Regresso às aulas · Ano letivo 2026/2027

Quando começam as aulas em setembro de 2026?

O ano letivo 2026/2027 tem dois arranques diferentes. Veja a data de cada nível de ensino, o que é lei e o que é apenas anúncio do Governo, as datas na Madeira e nos Açores e o que ainda falta tratar em agosto.

Atualizado a 18 de agosto de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024 e anúncio do Governo de 30 de julho de 2026

O arranque mais cedo possível do pré-escolar e do ensino básico é a 11 de setembro de 2026. Para os cursos científico-humanísticos do secundário, a 21 de setembro.

Início das aulas por nível de ensino

Esta é a tabela que resume o essencial. A coluna do estatuto indica se a data já é lei ou se ainda depende de publicação em Diário da República:

Dentro do intervalo de 11 a 15 de setembro, 11 de setembro de 2026 é uma sexta-feira, 14 de setembro é uma segunda-feira e 15 de setembro é uma terça-feira. Muitas escolas usam a sexta-feira para receções aos alunos e reuniões com encarregados de educação, e começam as aulas propriamente ditas na segunda-feira.

Porque é que o secundário começa mais tarde

A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a 30 de julho de 2026, depois de um Conselho de Ministros, e comunicada aos diretores por carta. O pedido partiu dos próprios diretores de escola. Há dois motivos:

• Sobrecarga dos professores classificadores. As falhas do sistema de classificação digital dos exames nacionais de 2026 obrigaram a adiar pautas e a deslocar a 2.ª fase para 21 a 24 de julho. Muitos professores do secundário continuam envolvidos em classificação quando deveriam estar a preparar o novo ano.
• Sobreposição com a época extraordinária de exames. O Despacho Normativo n.º 8-B/2026 criou uma época extraordinária de exames nacionais do secundário para 3, 4, 7 e 8 de setembro de 2026. As escolas precisam de salas, vigilantes e secretarias nesses dias, e as pautas só saem a 16 de setembro.

A 3 de agosto de 2026, a associação de diretores ANDAEP pediu que o 3.º ciclo fosse igualmente adiado para 21 de setembro. O Governo recusou nesse mesmo dia e confirmou, por carta aos diretores, que todo o ensino básico arranca entre 11 e 15 de setembro. A mesma carta dispensou os docentes do 3.º ciclo da classificação dos exames do secundário da época especial, salvo disponibilidade expressa.

O que é lei e o que é anúncio

Esta distinção importa, porque determina o que uma escola pode ou não fazer hoje:

Há precedente para a demora: o Despacho n.º 9989/2025, que alterou a interrupção de Natal de 2025/2026, só foi publicado a 21 de agosto de 2025, poucas semanas antes do arranque do ano. É provável que a formalização do adiamento siga um calendário parecido, mas isso não é garantia. Enquanto o despacho não sair, as escolas trabalham com a comunicação escrita do Ministério.

Fica também em aberto o efeito do adiamento sobre o número de dias letivos do secundário. O artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 55/2018 exige um mínimo de 180 dias efetivos de atividades escolares por ano letivo. Nenhuma fonte oficial abordou este ponto até 4 de agosto de 2026, e não há qualquer indicação de que as datas de fim do ano letivo mudem. Veja as datas de fim das aulas de 2026/2027.

Início das aulas por região: continente, Madeira e Açores

As Regiões Autónomas publicam calendários próprios, fixados por diplomas regionais. O adiamento anunciado pelo Governo diz respeito a Portugal continental, e não foi comunicada qualquer alteração aos calendários da Madeira ou dos Açores:

Na Madeira, o pré-escolar funciona em regime alargado, de 7 de setembro de 2026 a 14 de julho de 2027. Nos Açores, o 1.º período decorre de 14 de setembro a 18 de dezembro de 2026 no calendário referencial, e os quadros da portaria são meros referenciais: cabe a cada unidade orgânica fixar o calendário, com respeito pelos mínimos de dias letivos.

O que mais acontece nas escolas em setembro de 2026

Professores apresentam-se a 1 de setembro

Os professores colocados apresentam-se nas escolas no primeiro dia útil de setembro, ou seja, a 1 de setembro de 2026, uma terça-feira. Seguem-se as reuniões de departamento, a distribuição de serviço e a preparação das turmas. Os alunos só entram uma ou duas semanas depois.

Época extraordinária de exames: 3, 4, 7 e 8 de setembro

A época extraordinária de exames nacionais, criada pelo Despacho Normativo n.º 8-B/2026 em resposta às falhas da classificação eletrónica, realiza-se a 3, 4, 7 e 8 de setembro de 2026 e é exclusiva do ensino secundário. As pautas saem a 16 de setembro de 2026. É esta época que ocupa as escolas na semana em que o secundário arrancaria e que motivou o adiamento. Veja o calendário completo dos exames nacionais 2026.

Não confundir com a época especial, que é restrita aos alunos abrangidos pelos artigos 95.º e 96.º do regulamento e existe também para o 9.º ano.

Manuais escolares gratuitos: os vouchers já estão disponíveis

Os vouchers dos manuais escolares gratuitos de 2026/2027 são emitidos por escalões de anos de escolaridade: os do 1.º ao 4.º ano ficaram disponíveis a 3 de agosto de 2026, os do 5.º ao 9.º ano a 10 de agosto e os do 10.º ao 12.º ano a 13 de agosto de 2026. A atribuição é automática, sem candidatura, e a plataforma oficial é manuaisescolares.pt. Os manuais novos levantam-se em livraria aderente; os reutilizados, na escola do aluno. A emissão continua diária e progressiva, à medida que cada escola carrega os dados, e ainda é parcial nalgumas escolas.

Telemóveis proibidos também no 3.º ciclo

O Conselho de Ministros de 30 de julho de 2026 alargou a proibição de smartphones ao 3.º ciclo, ou seja, do 7.º ao 9.º ano. As escolas têm até 1 de janeiro de 2027 para atualizar os regulamentos internos. Mantêm-se as exceções para fins pedagógicos, razões de saúde e situações devidamente justificadas.

O 1.º período de 2026/2027, em resumo

Seja qual for a data de arranque, o 1.º período em Portugal continental termina a 15 de dezembro de 2026, uma terça-feira. Segue-se a interrupção de Natal, de 16 a 31 de dezembro de 2026, e o 2.º período começa a 4 de janeiro de 2027. O despacho não fixa data de termo diferente para o secundário.

No outro extremo do ano, as aulas terminam a 4 de junho de 2027 para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 11 de junho para os 5.º a 8.º e 10.º anos e a 30 de junho de 2027 para o pré-escolar e o 1.º ciclo. Veja as três datas de fim de ano explicadas. O calendário completo, mês a mês, está no calendário escolar 2026/2027.

Checklist do regresso às aulas: o que falta tratar em agosto

1. Matrículas: os prazos ordinários já terminaram

A 18 de agosto de 2026, todos os prazos ordinários das matrículas para 2026/2027 estão encerrados. O último foi o dos 10.º e 12.º anos, que terminou a 24 de julho de 2026, alargado do dia 22 pelo Despacho n.º 8885-A/2026. As listas de alunos admitidos do restante ensino básico e do secundário foram publicadas a 31 de julho de 2026, afixadas no interior de cada escola.

Também já terminou o período de matrícula para situações específicas, aquele a que muita gente chama matrícula fora de prazo: no ensino básico acabou a 27 de julho de 2026 e no ensino secundário a 5 de agosto de 2026, sem qualquer prorrogação posterior. Continua aberta apenas a matrícula no ensino recorrente, até 31 de dezembro de 2026, e a de quem tem habilitações obtidas em escolas estrangeiras, que depende somente da existência de vaga nas turmas já constituídas. Nenhum aluno em escolaridade obrigatória pode ficar sem vaga: se as escolas escolhidas estiverem esgotadas, a colocação é feita administrativamente pela AGSE, I.P..

2. Vouchers dos manuais escolares

Verifique o email associado ao Portal das Matrículas e o registo em manuaisescolares.pt, que exige validação do NIF junto da Autoridade Tributária. Os vouchers de todos os anos já estão disponíveis: do 1.º ao 4.º ano desde 3 de agosto, do 5.º ao 9.º ano desde 10 de agosto e do 10.º ao 12.º ano desde 13 de agosto de 2026. A emissão é diária e progressiva, pelo que há escolas em que ainda falta parte dos anos. Veja como levantar os manuais e quem tem direito.

3. Ação social escolar (ASE)

Se a família tem direito a apoios da ação social escolar (refeições, material escolar, visitas de estudo, transportes), os prazos de candidatura são fixados por cada agrupamento ou município, e não existe prazo nacional único. Algumas escolas fecharam candidaturas em julho, outras aceitam até 31 de agosto. Confirme na escola. Para 2026/2027 contam os rendimentos do agregado familiar obtidos em 2025.

4. Organizar o calendário da família

Com as datas do ano letivo já fixadas, vale a pena marcar desde já as interrupções letivas e o fim dos períodos: descarregue o ficheiro .ics para o calendário do telemóvel ou imprima o calendário 2026/2027 em A4.

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Perguntas frequentes

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