Informação legal
Política de Privacidade
Atualizada a 10 de julho de 2026
Quem somos
O Calendário Escolar.pt (calendarioescolar.pt) é um recurso informativo independente que disponibiliza as datas oficiais do calendário escolar português, férias, provas e exames nacionais. Não temos qualquer afiliação com o Ministério da Educação, o IAVE ou outra entidade pública.
Que dados recolhemos
Dados de navegação (Microsoft Clarity)
Utilizamos o Microsoft Clarity para compreender como os visitantes usam o site (páginas visitadas, cliques, deslocamento na página) e assim melhorar o serviço. O Clarity recolhe dados de utilização de forma agregada e mascara, por predefinição, conteúdos sensíveis. Estes dados são tratados pela Microsoft de acordo com a Declaração de Privacidade da Microsoft. Para mais informação sobre o funcionamento do Clarity, consulte a documentação oficial.
Formulário de contacto
Quando nos escreve através do formulário de contacto, recolhemos o nome, o endereço de email e o conteúdo da mensagem que nos enviar. Estes dados são usados exclusivamente para processar e responder à sua mensagem, e não são partilhados com terceiros nem usados para marketing.
Cookies
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes apenas para os fins de análise descritos acima. Pode bloquear ou eliminar cookies nas definições do seu navegador sem que isso afete a consulta das datas do calendário escolar.
Fundamento e conservação
O tratamento de dados de análise assenta no nosso interesse legítimo em melhorar o site. Os dados do formulário de contacto são conservados apenas pelo tempo necessário ao tratamento do seu pedido.
Os seus direitos
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como à portabilidade dos mesmos. Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do formulário de contacto. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Ligações externas
O site contém ligações para fontes oficiais (Diário da República, DGE, IAVE, DGES, entre outras). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.
Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site ou na legislação. A data da última atualização consta no topo da página.