Ano letivo 2025/2026 · Arquivo · Portugal continental

Calendário Escolar 2025/2026 (ano letivo terminado)

Todas as datas oficiais do ano letivo 2025/2026: períodos, interrupções de Natal, Carnaval e Páscoa (com a alteração das férias de Natal), o fim das aulas por ano de escolaridade e o fecho da época de exames.

Atualizado a 12 de setembro de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025

Datas-chave de 2025/2026

• Início das aulas11 a 15 set 2025
• Férias de Natal17 dez a 2 jan
• Férias de Carnaval16 a 18 fev 2026
• Férias da Páscoa30 mar a 10 abr
• Fim das aulas5, 12 ou 30 jun 2026

Períodos letivos 2025/2026

O ano letivo organizou-se em três períodos, fixados pelo Despacho n.º 8368/2024 para todas as escolas públicas do ensino básico e secundário de Portugal continental. Como sempre, cada escola fixou o dia exato de arranque dentro do intervalo de 11 a 15 de setembro de 2025.

* O fim das aulas dependeu do ano de escolaridade. Veja a tabela do fim do ano letivo mais abaixo.

Interrupções letivas (férias escolares) 2025/2026

Houve três interrupções letivas ao longo do ano. A do Natal foi a única cujas datas mudaram face ao despacho original. Explicamos essa alteração já a seguir.

A alteração das férias de Natal (Despacho n.º 9989/2025)

O Despacho n.º 8368/2024 previa originalmente a interrupção de Natal de 16 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026. Em agosto de 2025, o Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, alterou estas datas: a interrupção passou a decorrer de 17 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.

Na prática, os alunos tiveram aulas até 16 de dezembro de 2025 (o último dia do 1.º período) e regressaram à escola a 5 de janeiro de 2026, segunda-feira. O 2.º período começou um dia útil mais cedo do que o inicialmente previsto. Esta alteração aplicou-se apenas ao Natal de 2025/2026: os períodos e as interrupções de 2026/2027 mantêm-se os do despacho original. O único desvio no novo ano letivo é o arranque dos cursos científico-humanísticos do secundário, adiado para 21 de setembro de 2026 pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto, a segunda alteração ao despacho original, em vigor desde 22 de agosto de 2026.

Fim do ano letivo por ano de escolaridade

Como em todos os anos letivos, as aulas não terminaram no mesmo dia para toda a gente: os anos com exames e provas finais acabaram primeiro, para libertar as escolas para a avaliação externa.

Quer perceber porque existem três datas diferentes? Explicamos tudo na página quando acabam as aulas, já com as datas de 2026/2027.

Como fechou o ano letivo 2025/2026

As aulas acabaram em junho, mas a avaliação externa prolongou-se pelo verão e teve um percurso atribulado. Este é o resumo do que se passou depois do último dia de aulas:

A 2.ª fase e as pautas foram adiadas a 3 de julho de 2026, por dificuldades técnicas no novo processo de classificação eletrónica dos exames. Pela mesma razão, o Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, criou uma época extraordinária de exames, exclusiva do ensino secundário e isenta de propina, aberta a todos os alunos que reuniam condições para a 2.ª fase, tenham-na realizado ou não. Realizou-se a 3, 4, 7 e 8 de setembro de 2026 e as classificações valem como classificações de 2.ª fase, com contagem da melhor das duas notas.

Não confunda esta época extraordinária com a época especial, restrita aos alunos abrangidos pelos artigos 95.º e 96.º do Regulamento (Despacho Normativo n.º 3/2026), que existe também para o 9.º ano. No 9.º ano realizou-se com Português a 3 de setembro e Matemática a 7 de setembro de 2026, e o Anexo II do Despacho Normativo n.º 8-B/2026 marcou as pautas para 9 de setembro, afixadas em cada escola. No secundário as duas épocas decorreram nos mesmos dias, pelo que o EduQA divulgou os enunciados de setembro sob o rótulo de época especial. O detalhe completo está nas páginas dos exames nacionais 2026 e das provas finais do 9.º ano.

Já em agosto, o Despacho Normativo n.º 9-A/2026, de 17 de agosto, adiou a afixação dos resultados das reapreciações da 2.ª fase: passaram de 28 de agosto para 14 de setembro de 2026 no ensino secundário e para 9 de setembro de 2026 no 9.º ano. A nova data do secundário cai seis dias antes do fecho da 2.ª fase do concurso nacional de acesso, a 20 de setembro, pelo que a nota revista ainda chega a tempo de ser usada na candidatura. No ensino básico, cada afixação de resultados de reapreciação abre um prazo de reclamação de dois dias úteis (artigo 25.º, n.º 2, do Despacho Normativo n.º 3/2026): a de 9 de setembro deu 10 e 11 de setembro e a da época especial, marcada para 16 de setembro, dá 17 e 18 de setembro de 2026.

Fora da avaliação externa, os prazos de matrícula para 2026/2027 já terminaram (o último foi o teto de 5 de agosto de 2026, para quem quisesse alterar ou retomar o percurso no secundário) e a 1.ª fase da candidatura ao ensino superior fechou a 6 de agosto de 2026, sem prorrogação e com 60 513 candidatos válidos, um máximo desde 1996 fora dos anos da pandemia. Os resultados da colocação saíram a 23 de agosto de 2026: foram colocados 49 991 estudantes, os colocados matricularam-se até 27 de agosto e a 2.ª fase de candidatura decorre de 24 de agosto a 20 de setembro.

E o ano letivo 2026/2027?

É a pergunta que traz a maioria dos visitantes a esta página. O arranque de 2026/2027 deixou de ser uniforme:

• Pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos: 11 a 15 de setembro de 2026. É o que fixa o Despacho n.º 8368/2024, a lei em vigor. Cada escola escolhe o dia dentro deste intervalo.
• Cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 21 de setembro de 2026, uma segunda-feira. É o que fixa o Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto, segunda alteração ao Despacho n.º 8368/2024, em vigor desde 22 de agosto de 2026. A decisão tinha sido anunciada a 30 de julho de 2026, por causa da sobrecarga dos professores classificadores e da sobreposição com a época extraordinária de exames.
• Ensino profissional: mantém o calendário previsto, ou seja, 11 a 15 de setembro de 2026.

Todas as datas do novo ano letivo, período a período, estão no calendário escolar 2026/2027.

Perguntas frequentes

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