Interrupção letiva · Ano letivo 2026/2027

Férias de Natal 2026 nas escolas

A interrupção letiva do Natal de 2026 já tem datas oficiais: veja quando termina o 1.º período, quando começam as férias e quando os alunos regressam às aulas, no continente, na Madeira e nos Açores.

Atualizado a 18 de agosto de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024

• Último dia de aulas15 dez 2026
• Interrupção de Natal16 a 31 dez 2026
• Regresso às aulas4 jan 2027

O 1.º período que termina a 15 de dezembro não começa no mesmo dia para todos: o pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos arrancam entre 11 e 15 de setembro de 2026, ao abrigo do Despacho n.º 8368/2024, e os cursos científico-humanísticos do secundário passam para 21 de setembro de 2026, decisão anunciada pelo Governo a 30 de julho de 2026 e ainda por formalizar em despacho: a 18 de agosto de 2026 continua sem publicação em Diário da República. O ensino profissional não é abrangido e mantém o arranque entre 11 e 15 de setembro. As datas da interrupção de Natal não mudaram por causa disso.

15 ou 16 de dezembro? A nuance que gera confusão

É frequente ver títulos na imprensa a dizer que as férias de Natal «começam a 15 de dezembro» ou que duram «até 3 de janeiro». A redação oficial do Despacho n.º 8368/2024 é mais precisa:

• O 1.º período termina a 15 de dezembro de 2026, é o último dia com aulas.
• A interrupção letiva vai de 16 a 31 de dezembro de 2026: são estes os dias oficialmente sem atividades letivas.
• Os dias 1, 2 e 3 de janeiro de 2027 caem à sexta-feira, ao sábado e ao domingo. Não fazem parte da interrupção, mas também não há aulas, daí a ideia de «férias até 3 de janeiro».
• O 2.º período começa a 4 de janeiro de 2027, segunda-feira.

Distinga, portanto, duas coisas: a interrupção legal, que é a que consta do despacho e conta para os 180 dias letivos mínimos, e a pausa efetiva, que é a que a família tem de organizar. A interrupção legal são 16 dias, de 16 a 31 de dezembro. A pausa efetiva são dezanove dias seguidos sem aulas, de 16 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027. Quando uma notícia diz «até 3 de janeiro» e o despacho diz «até 31 de dezembro», ambos estão certos: contam coisas diferentes.

O mesmo se repete na Páscoa: a interrupção legal termina a 2 de abril de 2027, 3 e 4 de abril são sábado e domingo, e o 3.º período só começa a 5 de abril. Daí vir escrito nuns sítios «22 de março a 2 de abril» e noutros «22 de março a 4 de abril».

Há tempo de sobra para planear, mas convém marcar já as datas se depende de reservas ou do apoio dos avós.

Datas por região: continente, Madeira e Açores

As Regiões Autónomas publicam calendários escolares próprios, com pequenas diferenças face ao continente. Nos Açores, o 1.º período prolonga-se até 18 de dezembro e a pausa de Natal só começa a 21 de dezembro de 2026.

* Na Madeira, o Anexo II do Despacho n.º 198/2026 (SRECT) fixa a interrupção do ensino básico e secundário de 17 a 31 de dezembro de 2026, ao dia, e não como janela. A regra dos cinco dias úteis dentro de uma janela aplica-se apenas a creches, jardins de infância e unidades de pré-escolar.

Feriados de dezembro de 2026

Antes das férias de Natal há dois feriados nacionais que caem em dias de aulas, dois descansos a meio do 1.º período:

Na Madeira acresce o feriado regional da 1.ª oitava, a 26 de dezembro, que em 2026 cai também dentro da interrupção letiva. Para ver todos os feriados do ano letivo, consulte a página de feriados escolares 2026/2027.

Como foi em 2025: um Natal com datas alteradas

No ano letivo que agora terminou, 2025/2026, a interrupção de Natal decorreu de 17 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, com regresso às aulas a 5 de janeiro de 2026. Estas datas resultaram de uma alteração de última hora: o Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, mudou a pausa originalmente prevista (16 de dezembro a 5 de janeiro) apenas para aquele ano letivo.

As datas de 2026/2027 não foram tocadas por essa alteração: mantêm-se as do Despacho n.º 8368/2024, o despacho plurianual que fixou os calendários escolares até 2027/2028. Salvo nova alteração legislativa, que seria atualizada aqui de imediato, as férias de Natal de 2026 são mesmo de 16 a 31 de dezembro.

E depois do Natal?

O 2.º período arranca a 4 de janeiro e prolonga-se até 19 de março de 2027. A pausa seguinte é a do Carnaval, de 8 a 10 de fevereiro de 2027, seguida das férias da Páscoa, de 22 de março a 2 de abril de 2027. Todas as interrupções do ano estão reunidas na página de férias escolares 2026/2027.

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Perguntas frequentes

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