Região Autónoma dos Açores · Ano letivo 2026/2027

Calendário Escolar dos Açores 2026/2027

Todas as datas oficiais do ano letivo 2026/2027 na Região Autónoma dos Açores: períodos, semestres, interrupções e fim das aulas por ano de escolaridade, conforme a Portaria n.º 937/2025 e a Portaria n.º 909/2026, publicadas no Jornal Oficial dos Açores.

Atualizado a 12 de setembro de 2026 · Fontes: Portaria n.º 937/2025, de 8 de julho, e Portaria n.º 909/2026, de 25 de agosto (Jornal Oficial dos Açores, II Série), e notas oficiais do Governo dos Açores de 21 de agosto, 2 de setembro e 10 de setembro de 2026

Datas-chave do ano letivo nos Açores

• Início das aulas10 a 15 set 2026
• 3.º ciclo e secundário adiados17 a 22 set 2026
• Férias de Natal21 a 31 dez 2026
• Interrupção semestral25 a 26 jan 2027
• Férias de Carnaval8 a 10 fev 2027
• Férias da Páscoa22 mar a 2 abr 2027
• Fim das aulas4 jun a 25 jun 2027

Início adiado no 3.º ciclo e no secundário das escolas com científico-humanísticos

Há uma regra própria dos Açores, publicada já depois da portaria do calendário. A Portaria n.º 909/2026, de 25 de agosto (Jornal Oficial dos Açores, II Série, n.º 162), em vigor desde 26 de agosto de 2026, adia em cinco dias úteis o início das atividades letivas do 3.º ciclo, do ensino secundário e das ofertas formativas equivalentes nas escolas da rede pública que ministram cursos científico-humanísticos. Na prática, o arranque nessas escolas cai entre 17 e 22 de setembro de 2026; a contar da data referencial de 14 de setembro, o início adiado corresponde a 21 de setembro, uma segunda-feira. Os dias não são repostos para efeitos dos mínimos de dias letivos da Portaria n.º 937/2025.

Mantêm o início entre 10 e 15 de setembro a educação pré-escolar e os 1.º e 2.º ciclos em todas as escolas, bem como o 3.º ciclo nas escolas sem ensino secundário. A medida açoriana é mais ampla do que a do continente: lá, o Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto, fixou o 21 de setembro apenas para os cursos científico-humanísticos do secundário, sem tocar no 3.º ciclo. O motivo invocado nos Açores foi a correção dos exames nacionais pelos docentes do 3.º ciclo e do secundário, na sequência das alterações à calendarização desses exames. A medida foi debatida e votada por unanimidade no Conselho Coordenador do Sistema Educativo, que reúne os presidentes dos conselhos executivos e diretivos de todas as escolas da Região. Em tudo o resto, a Portaria n.º 937/2025 mantém-se em vigor.

O arranque já tem fonte oficial. A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto assinalou o arranque do ano letivo 2026/2027 em cerimónia realizada a 10 de setembro de 2026, na Escola Básica e Secundária de Velas, em São Jorge. Antes disso, em nota de 2 de setembro de 2026, a Secretária Regional, Sofia Ribeiro, deu conta de 30 866 alunos e de 98% dos docentes colocados, com 121 vagas por preencher na primeira fase de colocação centralizada. Nenhuma destas notas fixa datas por ilha ou por unidade orgânica, pelo que o dia exato continua a depender de cada escola.

O que é obrigatório e o que é apenas referencial

Esta é a diferença de fundo entre os Açores, a Madeira e o continente, e é o primeiro ponto que um encarregado de educação açoriano deve perceber. O ponto 4 da Portaria n.º 937/2025 determina que os quadros do calendário escolar são meros referenciais. A definição concreta do calendário é competência de cada unidade orgânica, ou seja, de cada escola ou agrupamento.

Obrigatórios são apenas dois blocos: os mínimos de dias letivos e a articulação com o calendário nacional de provas e exames. Tudo o resto, do dia exato de arranque à marcação das interrupções, resulta da decisão de cada unidade orgânica dentro dos intervalos previstos. A portaria é literal: «A definição do calendário é da competência de cada unidade orgânica», e os quadros em anexo são meros referenciais.
Duas regras ajudam a ler os avisos das escolas. O ponto 3.1 manda que o início do ano letivo seja comum a todos os ciclos e níveis de ensino, regra que em 2026/2027 deixa de poder ser cumprida nas escolas com cursos científico-humanísticos, onde a Portaria n.º 909/2026 adiou em cinco dias úteis apenas o 3.º ciclo e o secundário. E o ponto 5 determina que o dia de receção aos alunos ou aos encarregados de educação não pode coincidir com o calendário letivo, pelo que a receção antecede o primeiro dia de aulas e não conta como dia letivo.

Na Madeira passa-se o contrário: o calendário regional é obrigatório para todas as instituições que dele dependem e os órgãos de gestão respondem pelo seu cumprimento, pelo ponto 6 do Despacho n.º 198/2026. As datas de fim de período e de interrupção são fixas para toda a Região, e só o arranque é dado em janelas, entretanto alteradas pelo Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembro. Por isso, as datas desta página valem como referência de planeamento, e o calendário que conta para a sua família é o que a escola publicar. Não existe lista central com as datas de cada unidade orgânica. O que existe é o diretório oficial das escolas públicas dos Açores, no portal da Secretaria Regional da Educação, com ligação ao sítio de cada escola. É aí que saem os avisos de início do ano letivo e de receção aos alunos, entre o fim de agosto e a primeira semana de setembro.

Calendário referencial em períodos

O calendário regional dos Açores apresenta um referencial em três períodos, semelhante ao do continente. Cada unidade orgânica fixa o dia exato de arranque dentro do intervalo de 10 a 15 de setembro de 2026, nos termos do ponto 3.2 da portaria; a data referencial de início é 14 de setembro de 2026, uma segunda-feira. Nas escolas com cursos científico-humanísticos, o arranque do 3.º ciclo e do secundário desloca-se cinco dias úteis, para o intervalo de 17 a 22 de setembro, conforme se explica acima.

Um erro que circula com frequência: alguns sítios indicam o arranque açoriano entre 11 e 15 de setembro. Esse é o intervalo geral do continente, onde os cursos científico-humanísticos do secundário só arrancam a 21 de setembro, pelo Despacho n.º 10430/2026. Nos Açores o intervalo começa um dia antes, a 10 de setembro.

* O fim das aulas depende do ano de escolaridade. Veja a tabela detalhada mais abaixo.

Calendário referencial em semestres

Este é o grande diferenciador do calendário açoriano: a portaria regional prevê também um referencial em dois semestres, para as escolas que adotam essa organização do ano letivo. Entre os dois semestres há uma pausa própria, a interrupção semestral, que não existe no calendário do continente.

* Tal como nos períodos, o fim das aulas varia com o ano de escolaridade. Entre os semestres, as escolas fazem a interrupção semestral de 25 e 26 de janeiro de 2027.

A portaria é plurianual, por isso o regime de semestres já está fixado também para 2027/2028: o 1.º semestre decorre de 14 de setembro de 2027 a 21 de janeiro de 2028, a interrupção semestral é a 24 e 25 de janeiro de 2028 e o 2.º semestre arranca a partir de 26 de janeiro de 2028.

Interrupções letivas nos Açores em 2026/2027

Atenção à diferença face ao continente: nos Açores, as férias de Natal começam a 21 de dezembro de 2026, ao passo que no calendário do continente a interrupção arranca logo a 16 de dezembro. Os alunos açorianos têm aulas até mais tarde em dezembro, mas o 1.º período termina a 18 de dezembro de 2026, já muito perto do Natal. As datas do Carnaval (8 a 10 de fevereiro de 2027) e da Páscoa (22 de março a 2 de abril de 2027) coincidem com as do continente.

Outra confusão frequente: há publicações que dão o Natal açoriano até 1 de janeiro de 2027. O Anexo III da Portaria n.º 937/2025 fixa 21 a 31 de dezembro de 2026. Os dias 1, 2 e 3 de janeiro de 2027 são feriado e fim de semana, o que explica a pausa efetiva mais longa, mas não fazem parte da interrupção.

Fim das aulas por ano de escolaridade

Nos anos de exame (9.º, 11.º e 12.º) e nos 5.º a 8.º e 10.º anos, as datas coincidem com as do continente. A diferença está no pré-escolar e no 1.º ciclo: nos Açores as atividades terminam num dia fixado por cada escola entre 18 e 25 de junho de 2027, enquanto no continente se prolongam até 30 de junho. Saiba mais em quando acabam as aulas.

Mínimos de dias letivos, a parte verdadeiramente obrigatória

Como os quadros de datas são referenciais, o que vincula mesmo as escolas açorianas é o número mínimo de dias de atividades letivas. E esse número não é igual em todos os anos: 2027/2028 tem mínimos diferentes dos dois anos anteriores.

Exames e avaliação externa

As provas e os exames nos Açores seguem o calendário nacional, não um calendário regional. O que a portaria faz, nos pontos 3.3 e 3.4, é obrigar as escolas a fechar o ano a tempo:

• os 2.º e 3.º ciclos, exceto o 9.º ano, e o 10.º ano terminam as aulas antes do primeiro dia de exames nacionais;
• o 9.º, o 11.º e o 12.º anos terminam as aulas no máximo uma semana antes do primeiro dia de exames.

É esta regra que explica as datas de junho da tabela anterior. Para as datas concretas das provas, consulte as provas finais do 9.º ano, as provas ModA e os exames nacionais de 2027, cujo despacho de calendário é esperado em dezembro de 2026.

Feriado regional: Segunda-feira do Espírito Santo

O Dia da Região Autónoma dos Açores celebra-se na Segunda-feira do Espírito Santo, que em 2027 cai a 17 de maio de 2027, uma segunda-feira, em pleno 3.º período, pelo que é um dia sem aulas para todos os alunos da Região. No ano letivo 2025/2026, o feriado foi a 25 de maio de 2026. Consulte também os feriados que caem em dias de aulas.

E o ano letivo 2025/2026, que terminou em junho?

O ano 2025/2026 nos Açores começou num dia útil entre 11 e 16 de setembro de 2025 (referencial: 15 de setembro) e terminou a 5 de junho de 2026 para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 12 de junho de 2026 para os 5.º a 8.º e 10.º anos e entre 19 e 26 de junho de 2026 para o pré-escolar e o 1.º ciclo. As interrupções foram: Natal de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, semestral a 26 e 27 de janeiro de 2026, Carnaval de 16 a 18 de fevereiro de 2026 e Páscoa de 30 de março a 10 de abril de 2026.

Já se conhece o calendário dos Açores para 2027/2028

Sim, e é oficial. A Portaria n.º 937/2025 é plurianual e fixa desde já o ano letivo 2027/2028: início das aulas entre 13 e 15 de setembro de 2027 (referencial: 14 de setembro), 1.º período até 17 de dezembro de 2027, 2.º período de 3 de janeiro a 31 de março de 2028 e 3.º período a partir de 18 de abril de 2028, com fim das aulas a 7 de junho (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 de junho (5.º a 8.º e 10.º anos) e entre 16 e 23 de junho de 2028 (pré-escolar e 1.º ciclo). As interrupções previstas são: 20 a 31 de dezembro de 2027, 28 de fevereiro a 1 de março de 2028 e 3 a 17 de abril de 2028. Compare com o calendário 2027/2028 do continente.

Para as escolas organizadas em semestres, 2027/2028 fica assim: 1.º semestre de 14 de setembro de 2027 a 21 de janeiro de 2028, interrupção semestral a 24 e 25 de janeiro de 2028 e 2.º semestre a partir de 26 de janeiro de 2028. Os mínimos de dias letivos também mudam nesse ano: 161 dias para os 9.º, 11.º e 12.º anos, 166 para os 5.º a 8.º e 10.º anos e 170 para o pré-escolar e o 1.º ciclo.

Perguntas frequentes

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