Programa MEGA · Regresso às aulas
Manuais escolares gratuitos 2026/2027 (MEGA)
Quem tem direito aos manuais gratuitos, como pedir os vouchers na plataforma MEGA, quando devem sair os vales para o novo ano letivo e as regras de devolução que estão a decorrer agora, em julho.
Atualizado a 10 de julho de 2026 · Fonte: Plataforma MEGA (Ministério da Educação)
Os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos do 1.º ao 12.º ano no ano letivo 2026/2027. Os vouchers são pedidos pelo encarregado de educação na plataforma MEGA e a emissão deverá arrancar em agosto de 2026. As datas exatas ainda não foram confirmadas oficialmente.
Quem tem direito aos manuais gratuitos
O programa MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) abrange todos os alunos do 1.º ao 12.º ano da escolaridade obrigatória que frequentem escolas públicas ou escolas privadas com contrato de associação com o Estado. A gratuitidade é universal: não depende do rendimento da família nem do escalão de Ação Social Escolar (ASE).
Os manuais não são comprados pelas famílias: o encarregado de educação pede vouchers (vales) na plataforma MEGA (em manuais.edu.gov.pt) ou na app Edu Rede Escolar, e com esses vouchers obtém os manuais adotados pela escola para o ano de escolaridade do aluno.
Devolução dos manuais: está a decorrer agora
Antes de receber os manuais do próximo ano, é preciso devolver os deste ano. Com o ano letivo 2025/2026 terminado (as aulas acabaram a 5, 12 e 30 de junho de 2026, consoante o ano de escolaridade), a devolução dos manuais decorre habitualmente em junho e julho, num calendário fixado por cada escola. Se ainda não devolveu, confirme os prazos junto do agrupamento.
| Situação | Regra de devolução |
|---|---|
| 1.º ciclo (1.º a 4.º ano) | Dispensado de devolver os manuais |
| Disciplinas sem exame | No fim do ano letivo, em calendário fixado por cada escola (junho/julho) |
| Disciplinas com exame | Até 3 dias úteis após o exame ou a publicação dos resultados |
| Não devolução | Perda da gratuitidade no ano seguinte ou pagamento do manual |
Para quem fez exames nacionais ou provas finais do 9.º ano, o relógio dos 3 dias úteis só começa a contar depois do exame ou dos resultados: as pautas da 1.ª fase saem na próxima sexta-feira, 17 de julho de 2026, e a 2.ª fase realiza-se de 21 a 24 de julho de 2026.
Vouchers MEGA 2026/2027: datas previstas (por confirmar)
As datas de emissão dos vouchers para o ano letivo 2026/2027 ainda não foram confirmadas oficialmente pelo Ministério da Educação. Fontes não oficiais apontam para o seguinte faseamento em agosto. Trate estas datas como previsão até haver anúncio oficial na plataforma MEGA.
| Anos de escolaridade | Data prevista | Estado |
|---|---|---|
| 1.º a 4.º ano | 3 de agosto de 2026 | Previsão, por confirmar |
| 5.º a 9.º ano | 10 de agosto de 2026 | Previsão, por confirmar |
| 10.º a 12.º ano | 13 de agosto de 2026 | Previsão, por confirmar |
Nos anos anteriores, a emissão dos vouchers arrancou igualmente em agosto, por fases. Assim que as datas oficiais forem publicadas, esta página será atualizada.
Como pedir os vouchers na plataforma MEGA
O pedido é feito pelo encarregado de educação, em poucos minutos:
- Aceda à plataforma MEGA em manuais.edu.gov.pt ou instale a app Edu Rede Escolar.
- Autentique-se como encarregado de educação.
- Selecione o educando e verifique o ano de escolaridade e a escola; os dados devem estar corretos após a matrícula ou renovação.
- Emita os vouchers dos manuais do ano de escolaridade do aluno, quando estiverem disponíveis.
- Use os vouchers para obter os manuais, conforme as instruções indicadas na própria plataforma.
Se o aluno mudou de escola ou de ciclo, confirme primeiro que a matrícula 2026/2027 está regularizada: os vouchers são emitidos com base nos dados da matrícula.
Manuais gratuitos e ASE: coisas diferentes
Os manuais gratuitos são para todos os alunos, sem condição de recursos. Já a Ação Social Escolar (ASE), escalões A, B e C, indexados ao abono de família, acrescenta apoios como refeições, material escolar, visitas de estudo e transportes para as famílias com menores rendimentos. A candidatura à ASE faz-se junto da escola ou no Portal das Matrículas: veja os detalhes na página das matrículas.
Perguntas frequentes
Os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos?
Sim, para todos os alunos do 1.º ao 12.º ano da escolaridade obrigatória, nas escolas públicas e nas privadas com contrato de associação. A gratuitidade não depende do escalão de ASE: aplica-se a todos, através dos vouchers do programa MEGA.
Quando saem os vouchers MEGA para 2026/2027?
As datas de emissão ainda não foram confirmadas oficialmente. Fontes não oficiais apontam para 3 de agosto de 2026 (1.º a 4.º ano), 10 de agosto de 2026 (5.º a 9.º ano) e 13 de agosto de 2026 (10.º a 12.º ano). Trate estas datas como previsão e confirme na plataforma MEGA.
Tenho de devolver os manuais escolares?
Sim, no fim do ano letivo, em calendário fixado por cada escola (tipicamente em junho e julho). O 1.º ciclo está dispensado de devolver os manuais. Nas disciplinas com exame, a devolução faz-se até 3 dias úteis após o exame ou a publicação dos resultados.
O que acontece se não devolver os manuais?
A não devolução dos manuais implica perder a gratuitidade no ano seguinte ou pagar o manual não devolvido. Cumpra o calendário de devolução fixado pela escola, que decorre habitualmente em junho e julho.
Como peço os vouchers dos manuais gratuitos?
Os vouchers são pedidos pelo encarregado de educação na plataforma MEGA (manuais.edu.gov.pt) ou na app Edu Rede Escolar. Depois de emitido, o voucher permite obter os manuais do ano de escolaridade do aluno, conforme as instruções da própria plataforma.
Os manuais são gratuitos nas escolas privadas?
Apenas nas escolas privadas com contrato de associação com o Estado. Nos restantes colégios privados, os manuais não estão abrangidos pelo programa MEGA e são adquiridos pelas famílias.
Fontes oficiais: programa MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), do Ministério da Educação, através da plataforma manuais.edu.gov.pt. As datas de emissão dos vouchers para 2026/2027 ainda não foram publicadas oficialmente; as datas de agosto apresentadas nesta página são previsões de fontes não oficiais. Última verificação: 10 de julho de 2026.
Este site é um recurso informativo independente, sem afiliação ao Ministério da Educação. Confirme sempre os prazos na plataforma MEGA e junto da sua escola.