Interrupção letiva · Ano letivo 2026/2027

Férias de Natal 2026 nas escolas

A interrupção letiva do Natal de 2026 já tem datas oficiais: veja quando termina o 1.º período, quando começam as férias e quando os alunos regressam às aulas, no continente, na Madeira e nos Açores.

Atualizado a 12 de setembro de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024

• Último dia de aulas15 dez 2026
• Interrupção de Natal16 a 31 dez 2026
• Regresso às aulas4 jan 2027

O 1.º período que termina a 15 de dezembro não começa no mesmo dia para todos: o pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos arrancam entre 11 e 15 de setembro de 2026, ao abrigo do Despacho n.º 8368/2024, e os cursos científico-humanísticos do secundário começam a 21 de setembro de 2026, data fixada pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto, segunda alteração ao Despacho n.º 8368/2024, em vigor desde 22 de agosto de 2026. O ensino profissional não é abrangido pelo despacho e mantém o arranque entre 11 e 15 de setembro. As datas da interrupção de Natal não mudaram por causa disso.

15 ou 16 de dezembro? A nuance que gera confusão

É frequente ver títulos na imprensa a dizer que as férias de Natal «começam a 15 de dezembro» ou que duram «até 3 de janeiro». A redação oficial do Despacho n.º 8368/2024 é mais precisa:

• O 1.º período termina a 15 de dezembro de 2026, é o último dia com aulas.
• A interrupção letiva vai de 16 a 31 de dezembro de 2026: são estes os dias oficialmente sem atividades letivas.
• Os dias 1, 2 e 3 de janeiro de 2027 caem à sexta-feira, ao sábado e ao domingo. Não fazem parte da interrupção, mas também não há aulas, daí a ideia de «férias até 3 de janeiro».
• O 2.º período começa a 4 de janeiro de 2027, segunda-feira.

Distinga, portanto, duas coisas: a interrupção legal, que é a que consta do despacho e conta para os 180 dias letivos mínimos, e a pausa efetiva, que é a que a família tem de organizar. A interrupção legal são 16 dias, de 16 a 31 de dezembro. A pausa efetiva são dezanove dias seguidos sem aulas, de 16 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027. Quando uma notícia diz «até 3 de janeiro» e o despacho diz «até 31 de dezembro», ambos estão certos: contam coisas diferentes.

O mesmo se repete na Páscoa: a interrupção legal termina a 2 de abril de 2027, 3 e 4 de abril são sábado e domingo, e o 3.º período só começa a 5 de abril. Daí vir escrito nuns sítios «22 de março a 2 de abril» e noutros «22 de março a 4 de abril».

Há tempo de sobra para planear, mas convém marcar já as datas se depende de reservas ou do apoio dos avós. Nas interrupções do Natal e da Páscoa, as escolas públicas do continente mantêm em funcionamento os serviços de refeições para os alunos beneficiários da ação social escolar, com as mesmas condições de pagamento do resto do ano letivo.

Datas por região: continente, Madeira e Açores

As Regiões Autónomas publicam calendários escolares próprios, com pequenas diferenças face ao continente. Nos Açores, o 1.º período prolonga-se até 18 de dezembro e a pausa de Natal só começa a 21 de dezembro de 2026.

* Na Madeira, o Anexo II do Despacho n.º 198/2026 (SRECT) fixa a interrupção do ensino básico e secundário de 17 a 31 de dezembro de 2026, ao dia, e não como janela. A regra dos cinco dias úteis dentro de uma janela aplica-se apenas a creches, jardins de infância e unidades de pré-escolar.

Feriados de dezembro de 2026

Antes das férias de Natal há dois feriados nacionais que caem em dias de aulas, dois descansos a meio do 1.º período:

Na Madeira acresce o feriado regional da 1.ª oitava, a 26 de dezembro, que em 2026 cai também dentro da interrupção letiva. Para ver todos os feriados do ano letivo, consulte a página de feriados escolares 2026/2027.

Como foi em 2025: um Natal com datas alteradas

No ano letivo anterior, 2025/2026, a interrupção de Natal decorreu de 17 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, com regresso às aulas a 5 de janeiro de 2026. Estas datas resultaram de uma alteração de última hora: o Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, mudou a pausa originalmente prevista (16 de dezembro a 5 de janeiro) apenas para aquele ano letivo.

As datas de 2026/2027 não foram tocadas por essa alteração: mantêm-se as do Despacho n.º 8368/2024, o despacho plurianual que fixou os calendários escolares até 2027/2028. Salvo nova alteração legislativa, que seria atualizada aqui de imediato, as férias de Natal de 2026 são mesmo de 16 a 31 de dezembro.

E depois do Natal?

O 2.º período arranca a 4 de janeiro e prolonga-se até 19 de março de 2027. A pausa seguinte é a do Carnaval, de 8 a 10 de fevereiro de 2027, seguida das férias da Páscoa, de 22 de março a 2 de abril de 2027. Todas as interrupções do ano estão reunidas na página de férias escolares 2026/2027.

Perguntas frequentes

Páginas relacionadas

• Férias escolares 2026/2027Todas as interrupções letivas do ano, com durações e comparação regional.
• Férias de Carnaval 2027A pausa de 8 a 10 de fevereiro de 2027, explicada.
• Férias da Páscoa 2027Interrupção de 22 de março a 2 de abril de 2027 e regresso às aulas.
• Calendário 2026/2027Todas as datas do ano letivo, mês a mês, com feriados.
• Quando acabam as aulasAs três datas de fim do ano letivo, por ano de escolaridade.
• Calendário para imprimirVersão A4 limpa do calendário 2026/2027, grátis.