Região Autónoma da Madeira · Ano letivo 2026/2027
Calendário Escolar da Madeira 2026/2027
As datas oficiais do ano letivo 2026/2027 nas escolas da Madeira: início e fim das aulas, períodos letivos, interrupções e as diferenças que importa conhecer face ao continente.
Atualizado a 10 de julho de 2026 · Fonte: Despacho n.º 198/2026 (SRECT), JORAM
Na Madeira, o 1.º ciclo começa as aulas a 10 de setembro de 2026 e os 2.º e 3.º ciclos e o secundário entre 11 e 14 de setembro. As aulas terminam a 4 de junho (9.º, 11.º e 12.º anos), 9 de junho (5.º a 8.º e 10.º anos) e 30 de junho de 2027 (1.º ciclo), conforme o Despacho n.º 198/2026 da SRECT.
Datas-chave na Madeira em 2026/2027
- Início · 1.º ciclo10 set 2026
- Início · restantes ciclos11 a 14 set 2026
- Fim do 1.º período16 dez 2026
- Regresso de Natal4 jan 2027
- Fim das aulas4, 9 ou 30 jun 2027
Períodos letivos 2026/2027 na Madeira
O calendário escolar da Região Autónoma da Madeira é fixado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRECT) e publicado no JORAM. Para 2026/2027, foi definido pelo Despacho n.º 198/2026, de maio de 2026. A estrutura de três períodos é muito próxima da do continente, mas com datas próprias.
| Período | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º período | 10 de setembro de 2026 (1.º ciclo); 11 a 14 de setembro (restantes) | 16 de dezembro de 2026 |
| 2.º período | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
| 3.º período | 5 de abril de 2027 | 4, 9 ou 30 de junho de 2027* |
* O fim das aulas depende do ano de escolaridade. Veja a tabela seguinte.
Fim das aulas por ano de escolaridade (e a diferença face ao continente)
Tal como no continente, as aulas terminam em três datas diferentes consoante o ano de escolaridade. Há, porém, uma diferença importante: na Madeira, os alunos dos 5.º a 8.º e 10.º anos acabam as aulas a 9 de junho de 2027 (quarta-feira), dois dias antes dos colegas do continente, onde as aulas destes anos só terminam a 11 de junho.
| Anos de escolaridade | Madeira | Continente |
|---|---|---|
| 9.º, 11.º e 12.º anos | 4 de junho de 2027 | 4 de junho de 2027 |
| 5.º a 8.º e 10.º anos | 9 de junho de 2027 | 11 de junho de 2027 |
| 1.º ciclo | 30 de junho de 2027 | 30 de junho de 2027 (inclui pré-escolar) |
Outra diferença está logo no arranque e no fecho do 1.º período: na Madeira o 1.º ciclo começa a 10 de setembro de 2026, um dia antes do intervalo do continente (11 a 15 de setembro), e o 1.º período prolonga-se até 16 de dezembro de 2026, quando no continente as aulas terminam a 15 de dezembro.
Interrupções letivas na Madeira em 2026/2027
O Despacho n.º 198/2026 fixa as interrupções de Natal e da Páscoa dentro das mesmas janelas do calendário nacional. Com o 1.º período a terminar a 16 de dezembro e o 2.º período a começar a 4 de janeiro, a pausa de Natal decorre entre 17 e 31 de dezembro de 2026; a pausa da Páscoa situa-se entre 22 de março e 2 de abril de 2027, com regresso às aulas a 5 de abril.
| Interrupção | Janela | Regresso às aulas |
|---|---|---|
| Natal | 17 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de janeiro de 2027 |
| Páscoa | 22 de março a 2 de abril de 2027 | 5 de abril de 2027 |
Nota: os dias exatos de cada interrupção para o básico e o secundário dependem da redação do Despacho n.º 198/2026 e da organização de cada escola. Quanto à pausa do Carnaval, ainda não verificámos a data fixada para a Madeira em 2026/2027. No continente será de 8 a 10 de fevereiro de 2027. Confirme sempre junto da sua escola.
Pré-escolar e creches: 11 meses de funcionamento
Na Madeira, a educação pré-escolar tem um calendário mais longo do que o dos restantes níveis de ensino: as atividades decorrem de 7 de setembro de 2026 a 14 de julho de 2027, cerca de 11 meses de funcionamento, pensados para apoiar a conciliação entre a vida familiar e profissional.
As interrupções do pré-escolar no Natal e na Páscoa são de 5 dias úteis, marcadas dentro das janelas de 17 a 31 de dezembro de 2026 e de 22 de março a 2 de abril de 2027, respetivamente. Cada estabelecimento comunica às famílias os dias concretos.
E o ano letivo 2025/2026, que agora terminou?
O ano letivo 2025/2026 na Madeira, regulado pelo Despacho n.º 521/2025 (SRECT), começou a 8 de setembro de 2025 no 1.º ciclo (os restantes ciclos entre 8 e 12 de setembro) e terminou a 5 de junho de 2026 para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 12 de junho de 2026 para os 5.º a 8.º e 10.º anos e a 30 de junho de 2026 para o 1.º ciclo. As interrupções foram: Natal de 17 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, Carnaval de 16 a 18 de fevereiro de 2026 e Páscoa de 30 de março a 10 de abril de 2026. No pré-escolar, as atividades prolongam-se até 10 de julho de 2026, precisamente hoje, o último dia.
Feriados regionais da Madeira
Além dos feriados nacionais, a Madeira tem dois feriados regionais próprios:
- 1 de julho: Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses (já depois do fim das aulas do básico e secundário);
- 26 de dezembro: primeira oitava, que em 2026 cai dentro da interrupção de Natal.
Perguntas frequentes
Quando começam as aulas na Madeira em 2026/2027?
O 1.º ciclo do ensino básico começa a 10 de setembro de 2026 (quinta-feira). Os 2.º e 3.º ciclos e o ensino secundário começam entre 11 e 14 de setembro de 2026, em data fixada por cada escola. Na educação pré-escolar, as atividades arrancam a 7 de setembro de 2026.
Quando acabam as aulas na Madeira em 2027?
Depende do ano de escolaridade: 4 de junho de 2027 para os 9.º, 11.º e 12.º anos; 9 de junho de 2027 para os 5.º a 8.º e 10.º anos (dois dias antes do continente); e 30 de junho de 2027 para o 1.º ciclo.
O calendário escolar da Madeira é igual ao do continente?
Não, tem pequenas diferenças. Na Madeira, o 1.º ciclo começa a 10 de setembro de 2026, o 1.º período termina a 16 de dezembro de 2026 (no continente termina a 15) e os 5.º a 8.º e 10.º anos acabam as aulas a 9 de junho de 2027, dois dias antes do continente (11 de junho).
Quando são as férias de Natal na Madeira em 2026?
O 1.º período termina a 16 de dezembro de 2026 e a interrupção de Natal decorre dentro da janela de 17 a 31 de dezembro de 2026. As aulas do 2.º período recomeçam a 4 de janeiro de 2027. Confirme os dias exatos junto da sua escola.
Até quando funciona o pré-escolar na Madeira em 2026/2027?
A educação pré-escolar funciona 11 meses: de 7 de setembro de 2026 a 14 de julho de 2027, com interrupções de Natal e da Páscoa de 5 dias úteis, dentro das janelas de 17 a 31 de dezembro de 2026 e de 22 de março a 2 de abril de 2027.
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Fontes oficiais: Despacho n.º 198/2026 (Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia), publicado no JORAM em maio de 2026, calendário escolar 2026/2027 da Região Autónoma da Madeira; Despacho n.º 521/2025 (SRECT), JORAM, II Série, n.º 115, de 30 de junho de 2025, calendário 2025/2026. Consultar o JORAM. Última verificação: 10 de julho de 2026.
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