Fim do ano letivo · 2026/2027

Quando acabam as aulas? (por ano de escolaridade)

O fim do ano letivo não é igual para todos: em Portugal há três datas diferentes, conforme o ano que o aluno frequenta. Veja aqui as datas oficiais de 2026/2027 para o continente, a Madeira e os Açores.

Atualizado a 10 de julho de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024

As três datas de fim das aulas em 2026/2027

• 9.º, 11.º e 12.º anos4 de junho de 2027
• 5.º a 8.º e 10.º anos11 de junho de 2027
• Pré-escolar e 1.º ciclo30 de junho de 2027

Atenção: os 2.º, 3.º e 4.º anos fazem parte do 1.º ciclo: terminam a 30 de junho de 2027, e não a 11 de junho.

Porquê três datas diferentes?

O Despacho n.º 8368/2024 escalona o fim das aulas por três razões práticas:

• Anos de exame (9.º, 11.º e 12.º): terminam mais cedo, a 4 de junho de 2027, porque logo a seguir começam as provas finais do 9.º ano e os exames nacionais do secundário. As escolas precisam das salas e dos professores para preparar e aplicar as provas, e os alunos ganham dias de estudo.
• 5.º a 8.º e 10.º anos: cumprem mais uma semana de aulas, até 11 de junho de 2027, já sem os colegas dos anos de exame na escola.
• Pré-escolar e 1.º ciclo: prolongam-se até 30 de junho de 2027 e ajudam as famílias a conciliar o calendário escolar com o trabalho, uma vez que as crianças mais novas não podem ficar sozinhas em casa.

Depois do último dia de aulas de cada grupo começam as férias grandes de verão, que duram até ao arranque do ano seguinte. As aulas de 2027/2028 recomeçam em meados de setembro de 2027.

Quando acaba cada período em 2026/2027

Além do fim do ano letivo, muitas famílias procuram o fim de cada período, o momento das pausas de Natal e da Páscoa e da entrega das avaliações:

Algumas escolas adotam organização semestral em vez de períodos, ao abrigo do mesmo despacho. Nesses casos, confirme as pausas intercalares junto do agrupamento.

Madeira e Açores: datas de fim das aulas

As Regiões Autónomas publicam calendários próprios, com pequenas diferenças face ao continente. O caso mais relevante é a Madeira, onde os 5.º a 8.º e 10.º anos terminam a 9 de junho de 2027, dois dias antes do continente.

Na Madeira, a educação pré-escolar funciona num regime mais longo: as atividades de 2026/2027 prolongam-se até 14 de julho de 2027. Nos Açores, o fim das aulas do pré-escolar e do 1.º ciclo cabe a cada escola, dentro da janela de 18 a 25 de junho de 2027 fixada pela Portaria n.º 937/2025.

E no ensino particular e no ensino especial?

Para o ensino especial e para os estabelecimentos particulares abrangidos pelo despacho, o calendário é diferente: o 2.º período (de dois) decorre de 4 de janeiro a 30 de junho de 2027. Muitos colégios seguem, porém, o calendário da rede pública. Confirme junto da escola.

E o ano letivo 2025/2026, que agora terminou?

O ano letivo 2025/2026 já acabou para todos os alunos. As aulas terminaram a 5 de junho de 2026 para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 12 de junho de 2026 para os 5.º a 8.º e 10.º anos e a 30 de junho de 2026 para o pré-escolar e o 1.º ciclo, há apenas dez dias. A época de avaliação externa ainda não terminou: a 2.ª fase dos exames nacionais 2026 realiza-se de 21 a 24 de julho e as matrículas para 2026/2027 estão a decorrer.

Perguntas frequentes

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