Fim do ano letivo · 2026/2027

Quando acabam as aulas? (por ano de escolaridade)

O fim do ano letivo não é igual para todos: em Portugal há três datas diferentes, conforme o ano que o aluno frequenta. Veja aqui as datas oficiais de 2026/2027 para o continente, a Madeira e os Açores.

Atualizado a 12 de setembro de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024

As três datas de fim das aulas em 2026/2027

• 9.º, 11.º e 12.º anos4 de junho de 2027
• 5.º a 8.º e 10.º anos11 de junho de 2027
• Pré-escolar e 1.º ciclo30 de junho de 2027

Atenção: os 2.º, 3.º e 4.º anos fazem parte do 1.º ciclo: terminam a 30 de junho de 2027, e não a 11 de junho.

Porquê três datas diferentes?

O Despacho n.º 8368/2024 escalona o fim das aulas por três razões práticas:

• Anos de exame (9.º, 11.º e 12.º): terminam mais cedo, a 4 de junho de 2027, porque logo a seguir começam as provas finais do 9.º ano e os exames nacionais do secundário. As escolas precisam das salas e dos professores para preparar e aplicar as provas, e os alunos ganham dias de estudo.
• 5.º a 8.º e 10.º anos: cumprem mais uma semana de aulas, até 11 de junho de 2027, já sem os colegas dos anos de exame na escola.
• Pré-escolar e 1.º ciclo: prolongam-se até 30 de junho de 2027 e ajudam as famílias a conciliar o calendário escolar com o trabalho, uma vez que as crianças mais novas não podem ficar sozinhas em casa.

A diferença entre estas datas está em apreciação na Assembleia da República. O Projeto de Resolução n.º 1065/XVII/1.ª, do PCP, recomenda ao Governo que uniformize o calendário escolar, para que o final das atividades letivas na educação pré-escolar e no ensino básico ocorra em simultâneo com o dos restantes ciclos do ensino básico. Baixou à Comissão de Educação e Ciência a 25 de junho de 2026 e ainda não foi votado. Até haver votação e um novo despacho, valem as três datas do Despacho n.º 8368/2024.

Depois do último dia de aulas de cada grupo começam as férias grandes de verão, que duram até ao arranque do ano seguinte. As aulas de 2027/2028 recomeçam entre 13 e 15 de setembro de 2027, no mesmo despacho plurianual.

Quantos dias letivos tem o ano: o mínimo de 180 dias

O calendário escolar não é arbitrário. O artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, determina que o ano letivo corresponde a um mínimo de 180 dias efetivos de atividades escolares. É este número que obriga o calendário a estender-se de meados de setembro até junho.

A contagem faz-se assim:

• Contam os dias úteis com atividades escolares, de segunda a sexta-feira, entre o início e o fim do ano letivo de cada nível de ensino.
• Não contam os sábados e domingos, os feriados nacionais e municipais, nem as interrupções letivas do Natal, do Carnaval e da Páscoa.
• Dias reservados à avaliação: o despacho fixa-os nos dois primeiros dias úteis entre o termo do 1.º período e o início do 2.º, e nos quatro dias úteis seguintes ao termo do 2.º período, ou seja já depois do termo das aulas de cada período.

O mesmo despacho dá às escolas duas margens de manobra, cumuláveis: substituir um ou dois dias de atividades letivas por atividades de caráter formativo com alunos e encarregados de educação, e usar até dois dias da interrupção da Páscoa noutras datas, em articulação com o município. Nenhuma delas dispensa o mínimo de 180 dias.

O adiamento do secundário e os 180 dias: uma questão em aberto

O Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto, fixou o início dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário a 21 de setembro de 2026, em vez de 11 a 15 de setembro. A decisão tinha sido anunciada pelo Governo a 30 de julho de 2026. Consoante o dia que a escola escolheu para o ensino básico, os cursos científico-humanísticos ficam com quatro a seis dias úteis a menos no arranque. Isso levanta a questão de saber como fica o cumprimento do mínimo de 180 dias efetivos nesses cursos, uma vez que as datas de fim do ano letivo se mantêm.

O próprio Despacho n.º 10430/2026 não aborda este ponto, e nenhuma fonte oficial o tratou até 11 de setembro de 2026. Existe uma única declaração oficial na vizinhança do problema, e é indireta: o n.º 2.1 do Despacho n.º 8368/2024 diz que o anexo i do calendário foi «elaborado em obediência ao disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual». O Despacho n.º 10430/2026 substituiu esse anexo na íntegra e deixou o n.º 2.1 tal como estava. Ninguém publicou as contas. Não existe qualquer indicação de que as datas de junho de 2027 venham a mudar. Fica registado como questão em aberto, sem conclusões. Veja o início das aulas de 2026/2027 explicado.

Quando acaba cada período em 2026/2027

Além do fim do ano letivo, muitas famílias procuram o fim de cada período, o momento das pausas de Natal e da Páscoa e da entrega das avaliações:

Algumas escolas adotam organização semestral em vez de períodos, ao abrigo do mesmo despacho. Nesses casos, confirme as pausas intercalares junto do agrupamento.

Madeira e Açores: datas de fim das aulas

As Regiões Autónomas publicam calendários próprios, com pequenas diferenças face ao continente. O caso mais relevante é a Madeira, onde os 5.º a 8.º e 10.º anos terminam a 9 de junho de 2027, dois dias antes do continente.

Na Madeira, a educação pré-escolar funciona num regime mais longo: as atividades de 2026/2027 prolongam-se até 14 de julho de 2027. Nos Açores, o fim das aulas do pré-escolar e do 1.º ciclo cabe a cada escola, dentro da janela de 18 a 25 de junho de 2027 fixada pela Portaria n.º 937/2025.

E no ensino particular e no ensino especial?

Para o ensino especial e para os estabelecimentos particulares abrangidos pelo despacho, o calendário é diferente: o 2.º período (de dois) decorre de 4 de janeiro a 30 de junho de 2027. Muitos colégios seguem, porém, o calendário da rede pública. Confirme junto da escola.

E o ano letivo 2025/2026, que já terminou?

O ano letivo 2025/2026 acabou para todos os alunos. As aulas terminaram a 5 de junho de 2026 para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 12 de junho de 2026 para os 5.º a 8.º e 10.º anos e a 30 de junho de 2026 para o pré-escolar e o 1.º ciclo.

A avaliação externa de 2026 também já passou: a 2.ª fase dos exames nacionais realizou-se de 21 a 24 de julho de 2026 e as respetivas pautas foram afixadas a 7 de agosto de 2026. Decorreu ainda a época extraordinária de exames do secundário, a 3, 4, 7 e 8 de setembro de 2026, criada em resposta às falhas da classificação eletrónica, com pautas a 16 de setembro. Veja o calendário dos exames nacionais 2026.

Os prazos ordinários das matrículas para 2026/2027 terminaram todos: o último foi o dos 10.º e 12.º anos, a 24 de julho de 2026, e as listas de admitidos foram publicadas até 31 de julho.

Perguntas frequentes

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