Região Autónoma da Madeira · Ano letivo 2026/2027

Calendário Escolar da Madeira 2026/2027

As datas oficiais do ano letivo 2026/2027 nas escolas da Madeira: início e fim das aulas, períodos letivos, interrupções e as diferenças que importa conhecer face ao continente.

Atualizado a 18 de agosto de 2026 · Fonte: Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio (JORAM, II Série, n.º 79, 2.º Suplemento)

Datas-chave na Madeira em 2026/2027

• Início · 1.º ciclo10 set 2026
• Início · restantes ciclos11 a 14 set 2026
• Fim do 1.º período16 dez 2026
• Interrupção de Natal17 a 31 dez 2026
• Interrupção de Carnaval8 a 10 fev 2027
• Interrupção da Páscoa22 mar a 1 abr 2027
• Fim das aulas4, 9 ou 30 jun 2027

Períodos letivos 2026/2027 na Madeira

O calendário escolar da Região Autónoma da Madeira é fixado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRECT) e publicado no JORAM. Para 2026/2027, foi definido pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio de 2026 (assinado a 30 de abril), publicado no JORAM, II Série, n.º 79, 2.º Suplemento. A estrutura de três períodos é muito próxima da do continente, mas com datas próprias.

Uma nota que distingue a Madeira dos Açores: pelo ponto 6 do despacho, este calendário é vinculativo, ou seja, obrigatório para todas as instituições de ensino da Região. Nos Açores, pelo contrário, os quadros da portaria regional são meros referenciais e cada escola define o seu calendário.

* O fim das aulas depende do ano de escolaridade. Veja a tabela seguinte.

Fim das aulas por ano de escolaridade (e a diferença face ao continente)

As aulas terminam em datas diferentes consoante o ano de escolaridade. Há uma diferença importante face ao continente: na Madeira, os alunos dos 5.º a 8.º e 10.º anos acabam as aulas a 9 de junho de 2027 (quarta-feira), dois dias antes dos colegas do continente, onde as aulas destes anos só terminam a 11 de junho.

Outra diferença está logo no arranque e no fecho do 1.º período: na Madeira o 1.º ciclo começa a 10 de setembro de 2026, um dia antes do intervalo do continente (11 a 15 de setembro), e o 1.º período prolonga-se até 16 de dezembro de 2026, quando no continente as aulas terminam a 15 de dezembro.

Interrupções letivas na Madeira em 2026/2027

O Anexo II do Despacho n.º 198/2026 fixa três interrupções letivas para o ensino básico e secundário, com datas fixas, iguais para todas as escolas da Região. Não são janelas dentro das quais cada escola escolhe os dias: essa regra dos cinco dias úteis seguidos aplica-se apenas às creches, jardins de infância, infantários e unidades de pré-escolar, pelo ponto 7.2 do despacho.

Sim, a Madeira tem Carnaval

Circula em várias publicações a ideia de que o calendário madeirense não define interrupção de Carnaval. É falso. O Anexo II lista três interrupções, e o Carnaval é uma delas: de 8 a 10 de fevereiro de 2027, de segunda a quarta-feira, ambos os dias inclusive. A terça-feira de Carnaval é 9 de fevereiro de 2027. As aulas recomeçam na quinta-feira, 11 de fevereiro. São as mesmas datas do continente e dos Açores.

Porque é que a Páscoa acaba um dia antes do continente

A interrupção da Páscoa na Madeira vai de 22 de março a 1 de abril de 2027, uma quinta-feira. No continente prolonga-se até 2 de abril. A diferença tem explicação e não penaliza ninguém: 2 de abril de 2027 é uma sexta-feira e é feriado regional, o Dia da Autonomia da Madeira. A seguir vem o fim de semana, e o 3.º período arranca na segunda-feira, 5 de abril de 2027, exatamente no mesmo dia que no continente. Na prática, os alunos madeirenses estão fora da escola o mesmo tempo.

Madeira e continente lado a lado

A diferença mais notada é o fim das aulas dos 5.º a 8.º e 10.º anos, dois dias mais cedo na Madeira. O quadro seguinte reúne todas as divergências do ano letivo 2026/2027.

Nota sobre o secundário do continente: a 30 de julho de 2026 o Governo da República anunciou que os cursos científico-humanísticos do ensino secundário do continente só começam a 21 de setembro de 2026. É uma decisão nacional, que a 18 de agosto de 2026 ainda não estava publicada em Diário da República, e que não se aplica à Madeira, cujo calendário é regional e continua a ser o do Despacho n.º 198/2026. Na Madeira, o secundário começa entre 11 e 14 de setembro de 2026.

Festa do Desporto Escolar e Semana Regional das Artes

Já depois do calendário, a Região publicou o Despacho n.º 309/2026, de 23 de julho de 2026, que fixa as duas grandes iniciativas regionais do 3.º período:

• Festa do Desporto Escolar: de 21 a 28 de maio de 2027;
• Semana Regional das Artes: de 4 a 11 de junho de 2027.

Um esclarecimento que evita mal-entendidos: pelo ponto 5 do Despacho n.º 198/2026, estas semanas contam como atividades letivas. Não são interrupções nem férias, e as escolas envolvidas mantêm o normal funcionamento do ano letivo.

Exames e avaliação externa na Madeira

O ponto 14 do Despacho n.º 198/2026 remete a avaliação externa para a regulamentação própria do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Por outras palavras, os exames e as provas seguem o calendário nacional, não um calendário regional. Isto vale para as provas finais do 9.º ano, para as provas ModA do 4.º e 6.º anos e para os exames nacionais do ensino secundário. As datas de 2026/2027 serão fixadas em despacho próprio, previsivelmente em dezembro de 2026.

Pré-escolar e creches: 11 meses de funcionamento

Na Madeira, a educação pré-escolar tem um calendário mais longo do que o dos restantes níveis de ensino: as atividades decorrem de 7 de setembro de 2026 a 14 de julho de 2027, cerca de 11 meses de funcionamento, pensados para apoiar a conciliação entre a vida familiar e profissional.

É aqui, e só aqui, que vale a regra da janela. As interrupções do pré-escolar no Natal e na Páscoa são de cinco dias úteis seguidos, marcados por cada estabelecimento dentro das janelas de 17 a 31 de dezembro de 2026 e de 22 de março a 2 de abril de 2027. Cada estabelecimento comunica às famílias os dias concretos.

O pré-escolar tem também interrupção de Carnaval, de 8 a 10 de fevereiro de 2027, ambos os dias inclusive, nos termos do ponto 7.3 do despacho. Nesta interrupção não há janela: as datas são as mesmas para todos.

O mês de não frequência das creches e do pré-escolar

As creches e a educação pré-escolar funcionam 11 meses obrigatórios. Cabe a cada família escolher um mês de não frequência entre julho e setembro, que pode ser dividido em dois períodos. A escolha tem de ser comunicada à Direção Regional de Educação até 16 de abril de 2027. Quem não comunicar dentro do prazo arrisca ficar sem margem de escolha, por isso convém tratar do assunto ainda durante o 2.º período.

E o ano letivo 2025/2026, que já terminou?

O ano letivo 2025/2026 na Madeira, regulado pelo Despacho n.º 521/2025 (SRECT), começou a 8 de setembro de 2025 no 1.º ciclo (os restantes ciclos entre 8 e 12 de setembro) e terminou a 5 de junho de 2026 para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 12 de junho de 2026 para os 5.º a 8.º e 10.º anos e a 30 de junho de 2026 para o 1.º ciclo. As interrupções foram: Natal de 17 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, Carnaval de 16 a 18 de fevereiro de 2026 e Páscoa de 30 de março a 10 de abril de 2026. No pré-escolar, as atividades prolongaram-se até 10 de julho de 2026.

Feriados regionais da Madeira

Além dos feriados nacionais, a Madeira tem três feriados regionais próprios, e não dois como ainda se lê em muitos sítios:

• 2 de abril: Dia da Autonomia da Madeira, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2024/M, de 16 de dezembro. Em 2027 cai a uma sexta-feira, logo a seguir ao fim da interrupção da Páscoa;
• 1 de julho: Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, em 2027 uma quinta-feira, já depois do fim das aulas do básico e do secundário;
• 26 de dezembro: primeira oitava, que em 2026 cai a um sábado, dentro da interrupção de Natal.

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