Região Autónoma dos Açores · Ano letivo 2026/2027
Calendário Escolar dos Açores 2026/2027
Todas as datas oficiais do próximo ano letivo na Região Autónoma dos Açores: períodos, semestres, interrupções e fim das aulas por ano de escolaridade, conforme a Portaria n.º 937/2025 publicada no Jornal Oficial dos Açores.
Atualizado a 18 de agosto de 2026 · Fonte: Portaria n.º 937/2025, de 8 de julho (Jornal Oficial dos Açores, II Série, n.º 128)
Nos Açores, as aulas do ano letivo 2026/2027 começam num dia útil entre 10 e 15 de setembro de 2026 (data referencial: 14 de setembro) e terminam a 4 de junho, 11 de junho ou entre 18 e 25 de junho de 2027, consoante o ano de escolaridade, conforme a Portaria n.º 937/2025. Atenção a um ponto que muda tudo: nos Açores os quadros do calendário são meros referenciais e é cada escola que fixa as suas datas.
Datas-chave do ano letivo nos Açores
- Início das aulas10 a 15 set 2026
- Férias de Natal21 a 31 dez 2026
- Interrupção semestral25 a 26 jan 2027
- Férias de Carnaval8 a 10 fev 2027
- Férias da Páscoa22 mar a 2 abr 2027
- Fim das aulas4 jun a 25 jun 2027
O que é obrigatório e o que é apenas referencial
Esta é a diferença de fundo entre os Açores, a Madeira e o continente, e é o primeiro ponto que um encarregado de educação açoriano deve perceber. O ponto 4 da Portaria n.º 937/2025 determina que os quadros do calendário escolar são meros referenciais. A definição concreta do calendário é competência de cada unidade orgânica, ou seja, de cada escola ou agrupamento.
Obrigatórios são apenas dois blocos: os mínimos de dias letivos e a articulação com o calendário nacional de provas e exames. Tudo o resto, do dia exato de arranque à marcação das interrupções, resulta da decisão de cada unidade orgânica dentro dos intervalos previstos.
Na Madeira passa-se o contrário: o Despacho n.º 198/2026 é vinculativo e as datas são iguais para todas as instituições. Por isso, as datas desta página valem como referência de planeamento, e o calendário que conta para a sua família é o que a escola publicar.
Calendário referencial em períodos
O calendário regional dos Açores apresenta um referencial em três períodos, semelhante ao do continente. Cada unidade orgânica fixa o dia exato de arranque dentro do intervalo de 10 a 15 de setembro de 2026, nos termos do ponto 3.2 da portaria; a data referencial de início é 14 de setembro de 2026, uma segunda-feira.
Um erro que circula com frequência: alguns sítios indicam o arranque açoriano entre 11 e 15 de setembro. Esse é o intervalo do continente. Nos Açores o intervalo começa um dia antes, a 10 de setembro.
| Período | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º período | 14 de setembro de 2026 | 18 de dezembro de 2026 |
| 2.º período | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
| 3.º período | 5 de abril de 2027 | 4, 11 ou 18 a 25 de junho de 2027* |
* O fim das aulas depende do ano de escolaridade. Veja a tabela detalhada mais abaixo.
Calendário referencial em semestres
Este é o grande diferenciador do calendário açoriano: a portaria regional prevê também um referencial em dois semestres, para as escolas que adotam essa organização do ano letivo. Entre os dois semestres há uma pausa própria, a interrupção semestral, que não existe no calendário do continente.
| Semestre | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º semestre | 14 de setembro de 2026 | 22 de janeiro de 2027 |
| 2.º semestre | 27 de janeiro de 2027 | 4, 11 ou 18 a 25 de junho de 2027* |
* Tal como nos períodos, o fim das aulas varia com o ano de escolaridade. Entre os semestres, as escolas fazem a interrupção semestral de 25 e 26 de janeiro de 2027.
A portaria é plurianual, por isso o regime de semestres já está fixado também para 2027/2028: o 1.º semestre decorre de 14 de setembro de 2027 a 21 de janeiro de 2028, a interrupção semestral é a 24 e 25 de janeiro de 2028 e o 2.º semestre arranca a partir de 26 de janeiro de 2028.
Interrupções letivas nos Açores em 2026/2027
| Interrupção | De | Até | Regresso às aulas |
|---|---|---|---|
| Natal | 21 de dezembro de 2026 | 31 de dezembro de 2026 | 4 de janeiro de 2027 |
| Semestral (regime de semestres) | 25 de janeiro de 2027 | 26 de janeiro de 2027 | 27 de janeiro de 2027 |
| Carnaval | 8 de fevereiro de 2027 | 10 de fevereiro de 2027 | 11 de fevereiro de 2027 |
| Páscoa | 22 de março de 2027 | 2 de abril de 2027 | 5 de abril de 2027 |
Atenção à diferença face ao continente: nos Açores, as férias de Natal começam a 21 de dezembro de 2026, ao passo que no calendário do continente a interrupção arranca logo a 16 de dezembro. Os alunos açorianos têm aulas até mais tarde em dezembro, mas o 1.º período termina a 18 de dezembro de 2026, já muito perto do Natal. As datas do Carnaval (8 a 10 de fevereiro de 2027) e da Páscoa (22 de março a 2 de abril de 2027) coincidem com as do continente.
Outra confusão frequente: há publicações que dão o Natal açoriano até 1 de janeiro de 2027. O Anexo III da Portaria n.º 937/2025 fixa 21 a 31 de dezembro de 2026. Os dias 1, 2 e 3 de janeiro de 2027 são feriado e fim de semana, o que explica a pausa efetiva mais longa, mas não fazem parte da interrupção.
Fim das aulas por ano de escolaridade
| Anos de escolaridade | Último dia de aulas |
|---|---|
| 9.º, 11.º e 12.º anos | 4 de junho de 2027 |
| 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos | 11 de junho de 2027 |
| Educação pré-escolar e 1.º ciclo | Entre 18 e 25 de junho de 2027 |
Nos anos de exame (9.º, 11.º e 12.º) e nos 5.º a 8.º e 10.º anos, as datas coincidem com as do continente. A diferença está no pré-escolar e no 1.º ciclo: nos Açores as atividades terminam num dia fixado por cada escola entre 18 e 25 de junho de 2027, enquanto no continente se prolongam até 30 de junho. Saiba mais em quando acabam as aulas.
Mínimos de dias letivos, a parte verdadeiramente obrigatória
Como os quadros de datas são referenciais, o que vincula mesmo as escolas açorianas é o número mínimo de dias de atividades letivas. E esse número não é igual em todos os anos: 2027/2028 tem mínimos diferentes dos dois anos anteriores.
| Anos de escolaridade | 2025/2026 e 2026/2027 | 2027/2028 |
|---|---|---|
| 9.º, 11.º e 12.º anos | 162 dias | 161 dias |
| 5.º a 8.º e 10.º anos | 166 dias | 166 dias |
| Educação pré-escolar e 1.º ciclo | 171 dias | 170 dias |
Exames e avaliação externa
As provas e os exames nos Açores seguem o calendário nacional, não um calendário regional. O que a portaria faz, nos pontos 3.3 e 3.4, é obrigar as escolas a fechar o ano a tempo:
- os 2.º e 3.º ciclos, exceto o 9.º ano, e o 10.º ano terminam as aulas antes do primeiro dia de exames nacionais;
- o 9.º, o 11.º e o 12.º anos terminam as aulas no máximo uma semana antes do primeiro dia de exames.
É esta regra que explica as datas de junho da tabela anterior. Para as datas concretas das provas, consulte as provas finais do 9.º ano, as provas ModA e os exames nacionais de 2027, cujo despacho de calendário é esperado em dezembro de 2026.
Feriado regional: Segunda-feira do Espírito Santo
O Dia da Região Autónoma dos Açores celebra-se na Segunda-feira do Espírito Santo, que em 2027 cai a 17 de maio de 2027, uma segunda-feira, em pleno 3.º período, pelo que é um dia sem aulas para todos os alunos da Região. No ano letivo 2025/2026, o feriado foi a 25 de maio de 2026. Consulte também os feriados que caem em dias de aulas.
E o ano letivo 2025/2026, que terminou em junho?
O ano 2025/2026 nos Açores começou num dia útil entre 11 e 16 de setembro de 2025 (referencial: 15 de setembro) e terminou a 5 de junho de 2026 para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 12 de junho de 2026 para os 5.º a 8.º e 10.º anos e entre 19 e 26 de junho de 2026 para o pré-escolar e o 1.º ciclo. As interrupções foram: Natal de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, semestral a 26 e 27 de janeiro de 2026, Carnaval de 16 a 18 de fevereiro de 2026 e Páscoa de 30 de março a 10 de abril de 2026.
Já se conhece o calendário dos Açores para 2027/2028
Sim, e é oficial. A Portaria n.º 937/2025 é plurianual e fixa desde já o ano letivo 2027/2028: início das aulas entre 13 e 15 de setembro de 2027 (referencial: 14 de setembro), 1.º período até 17 de dezembro de 2027, 2.º período de 3 de janeiro a 31 de março de 2028 e 3.º período a partir de 18 de abril de 2028, com fim das aulas a 7 de junho (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 de junho (5.º a 8.º e 10.º anos) e entre 16 e 23 de junho de 2028 (pré-escolar e 1.º ciclo). As interrupções previstas são: 20 a 31 de dezembro de 2027, 28 de fevereiro a 1 de março de 2028 e 3 a 17 de abril de 2028. Compare com o calendário 2027/2028 do continente.
Para as escolas organizadas em semestres, 2027/2028 fica assim: 1.º semestre de 14 de setembro de 2027 a 21 de janeiro de 2028, interrupção semestral a 24 e 25 de janeiro de 2028 e 2.º semestre a partir de 26 de janeiro de 2028. Os mínimos de dias letivos também mudam nesse ano: 161 dias para os 9.º, 11.º e 12.º anos, 166 para os 5.º a 8.º e 10.º anos e 170 para o pré-escolar e o 1.º ciclo.
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Quando começam as aulas nos Açores em 2026/2027?
As aulas começam num dia útil fixado por cada escola entre 10 e 15 de setembro de 2026, nos termos do ponto 3.2 da Portaria n.º 937/2025. A data referencial do calendário regional é 14 de setembro de 2026, uma segunda-feira. Há publicações que indicam o intervalo de 11 a 15 de setembro, o que corresponde ao continente e não aos Açores.
O calendário escolar dos Açores é obrigatório para as escolas?
Não na parte das datas. O ponto 4 da Portaria n.º 937/2025 diz que os quadros do calendário são meros referenciais e que a definição do calendário é competência de cada unidade orgânica. Obrigatórios são apenas os mínimos de dias letivos. É por isso que o dia exato de arranque e de fecho varia de escola para escola dentro do arquipélago.
Quantos dias letivos no mínimo tem o ano escolar nos Açores?
Em 2026/2027 são 162 dias para os 9.º, 11.º e 12.º anos, 166 dias para os 5.º a 8.º e 10.º anos e 171 dias para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo. Em 2027/2028 os mínimos descem para 161, 166 e 170 dias, respetivamente.
As férias de Natal nos Açores são iguais às do continente?
Não. Nos Açores, a interrupção de Natal é de 21 a 31 de dezembro de 2026, enquanto no continente começa mais cedo, a 16 de dezembro. Em ambos os casos, as aulas recomeçam a 4 de janeiro de 2027. Há fontes que escrevem que o Natal açoriano vai até 1 de janeiro de 2027: o Anexo III da portaria fixa 31 de dezembro.
O que é a interrupção semestral de janeiro?
É uma pausa de dois dias, a 25 e 26 de janeiro de 2027, prevista para as escolas açorianas organizadas em semestres. O 1.º semestre termina a 22 de janeiro de 2027 e o 2.º semestre começa a 27 de janeiro de 2027.
Quando acabam as aulas nos Açores em 2027?
Depende do ano de escolaridade: 4 de junho de 2027 para os 9.º, 11.º e 12.º anos; 11 de junho de 2027 para os 5.º a 8.º e 10.º anos; e entre 18 e 25 de junho de 2027 para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo.
Os exames nacionais nos Açores têm datas próprias?
Não. As provas e os exames seguem o calendário nacional. A portaria regional apenas articula o fim das aulas com esse calendário: os 2.º e 3.º ciclos, exceto o 9.º ano, e o 10.º ano terminam antes do primeiro dia de exames nacionais, e o 9.º, o 11.º e o 12.º anos terminam no máximo uma semana antes.
Quando é o Dia dos Açores em 2027?
A 17 de maio de 2027, uma segunda-feira. O Dia da Região Autónoma dos Açores celebra-se na Segunda-feira do Espírito Santo, que em 2027 cai em pleno 3.º período, pelo que é um dia sem aulas.
O calendário escolar dos Açores 2027/2028 já foi publicado?
Sim. A Portaria n.º 937/2025, de 8 de julho, é plurianual e fixa também o ano 2027/2028: as aulas começam entre 13 e 15 de setembro de 2027 (referencial: 14 de setembro) e o 1.º período termina a 17 de dezembro de 2027. Para as escolas em semestres, o 1.º semestre vai de 14 de setembro de 2027 a 21 de janeiro de 2028 e o 2.º semestre começa a 26 de janeiro de 2028.
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Fonte oficial: Portaria n.º 937/2025, de 8 de julho, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, II Série, n.º 128, que fixa os calendários escolares de 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028 na Região. As datas desta página foram conferidas contra o texto integral da portaria, designadamente os pontos 3.2, 3.3, 3.4 e 4 e os Anexos com os quadros referenciais. Disponível no Jornal Oficial dos Açores. Última verificação: 18 de agosto de 2026.
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