Matrículas · Ano letivo 2026/2027
Matrículas escolares 2026/2027: prazos e como fazer
Os prazos oficiais de matrícula e renovação para o ano letivo 2026/2027, ano a ano, com o passo a passo do Portal das Matrículas, os documentos necessários e o que fazer se o prazo já tiver passado.
Atualizado a 10 de julho de 2026 · Fonte: Despacho n.º 4472-A/2026
As matrículas dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos estão a decorrer até 13 de julho de 2026; as dos 10.º e 12.º anos realizam-se de 15 a 22 de julho de 2026. Os restantes prazos já terminaram. Tudo se faz no Portal das Matrículas, e na maioria dos casos a renovação é automática.
O que está a decorrer agora
Hoje, 10 de julho de 2026, há dois prazos a merecer atenção imediata: o dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos termina já na próxima segunda-feira, 13 de julho de 2026; e o dos 10.º e 12.º anos abre na quarta-feira seguinte, 15 de julho, e fecha a 22 de julho de 2026. Quem aguarda os resultados dos exames nacionais ou das provas finais do 9.º ano deve saber que as pautas da 1.ª fase são afixadas a 17 de julho de 2026, ainda dentro da janela de matrícula do secundário.
- 2.º a 5.º anosaté 13 jul 2026A decorrer, termina segunda-feira
- 10.º e 12.º anos15 a 22 jul 2026Abre na próxima quarta-feira
- Fora de prazo (básico)até 27 jul 2026Em data fixada pelo diretor
- Listas de admitidosaté 31 jul 2026Restantes anos de escolaridade
Prazos de matrícula 2026/2027, ano a ano
O calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027 foi fixado pelo Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril. Os prazos correm por grupos de anos de escolaridade:
| Anos de escolaridade | Prazo | Estado a 10 de julho |
|---|---|---|
| Pré-escolar e 1.º ano | 22 de abril a 1 de junho de 2026 | Terminado |
| 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos | 16 a 29 de junho de 2026 | Terminado |
| 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos | 1 a 13 de julho de 2026 | A decorrer |
| 10.º e 12.º anos | 15 a 22 de julho de 2026 | Abre a 15 de julho |
Perdeu um destes prazos? Veja abaixo as matrículas fora de prazo, possíveis até 27 de julho (básico) e 5 de agosto de 2026 (secundário).
Renovação automática: quando não é preciso fazer nada
Para a maioria das famílias, a boa notícia é esta: a renovação da matrícula é automática. Só é preciso intervir no Portal das Matrículas numa destas situações, previstas no Despacho Normativo n.º 6/2018:
- Transferência de escola: o aluno vai mudar de estabelecimento ou agrupamento;
- Transição de ciclo: a mudança de ciclo de ensino pode implicar mudança de escola e escolhas novas;
- Mudança de encarregado de educação;
- Escolhas curriculares: por exemplo, opções de disciplinas ou de curso no ensino secundário.
Se nenhuma destas situações se aplicar, o aluno fica automaticamente matriculado na mesma escola para 2026/2027, sem qualquer ação do encarregado de educação.
Como fazer a matrícula no Portal das Matrículas
As matrículas e renovações fazem-se online, no Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt). O processo demora poucos minutos se tiver os documentos à mão:
- Aceda a portaldasmatriculas.edu.gov.pt e autentique-se com o Cartão de Cidadão, a Chave Móvel Digital ou as credenciais da Autoridade Tributária.
- Selecione a opção de matrícula ou de renovação e preencha os dados do aluno e do encarregado de educação, com os números de identificação e NIF de ambos.
- Indique os estabelecimentos de ensino pretendidos, por ordem de preferência.
- Anexe a fotografia digital do aluno, o comprovativo de morada e, se pretender candidatar-se à Ação Social Escolar, o NISS.
- Submeta o pedido e guarde o comprovativo de entrega. O resultado é depois divulgado nas listas de alunos admitidos.
Documentos necessários
Antes de começar, reúna:
- Documento de identificação e NIF do aluno e do encarregado de educação;
- Fotografia digital do aluno;
- Comprovativo de morada (da residência ou do local de trabalho do encarregado de educação);
- NISS: número de identificação da Segurança Social, necessário para a candidatura à Ação Social Escolar;
- Meio de autenticação: Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais da Autoridade Tributária.
Listas de colocação: quando saem os resultados
Depois de submetida a matrícula, os resultados são divulgados em listas afixadas na escola e disponibilizadas por via eletrónica:
| Lista | Data-limite |
|---|---|
| Crianças que requereram matrícula no pré-escolar e 1.º ano | até 16 de junho de 2026 (já publicadas) |
| Crianças admitidas no pré-escolar e 1.º ano | até 1 de julho de 2026 (já publicadas) |
| Alunos admitidos nos restantes anos de escolaridade | até 31 de julho de 2026 |
Matrículas fora de prazo
Quem não conseguiu cumprir o prazo do seu ano de escolaridade ainda pode matricular-se, em data a fixar pelo diretor da escola:
- Ensino básico: até 27 de julho de 2026;
- Ensino secundário: até 5 de agosto de 2026.
Atenção: as matrículas fora de prazo ficam sujeitas às vagas existentes, pelo que a escolha de escola pode ficar limitada. Se está nesta situação, contacte a secretaria do agrupamento o mais cedo possível.
Ação Social Escolar (ASE): escalões e apoios
No momento da matrícula pode também tratar da candidatura à Ação Social Escolar, que apoia as famílias com menores rendimentos. Os escalões da ASE (A, B e C) estão indexados aos escalões do abono de família: o 1.º escalão do abono corresponde ao escalão A, o 2.º ao B e o 3.º ao C.
Os apoios incluem refeições escolares (gratuitas no escalão A), material escolar, visitas de estudo, transportes, alojamento e bolsas de mérito. Como referência, nos últimos valores publicados (2025/2026), o apoio para material escolar ia até 16 € no escalão A e 8 € no escalão B, e o apoio para visitas de estudo era de 20 €/ano (A) e 10 €/ano (B). Os valores para 2026/2027 ainda não foram confirmados oficialmente.
A candidatura faz-se através da escola ou do Portal das Matrículas, com partilha de dados com a Segurança Social (daí a importância do NISS). Os prazos concretos são fixados por cada agrupamento ou município. Note que os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos do ensino obrigatório, independentemente do escalão.
E depois da matrícula?
Com a matrícula tratada, ficam a faltar dois passos para preparar o regresso às aulas: pedir os vouchers dos manuais escolares gratuitos na plataforma MEGA (previsivelmente em agosto) e confirmar o dia de arranque na sua escola: as aulas de 2026/2027 começam entre 11 e 15 de setembro de 2026, com o dia exato fixado por cada agrupamento. Para os alunos que terminaram o 12.º ano, a 1.ª fase de candidatura ao ensino superior decorre de 20 de julho a 6 de agosto de 2026.
Perguntas frequentes
Até quando posso matricular o meu filho do 2.º ao 5.º ano?
O prazo termina a 13 de julho de 2026 (segunda-feira). A matrícula ou renovação faz-se no Portal das Matrículas, em portaldasmatriculas.edu.gov.pt. Depois desta data, só é possível matricular fora de prazo, até 27 de julho de 2026, em data fixada pelo diretor da escola.
Quando são as matrículas do 10.º e do 12.º ano?
De 15 a 22 de julho de 2026, no Portal das Matrículas. Note que as pautas da 1.ª fase dos exames e provas finais são afixadas a 17 de julho de 2026, ainda dentro deste período. Quem espera pelos resultados tem até dia 22 para se matricular.
Tenho de renovar a matrícula todos os anos?
Na maioria dos casos, não: a renovação é automática. Só é preciso intervir quando há transferência de escola, transição de ciclo de ensino, mudança de encarregado de educação ou escolhas curriculares a fazer (por exemplo, opções de disciplinas), conforme o Despacho Normativo n.º 6/2018.
O que acontece se perder o prazo de matrícula?
É possível fazer a matrícula fora de prazo até 27 de julho de 2026 no ensino básico e até 5 de agosto de 2026 no ensino secundário, em data fixada pelo diretor da escola. As matrículas fora de prazo ficam, porém, dependentes das vagas existentes.
Que documentos preciso para a matrícula?
Documentos de identificação e NIF do aluno e do encarregado de educação, fotografia digital do aluno, comprovativo de morada e, para quem se candidata à Ação Social Escolar, o NISS. A autenticação no portal faz-se com Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais da Autoridade Tributária.
Quando saem as listas de alunos admitidos?
As listas de crianças admitidas no pré-escolar e no 1.º ano foram publicadas até 1 de julho de 2026. As listas de alunos admitidos nos restantes anos de escolaridade são publicadas até 31 de julho de 2026, em cada escola ou agrupamento.
Como me autentico no Portal das Matrículas?
Com o Cartão de Cidadão (e respetivo PIN), com a Chave Móvel Digital ou com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças (Autoridade Tributária). A autenticação é feita pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior de idade.
Fonte oficial: Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril (calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, suplemento; Despacho Normativo n.º 6/2018 (regime de matrículas e renovação). Matrículas em portaldasmatriculas.edu.gov.pt. Última verificação: 10 de julho de 2026.
Este site é um recurso informativo independente, sem afiliação ao Ministério da Educação. Confirme sempre os prazos junto da sua escola ou agrupamento.