Regresso às aulas · Ano letivo 2026/2027
Quando começam as aulas em setembro de 2026?
O intervalo oficial de arranque do ano letivo 2026/2027, porque é que cada escola tem um dia diferente, as datas na Madeira e nos Açores e o que as famílias devem tratar ainda em julho.
Atualizado a 10 de julho de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024
As aulas do ano letivo 2026/2027 começam entre 11 e 15 de setembro de 2026 em Portugal continental: cada escola fixa o dia exato dentro deste intervalo, definido pelo Despacho n.º 8368/2024. Na Madeira, o 1.º ciclo arranca a 10 de setembro; nos Açores, o início ocorre entre 10 e 15 de setembro de 2026.
Faltam poucos dias para o regresso às aulas, a contar com o arranque a 11 de setembro de 2026.
Porque não há um dia único para todo o país?
O calendário escolar não fixa uma data única de início: define um intervalo de 11 a 15 de setembro de 2026, dentro do qual cada agrupamento de escolas escolhe o seu dia de arranque, no exercício da autonomia que o Despacho n.º 8368/2024 lhe reconhece. É por isso que a escola de um filho pode começar numa sexta-feira e a de outro apenas na terça-feira seguinte.
Na prática, 11 de setembro de 2026 é uma sexta-feira e 15 de setembro uma terça-feira. Muitas escolas aproveitam a sexta-feira para receções aos alunos e reuniões com encarregados de educação e reservam a segunda-feira, 14 de setembro, para o arranque efetivo das aulas. Mas só a sua escola pode confirmar o dia concreto. Consulte o site do agrupamento ou contacte a secretaria a partir do fim de agosto.
O mesmo despacho é plurianual: fixou os calendários de 2024/2025 a 2027/2028, pelo que todas as datas do novo ano já são oficiais. Pode consultá-las no calendário escolar 2026/2027 completo.
Início das aulas por região: continente, Madeira e Açores
As Regiões Autónomas publicam calendários próprios, com pequenas diferenças face ao continente. Eis o quadro completo do regresso às aulas em setembro de 2026:
| Região e nível de ensino | Início das aulas | Fonte oficial |
|---|---|---|
| Continente: rede pública (todos os níveis) | entre 11 e 15 de setembro de 2026 | Despacho n.º 8368/2024 |
| Continente: ensino particular, cooperativo e especial | 1.º período entre 1 e 8 de setembro de 2026 | Despacho n.º 8368/2024 |
| Madeira: pré-escolar | 7 de setembro de 2026 | Despacho n.º 198/2026 (SRECT) |
| Madeira: 1.º ciclo | 10 de setembro de 2026 | Despacho n.º 198/2026 (SRECT) |
| Madeira: 2.º/3.º ciclos e secundário | entre 11 e 14 de setembro de 2026 | Despacho n.º 198/2026 (SRECT) |
| Açores: todos os níveis | dia útil entre 10 e 15 de setembro de 2026 (referencial: 14) | Portaria n.º 937/2025 |
Na Madeira, o pré-escolar funciona em regime alargado, de 7 de setembro de 2026 a 14 de julho de 2027. Nos Açores, o 1.º período decorre de 14 de setembro a 18 de dezembro de 2026 no calendário referencial.
O 1.º período de 2026/2027, em resumo
Depois do arranque entre 11 e 15 de setembro, o 1.º período em Portugal continental prolonga-se até 15 de dezembro de 2026, o último dia de aulas antes do Natal. Segue-se a interrupção de Natal, de 16 a 31 de dezembro de 2026, e o 2.º período começa a 4 de janeiro de 2027.
No outro extremo do ano, as aulas terminam a 4 de junho de 2027 para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 11 de junho para os 5.º a 8.º e 10.º anos e a 30 de junho de 2027 para o pré-escolar e o 1.º ciclo. Veja as três datas de fim de ano explicadas.
Checklist do regresso às aulas: o que tratar já em julho
Hoje, 10 de julho de 2026, há prazos a decorrer que convém não deixar escapar antes das férias grandes da família:
1. Matrícula ou renovação
As matrículas para 2026/2027 dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos decorrem até 13 de julho de 2026: terminam já na próxima segunda-feira. As dos 10.º e 12.º anos realizam-se de 15 a 22 de julho de 2026, a partir da próxima quarta-feira, no Portal das Matrículas. Para a maioria dos restantes alunos a renovação é automática. Fora de prazo, ainda é possível matricular até 27 de julho (básico) ou 5 de agosto de 2026 (secundário). As listas de alunos admitidos são publicadas até 31 de julho de 2026.
2. Manuais escolares gratuitos (MEGA)
Os alunos do 1.º ao 12.º ano da escolaridade obrigatória têm direito a manuais escolares gratuitos, através de vouchers pedidos pelo encarregado de educação na plataforma MEGA. As datas de emissão dos vouchers para 2026/2027 ainda não foram confirmadas oficialmente; a previsão, não oficial, aponta para o início de agosto de 2026. Antes disso, verifique se cumpriu a devolução dos manuais do ano que terminou, no calendário fixado pela escola.
3. Ação social escolar (ASE)
Se a família tem direito a apoios da ação social escolar (refeições, material, transportes), os prazos de candidatura são fixados por cada agrupamento ou município. O pedido faz-se através da escola ou do Portal das Matrículas, em regra no momento da matrícula ou renovação.
4. Organizar o calendário da família
Com as datas oficiais já publicadas, vale a pena marcar desde já as interrupções letivas e o fim dos períodos: descarregue o ficheiro .ics acima para o calendário do telemóvel ou imprima o calendário 2026/2027 em A4 para o frigorífico.
Perguntas frequentes
Em que dia exato começam as aulas em setembro de 2026?
Não existe um dia único a nível nacional: o Despacho n.º 8368/2024 determina que as aulas começam entre 11 e 15 de setembro de 2026, e cada escola escolhe a data concreta dentro deste intervalo. Na prática, muitas escolas arrancam logo a 11 de setembro (sexta-feira) ou a 14 de setembro (segunda-feira).
Como sei em que dia começa a escola do meu filho?
Consulte o site do agrupamento de escolas, a aplicação de comunicação usada pela escola ou contacte diretamente a secretaria. As escolas divulgam habitualmente a data de arranque, os horários das turmas e as receções aos alunos nos primeiros dias de setembro.
Quando começam as aulas na Madeira e nos Açores?
Na Madeira, o 1.º ciclo começa a 10 de setembro de 2026 e os 2.º e 3.º ciclos e o secundário entre 11 e 14 de setembro de 2026; o pré-escolar arranca a 7 de setembro. Nos Açores, as aulas começam num dia útil entre 10 e 15 de setembro de 2026, e 14 de setembro é a data referencial do calendário regional.
Os colégios privados e o ensino especial começam na mesma data?
Não necessariamente. No ensino particular e cooperativo e nos estabelecimentos de ensino especial do continente, o 1.º período pode começar mais cedo, entre 1 e 8 de setembro de 2026, com termo a 30 de dezembro de 2026. Cada colégio comunica o seu calendário próprio às famílias.
Quando termina o 1.º período de 2026/2027?
O 1.º período termina a 15 de dezembro de 2026 em Portugal continental. Segue-se a interrupção de Natal, de 16 a 31 de dezembro de 2026, e as aulas do 2.º período recomeçam a 4 de janeiro de 2027.
Ainda vou a tempo de tratar da matrícula para 2026/2027?
Depende do ano de escolaridade. As matrículas dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos decorrem até 13 de julho de 2026; as dos 10.º e 12.º anos realizam-se de 15 a 22 de julho de 2026. Fora destes prazos, ainda é possível matricular até 27 de julho (ensino básico) ou 5 de agosto de 2026 (ensino secundário), em data fixada pelo diretor da escola.
Fontes oficiais: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho (calendário escolar plurianual 2024/2025 a 2027/2028), consultar no Diário da República; Despacho n.º 198/2026 da SRECT (calendário escolar da Madeira 2026/2027, JORAM); Portaria n.º 937/2025, de 8 de julho (calendário escolar dos Açores); Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril (matrículas 2026/2027). Última verificação: 10 de julho de 2026.
Este site é um recurso informativo independente, sem afiliação ao Ministério da Educação. Confirme sempre a data de arranque junto da sua escola.