Ano letivo 2027/2028 · Datas oficiais

Calendário Escolar 2027/2028: o que já é oficial

Poucas famílias sabem, mas as datas do ano letivo 2027/2028 já estão publicadas em Diário da República desde julho de 2024. Aqui encontra os períodos, as interrupções e o fim das aulas, com mais de um ano de antecedência.

Atualizado a 4 de agosto de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024, anexos I a IV

Datas-chave de 2027/2028

• Início das aulas13 a 15 set 2027
• Férias de Natal20 a 31 dez 2027
• Férias de Carnaval28 fev a 1 mar 2028
• Férias da Páscoa3 a 17 abr 2028
• Fim das aulas7, 14 ou 30 jun 2028

Porque é que estas datas já são oficiais?

Ao contrário do que acontecia antes de 2024, o Ministério da Educação deixou de publicar o calendário escolar ano a ano. O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, fixou de uma só vez os calendários de quatro anos letivos (de 2024/2025 a 2027/2028) para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário de Portugal continental.

Isto significa que o ano letivo 2027/2028, que só arranca em setembro de 2027, já tem todas as datas estruturais definidas: início e fim dos períodos, interrupções letivas e fim das atividades. É uma vantagem real para quem planeia férias em família com muita antecedência.

Períodos letivos 2027/2028

* O fim das aulas depende do ano de escolaridade: veja a tabela abaixo. Tal como em 2026/2027, cada escola fixa o dia exato de início dentro do intervalo de 13 a 15 de setembro de 2027 (segunda a quarta-feira).

Interrupções letivas 2027/2028

As três interrupções letivas do continente constam do anexo II do mesmo despacho:

Duas curiosidades deste calendário: a interrupção do Carnaval decorre de segunda a quarta-feira e inclui um dia raro: a terça-feira de Carnaval cai a 29 de fevereiro de 2028, dia que só existe em anos bissextos. E a interrupção da Páscoa é invulgarmente longa, de 3 a 17 de abril de 2028 (a Páscoa é tardia em 2028, a 16 de abril), com o 3.º período a começar numa terça-feira, 18 de abril.

Fim das aulas em 2028, por ano de escolaridade

Os anos de exame terminam mais cedo para libertar as escolas para as provas finais do 9.º ano e para os exames nacionais do secundário. O calendário dessas provas de 2028, esse sim, ainda não existe: é fixado em despacho próprio, habitualmente publicado em dezembro do ano letivo anterior. O processo repete-se todos os anos, como pode ver na página dos exames nacionais 2027.

Ensino particular e cooperativo e educação especial

O mesmo despacho tem um calendário próprio para os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e para a educação especial, nos anexos III e IV. As diferenças são substanciais: o ano letivo arranca até duas semanas mais cedo e as interrupções do Natal e da Páscoa são mais curtas.

Repare no termo do 1.º período: é 29 de dezembro de 2027, e não 30 de dezembro como em 2026/2027. É uma diferença de um dia entre anos letivos que passa facilmente despercebida.

E na Madeira e nos Açores?

Os Açores também já têm o calendário 2027/2028 publicado: a Portaria n.º 937/2025, de 8 de julho, fixou os calendários regionais de 2025/2026 a 2027/2028, com aulas a começar entre 13 e 15 de setembro de 2027 e interrupções alinhadas com o continente. Veja os detalhes no calendário escolar dos Açores.

A Madeira publica o seu calendário ano a ano, pelo que as datas regionais de 2027/2028 ainda não são conhecidas. Consulte o calendário escolar da Madeira para acompanhar as novidades.

O que ainda não se sabe sobre 2027/2028

O despacho plurianual fixa a estrutura do ano letivo, mas há peças que só chegam mais tarde:

• Calendário de provas e exames de 2028: despacho próprio, previsivelmente em dezembro de 2027;
• Prazos de matrículas para 2027/2028: despacho anual, habitualmente publicado em abril;
• Calendário regional da Madeira: despacho anual da SRECT, habitualmente antes do verão.

Guarde esta página: será atualizada assim que cada um destes calendários for publicado. Entretanto, o ano letivo que arranca já em setembro é o de 2026/2027; consulte o calendário completo 2026/2027, em que o básico começa entre 11 e 15 de setembro de 2026 e os cursos científico-humanísticos do secundário a 21 de setembro de 2026.

Estas datas podem mudar?

Podem, e vale a pena dizê-lo com clareza. O Despacho n.º 8368/2024 mantém-se em vigor e é o direito aplicável a 2027/2028: as datas desta página são as que constam do texto publicado. Mas o Governo já mostrou duas vezes que altera este calendário por diploma avulso.

• O Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, alterou pontualmente a interrupção de Natal de 2025/2026, que passou de 16 de dezembro a 5 de janeiro para 17 de dezembro a 2 de janeiro.
• Em julho de 2026, o Governo anunciou o adiamento do arranque dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário de 11 a 15 de setembro para 21 de setembro de 2026, à margem do calendário plurianual.

Não existe qualquer anúncio de revisão do calendário de 2027/2028. O padrão, porém, mostra que ajustes pontuais são possíveis, sobretudo perto do início do ano letivo. Para planeamento de férias com um ano de antecedência as datas desta página são a melhor base disponível, mas confirme junto da escola antes de fazer reservas não reembolsáveis.

simula.pt Já sabe quanto recebe de abono este ano? Os montantes subiram 2,2% em 2026. Veja o escalão da sua família e quanto recebe por criança. Simular grátis Abono mensal · exemplo 75,13 €

Perguntas frequentes

Páginas relacionadas

• Calendário 2026/2027O próximo ano letivo, mês a mês: básico de 11 a 15 de setembro e secundário a 21 de setembro de 2026.
• Férias escolaresTodas as interrupções letivas de 2026/2027, com durações e comparação regional.
• Calendário dos AçoresCalendário regional em períodos e semestres, com 2027/2028 já publicado.
• Calendário da MadeiraDatas regionais 2026/2027 e diferenças face ao continente.
• Exames Nacionais 2027O que já é oficial e quando sai o calendário de provas.
• Calendário para imprimirVersão A4 limpa do calendário 2026/2027, grátis e sem registo.