Institucional

Sobre o Calendário Escolar.pt

Um recurso informativo independente que reúne, num só sítio e em linguagem simples, as datas oficiais do ano letivo português. E que diz sempre de que diploma vem cada uma delas.

Atualizado a 1 de setembro de 2026

O que é o Calendário Escolar.pt

Este é um sítio de consulta. Serve encarregados de educação que precisam de saber em que semana marcar as férias, alunos que querem confirmar quando terminam as aulas do seu ano de escolaridade, professores e assistentes que planeiam o trabalho de um período, e ainda quem, por profissão, tem de organizar a vida à volta do calendário escolar: creches, ATL, transportes, autarquias.

O critério de inclusão é estreito e deliberado: entra o que é uma data, ou uma regra que determina uma data. Os calendários do continente, da Madeira e dos Açores, as interrupções letivas, os feriados, os exames nacionais, as provas do 9.º ano e as provas ModA, as matrículas, os manuais gratuitos, a ação social escolar e o acesso ao ensino superior. Não entra opinião sobre política educativa, nem notícias, nem conteúdo pedagógico.

O problema que este site resolve

As datas do ano letivo são públicas, mas estão longe de ser acessíveis. Vivem em despachos publicados na 2.ª série do Diário da República, em PDF, escritos em linguagem jurídica e organizados por artigos e anexos. Um só despacho pode fixar quatro anos letivos de uma vez, como o Despacho n.º 8368/2024, que cobre de 2024/2025 a 2027/2028. Para saber quando começam as aulas do seu filho, um encarregado de educação teria de encontrar o diploma certo, perceber a que ciclo se aplica cada alínea e, sobretudo, verificar se entretanto foi alterado.

E é alterado. O Despacho n.º 8368/2024 já sofreu duas alterações: o Despacho n.º 9989/2025, que mexeu na interrupção de Natal de 2025/2026, e o Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto, que adiou o arranque dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário para 21 de setembro de 2026. Este último saiu a três semanas do regresso às aulas e deixou o país com duas datas de início em vez de uma: o pré-escolar e o ensino básico começam entre 11 e 15 de setembro de 2026, o secundário três semanas depois. Quem tivesse guardado a informação de julho ficou com a data errada.

O que fazemos que a fonte oficial não faz

O Diário da República publica a lei; não a explica, não a resume e não avisa quando muda. Este site faz quatro coisas com esse material em bruto:

• Traduz. Cada data aparece por extenso, com o dia da semana quando isso importa, e associada ao ano de escolaridade concreto a que se aplica.
• Consolida. Um despacho alterado duas vezes é lido em conjunto com as suas alterações, para que a página mostre a regra em vigor e não a versão original.
• Cita. No fim de cada página há uma nota de fontes com o número do despacho e a ligação direta ao Diário da República, para quem quiser conferir por si.
• Vigia. As alterações são procuradas em vez de esperadas. A página de metodologia descreve o processo em detalhe.

O que este site não é

Não é um sítio oficial. Não pertence ao Ministério da Educação, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, ao IAVE/EduQA nem a qualquer organismo público, e não tem com nenhum deles vínculo, patrocínio ou representação. Também não substitui a sua escola. Em vários pontos a lei deixa margem de decisão ao agrupamento, como no dia exato do arranque dentro do intervalo de setembro. Nesses casos a palavra final é da escola, e não nossa. Sempre que a informação depende dessa margem, dizemo-lo na página.

Quem mantém o site

O Calendário Escolar.pt é detido e explorado a título individual por André Filipe Barroqueiro Antão, que é também o responsável pelo tratamento de dados descrito na Política de Privacidade. Não há redação, não há equipa e não há investidores: é um projeto de uma pessoa só, e é preferível dizê-lo do que sugerir uma estrutura que não existe. O contacto para qualquer assunto, editorial ou legal, é o formulário de contacto.

Como o projeto se financia

Com publicidade, e vale a pena dizê-lo sem rodeios, tal como a Política de Privacidade já o diz. Desde agosto de 2026 o site mostra anúncios do Google AdSense. Verificar cada data no Diário da República e manter as páginas corretas dá trabalho, e é a publicidade que o paga. Não há subscrições, não há conteúdo reservado a quem pague e não há venda de dados: tudo o que aqui está é gratuito e sem registo.

O compromisso editorial

A publicidade paga o site, mas não escreve nele. Nenhum anunciante escolhe, aprova ou vê antecipadamente o que aqui se publica, e nenhuma data é escrita, omitida ou apresentada de determinada maneira por causa de publicidade. Os anúncios são servidos pelo Google e estão identificados como anúncios; o conteúdo editorial é todo o resto. Não publicamos conteúdo patrocinado, publirreportagens nem ligações pagas.

Ao lado disso vale um segundo compromisso: quando não sabemos, dizemos que não sabemos. As páginas distinguem o que é oficial do que é previsão fundamentada, como se vê na página dos exames nacionais de 2027. Nenhuma data é inventada para preencher uma tabela.

Encontrou um erro?

Escreva-nos. Um erro numa data pode fazer alguém perder um prazo, e por isso as correções têm prioridade sobre tudo o resto. Diga qual é a página, qual é a data que lhe parece errada e, se puder, onde viu a informação correta. Todas as mensagens são lidas e respondidas.

Páginas relacionadas

• Como verificamos as datasA metodologia por trás de cada número: fontes, vigilância do DR e correções.
• ContactoDúvidas, sugestões e correções de datas, por formulário.
• Mapa do siteTodas as páginas por tema, com uma frase sobre o que cada uma responde.
• Política de PrivacidadeQue dados são tratados, com que fundamento e por quanto tempo.