2026 alterou apenas o dia de arranque.

* O fim do 3.º período depende do ano de escolaridade. Veja a tabela abaixo.

Interrupções letivas (férias escolares)

São três as interrupções letivas fixadas no despacho: Natal, Carnaval e Páscoa. Note a nuance mais confundida do calendário: o último dia de aulas do 1.º período é 15 de dezembro de 2026 e a interrupção de Natal começa a 16 de dezembro. Formalmente termina a 31 de dezembro, mas como o regresso é a uma segunda-feira, na prática os alunos só voltam às aulas a 4 de janeiro de 2027.

A interrupção do Carnaval vai de segunda a quarta-feira (a terça-feira de Carnaval é a 9 de fevereiro de 2027). Na Páscoa, o Domingo de Páscoa cai a 28 de março de 2027, a meio da interrupção. Para durações, comparações regionais e dicas de planeamento, consulte a página das férias escolares 2026/2027.

31 de dezembro ou 3 de janeiro? A confusão explicada

Ao pesquisar as férias de 2026/2027, vai encontrar duas versões das mesmas datas. Umas publicações escrevem que o Natal vai de 16 de dezembro a 3 de janeiro e a Páscoa de 22 de março a 4 de abril; outras, como esta página, escrevem 16 a 31 de dezembro e 22 de março a 2 de abril. Não há contradição. São duas maneiras de contar a mesma pausa.

O Anexo II do Despacho n.º 8368/2024 fixa a interrupção legal, ou seja o conjunto de dias em que o despacho suspende as atividades letivas. Esses dias terminam a 31 de dezembro de 2026 e a 2 de abril de 2027. O que vem a seguir já não precisa de ser interrompido por despacho, porque é fim de semana: 2 e 3 de janeiro de 2027 são sábado e domingo, tal como 3 e 4 de abril de 2027. A pausa efetiva, a que o aluno sente, é maior do que a interrupção legal.

A distinção interessa sobretudo a quem tem de justificar faltas, marcar viagens ou combinar com o empregador: o que conta para a escola é a interrupção legal, mas o que conta para o planeamento familiar é a pausa efetiva. Em qualquer dos casos, o regresso às aulas é a 4 de janeiro de 2027 e a 5 de abril de 2027, ambas segundas-feiras.

Fim das aulas: três datas, conforme o ano

O ano letivo não acaba no mesmo dia para todos. Os anos com exames e provas finais (9.º, 11.º e 12.º) terminam mais cedo, para libertar o calendário de avaliação externa; o pré-escolar e o 1.º ciclo prolongam-se até ao fim de junho.

Explicamos as três datas em detalhe em quando acabam as aulas.

Os 180 dias letivos mínimos

O despacho do calendário não publica um número fechado de dias de aulas. Publica datas, e é dessas datas que o número sai. O n.º 4.2, alínea a), do Despacho n.º 8368/2024 confirma-o quando exige às escolas com organização semestral «o cumprimento, pelo menos, do número de dias fixado no calendário constante do anexo i ao presente despacho, para cada nível de ensino». Quem fixa o mínimo é o artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho: o ano letivo corresponde a um mínimo de 180 dias efetivos de atividades escolares. O mesmo artigo define que o ano escolar decorre de 1 de setembro a 31 de agosto, um período mais longo do que o ano letivo.

A palavra que importa é efetivos. Contam-se apenas os dias úteis em que há efetivamente atividades escolares com alunos. Ficam de fora:

• os sábados e domingos;
• os feriados nacionais e, nas escolas que encerram nesse dia, o feriado municipal do concelho;
• as três interrupções letivas de Natal, Carnaval e Páscoa;
• os dias de encerramento decididos pela escola ao abrigo das faculdades do despacho.

É por isto que cada escola pode fixar um dia de arranque diferente dentro da janela de setembro e ainda assim cumprir a lei: o que tem de garantir são os 180 dias, não uma data. Sobre o efeito do arranque mais tardio do secundário na contagem dos 180 dias, o próprio Despacho n.º 10430/2026 nada diz e nenhuma fonte oficial se pronunciou até 12 de setembro de 2026. O mais perto que existe de uma resposta é o n.º 2.1 do Despacho n.º 8368/2024, que declara o anexo i «elaborado em obediência ao disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual». O Despacho n.º 10430/2026 substituiu o anexo i e não tocou nesse número.

Calendário mensal: setembro de 2026 a junho de 2027

Mês a mês, com as interrupções letivas, os feriados nacionais e os marcos do ano letivo assinalados. A semana começa na segunda-feira; os fins de semana aparecem esbatidos.

Feriados que caem em dias de aulas em 2026/2027

Nem todos os feriados dão descanso extra: alguns caem ao fim de semana ou dentro das interrupções letivas. Em 2026/2027, dos doze feriados nacionais do período, aos quais se junta a terça-feira de Carnaval, apenas cinco calham em dias úteis de aulas: 5 de outubro de 2026, 1 de dezembro de 2026, 8 de dezembro de 2026, 27 de maio de 2027 e 10 de junho de 2027. É um ano letivo com poucas pontes.

A exceção interessante está em dezembro: 1 e 8 de dezembro de 2026 caem ambos a uma terça-feira, o que abre duas pontes possíveis à segunda-feira, dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A decisão de dar ou não esses dias cabe a cada escola. Eis o quadro completo dos feriados nacionais entre setembro de 2026 e junho de 2027.

* A 10 de junho de 2027, os 9.º, 11.º e 12.º anos já terminaram as aulas (a 4 de junho); o feriado abrange quem ainda está em atividades letivas. Veja a lista completa e as pontes prováveis em feriados escolares.

O que as escolas podem alterar por sua iniciativa

O calendário nacional não é totalmente rígido. O n.º 2.3 do Despacho n.º 8368/2024 dá às escolas duas faculdades que são distintas e cumuláveis, ou seja, uma escola pode usar as duas no mesmo ano letivo. A maioria das publicações refere apenas a segunda.

Na prática, a alínea a) explica os dias em que a escola abre para receber encarregados de educação em vez de dar aulas, e a alínea b) explica por que motivo algumas escolas têm um ou dois dias de férias da Páscoa a menos e outros dias de pausa fora do calendário nacional, muitas vezes coincidentes com festas do concelho. Se a escola do seu educando usa qualquer uma delas, o calendário concreto está no plano anual de atividades do agrupamento.

E se a escola funcionar por semestres?

O n.º 4 do despacho permite que as escolas adotem uma organização semestral do ano letivo, em alternativa aos três períodos. Nesse caso, a escola define o seu próprio calendário de avaliações e de pausas intercalares, e respeita o início e o fim do ano letivo e as interrupções fixadas a nível nacional.

O n.º 4.2 fixa três requisitos que a escola tem de cumprir para adotar os semestres, aos quais o n.º 4.3 acrescenta a comunicação do calendário:

• cumprir o número de dias de atividades letivas previsto para cada nível de ensino;
• realizar as provas e os exames nas datas da regulamentação própria da avaliação externa, que não muda com os semestres;
• garantir pelo menos três momentos de reporte de avaliação aos alunos e aos encarregados de educação, em que o último é obrigatoriamente de avaliação sumativa;
• comunicar a opção à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares até ao início do ano letivo.

O despacho refere a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, extinta a 1 de setembro de 2025 pelo Decreto-Lei n.º 99/2025. As referências a esse organismo valem hoje para a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., para o Centro Jurídico do Estado e para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional, conforme as atribuições transferidas. O mesmo vale para a comunicação do encerramento de agosto.

Repare no terceiro requisito: mesmo com dois semestres, a lei obriga a três momentos de reporte. É um ponto que gera dúvidas frequentes entre encarregados de educação, que esperam receber apenas duas avaliações. Se a escola do seu educando funciona por semestres, confirme o calendário concreto junto do agrupamento.

Avaliação e entrega das notas

Nas escolas públicas, o n.º 2.5 do despacho entrega os momentos de avaliação à autonomia de cada escola, desde que não prejudiquem o calendário das atividades educativas e letivas. Só nos estabelecimentos particulares de ensino especial é que o n.º 3.3 fixa janelas fechadas:

• nos estabelecimentos particulares de ensino especial, a avaliação do final do 1.º período decorre nos dois primeiros dias úteis do intervalo entre o termo do 1.º período e o início do 2.º;
• nesses mesmos estabelecimentos, a avaliação do final do 2.º período decorre nos quatro dias úteis imediatamente subsequentes ao termo do período.

O n.º 3.4 estabelece ainda que esses estabelecimentos encerram para férias durante 30 dias. Nas escolas públicas, as notas do 1.º período costumam chegar às famílias já durante a interrupção do Natal e as do 2.º período durante a interrupção da Páscoa: as interrupções letivas suspendem as aulas, mas não o trabalho dos professores.

A escola pode encerrar uma semana em agosto

É a regra menos conhecida do despacho e a que mais afeta quem depende da escola nas férias grandes. O n.º 5 do Despacho n.º 8368/2024 permite que os estabelecimentos de educação e ensino, em articulação com os municípios, encerrem durante uma semana em agosto, ou seja cinco dias úteis.

• Quando: na segunda ou na terceira semana de agosto, à escolha da escola.
• Quanto tempo: uma semana, correspondente a cinco dias úteis.
• Com quem: a decisão é tomada em articulação com o município, porque afeta também as atividades de animação e apoio à família.
• Formalidade: a escola comunica o encerramento à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

O encerramento abrange os serviços do estabelecimento, não as atividades letivas, que já terminaram em junho. Interessa sobretudo a quem conta com o jardim de infância, o prolongamento de horário ou os serviços administrativos durante agosto. Confirme junto do agrupamento qual a semana escolhida, porque varia de concelho para concelho.

Estabelecimentos particulares de ensino especial

O despacho fixa um calendário próprio para os estabelecimentos particulares de ensino especial em 2026/2027, com apenas dois períodos: o 1.º período começa entre 1 e 8 de setembro de 2026 e termina a 30 de dezembro de 2026; o 2.º período decorre de 4 de janeiro de 2027 a 30 de junho de 2027.

As interrupções letivas também são diferentes das do ensino público. Constam do Anexo IV do despacho e são mais curtas no Natal e na Páscoa.

Só o Carnaval coincide. No Natal, a interrupção do ensino especial é bastante mais curta, e na Páscoa começa três dias mais tarde. Se tem um educando nestes estabelecimentos, não use o calendário do ensino público como referência.

Setembro de 2026: o que mais acontece à volta do arranque

O arranque do ano letivo não é o único marco de setembro de 2026. Três assuntos afetam muitas famílias nestas semanas.

• Época extraordinária de exames nacionais do secundário, de 3 a 8 de setembro de 2026. Foi criada pelo Despacho Normativo n.º 8-B/2026 em resposta às falhas da classificação eletrónica dos exames de 2026. As provas realizaram-se a 3, 4, 7 e 8 de setembro e as pautas saem a 16 de setembro. É esta sobreposição que está na origem do adiamento do arranque do secundário. Todos os detalhes na página dos exames nacionais 2026.
• Vouchers dos manuais escolares gratuitos. Os manuais continuam gratuitos até ao 12.º ano e são levantados com vouchers emitidos na plataforma MEGA. As aulas do pré-escolar e do ensino básico começam entre 11 e 15 de setembro de 2026, pelo que o levantamento deixou de poder esperar. Nos cursos científico-humanísticos do secundário as aulas só começam a 21 de setembro de 2026. Veja o passo a passo em manuais escolares gratuitos.
• Telemóveis restritos até ao 9.º ano. O Decreto-Lei n.º 176/2026, de 3 de setembro, em vigor desde 4 de setembro, alargou aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição do uso de telemóveis no espaço escolar, criado pelo Decreto-Lei n.º 95/2025 para os 1.º e 2.º ciclos. As escolas têm de adaptar os regulamentos internos até 1 de janeiro de 2027.

Madeira e Açores têm calendários próprios

As Regiões Autónomas publicam diplomas próprios, com diferenças relevantes: na Madeira, o 1.º ciclo começou a 10 de setembro de 2026 e o Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembro, passou o início dos cursos científico-humanísticos para o intervalo de 18 a 21 de setembro de 2026; nos Açores, as férias de Natal decorrem de 21 a 31 de dezembro de 2026, há um calendário referencial em semestres e a Portaria n.º 909/2026, de 25 de agosto, adiou em cinco dias úteis o arranque do 3.º ciclo e do secundário nas escolas públicas com cursos científico-humanísticos, que assim começam entre 17 e 22 de setembro de 2026. Consulte as páginas dedicadas antes de planear. Fora de Portugal há uma terceira exceção: os cursos de língua e cultura portuguesas da rede do Camões, I.P. seguem o calendário escolar do país de acolhimento, com as mesmas datas de início, de fim e de interrupção letiva das escolas locais. O calendário do continente não se aplica a esses cursos.

Perguntas frequentes

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