Fim do ano letivo · 2026/2027

Quando acabam as aulas? (por ano de escolaridade)

O fim do ano letivo não é igual para todos: em Portugal há três datas diferentes, conforme o ano que o aluno frequenta. Veja aqui as datas oficiais de 2026/2027 para o continente, a Madeira e os Açores.

Atualizado a 18 de agosto de 2026 · Fonte: Despacho n.º 8368/2024

As três datas de fim das aulas em 2026/2027

• 9.º, 11.º e 12.º anos4 de junho de 2027
• 5.º a 8.º e 10.º anos11 de junho de 2027
• Pré-escolar e 1.º ciclo30 de junho de 2027

Atenção: os 2.º, 3.º e 4.º anos fazem parte do 1.º ciclo: terminam a 30 de junho de 2027, e não a 11 de junho.

Porquê três datas diferentes?

O Despacho n.º 8368/2024 escalona o fim das aulas por três razões práticas:

• Anos de exame (9.º, 11.º e 12.º): terminam mais cedo, a 4 de junho de 2027, porque logo a seguir começam as provas finais do 9.º ano e os exames nacionais do secundário. As escolas precisam das salas e dos professores para preparar e aplicar as provas, e os alunos ganham dias de estudo.
• 5.º a 8.º e 10.º anos: cumprem mais uma semana de aulas, até 11 de junho de 2027, já sem os colegas dos anos de exame na escola.
• Pré-escolar e 1.º ciclo: prolongam-se até 30 de junho de 2027 e ajudam as famílias a conciliar o calendário escolar com o trabalho, uma vez que as crianças mais novas não podem ficar sozinhas em casa.

Depois do último dia de aulas de cada grupo começam as férias grandes de verão, que duram até ao arranque do ano seguinte. As aulas de 2027/2028 recomeçam entre 13 e 15 de setembro de 2027, no mesmo despacho plurianual.

Quantos dias letivos tem o ano: o mínimo de 180 dias

O calendário escolar não é arbitrário. O artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, determina que o ano letivo corresponde a um mínimo de 180 dias efetivos de atividades escolares. É este número que obriga o calendário a estender-se de meados de setembro até junho.

A contagem faz-se assim:

• Contam os dias úteis com atividades escolares, de segunda a sexta-feira, entre o início e o fim do ano letivo de cada nível de ensino.
• Não contam os sábados e domingos, os feriados nacionais e municipais, nem as interrupções letivas do Natal, do Carnaval e da Páscoa.
• Dias reservados à avaliação: o despacho fixa-os nos dois primeiros dias úteis entre o termo do 1.º período e o início do 2.º, e nos quatro dias úteis seguintes ao termo do 2.º período, ou seja já depois do termo das aulas de cada período.

O mesmo despacho dá às escolas duas margens de manobra, cumuláveis: substituir um ou dois dias de atividades letivas por atividades de caráter formativo com alunos e encarregados de educação, e usar até dois dias da interrupção da Páscoa noutras datas, em articulação com o município. Nenhuma delas dispensa o mínimo de 180 dias.

O adiamento do secundário e os 180 dias: uma questão em aberto

O Governo anunciou a 30 de julho de 2026 que os cursos científico-humanísticos do ensino secundário começam a 21 de setembro de 2026, em vez de 11 a 15 de setembro. Uma semana a menos de aulas no arranque levanta a questão de saber como fica o cumprimento do mínimo de 180 dias efetivos nesses cursos, uma vez que as datas de fim do ano letivo se mantêm.

Nenhuma fonte oficial abordou este ponto até 4 de agosto de 2026, e não existe qualquer indicação de que as datas de junho de 2027 venham a mudar. Fica registado como questão em aberto, sem conclusões. A 18 de agosto de 2026, o próprio adiamento continuava por formalizar em Diário da República. Veja o estado do início das aulas de 2026/2027.

Quando acaba cada período em 2026/2027

Além do fim do ano letivo, muitas famílias procuram o fim de cada período, o momento das pausas de Natal e da Páscoa e da entrega das avaliações:

Algumas escolas adotam organização semestral em vez de períodos, ao abrigo do mesmo despacho. Nesses casos, confirme as pausas intercalares junto do agrupamento.

Madeira e Açores: datas de fim das aulas

As Regiões Autónomas publicam calendários próprios, com pequenas diferenças face ao continente. O caso mais relevante é a Madeira, onde os 5.º a 8.º e 10.º anos terminam a 9 de junho de 2027, dois dias antes do continente.

Na Madeira, a educação pré-escolar funciona num regime mais longo: as atividades de 2026/2027 prolongam-se até 14 de julho de 2027. Nos Açores, o fim das aulas do pré-escolar e do 1.º ciclo cabe a cada escola, dentro da janela de 18 a 25 de junho de 2027 fixada pela Portaria n.º 937/2025.

E no ensino particular e no ensino especial?

Para o ensino especial e para os estabelecimentos particulares abrangidos pelo despacho, o calendário é diferente: o 2.º período (de dois) decorre de 4 de janeiro a 30 de junho de 2027. Muitos colégios seguem, porém, o calendário da rede pública. Confirme junto da escola.

E o ano letivo 2025/2026, que já terminou?

O ano letivo 2025/2026 acabou para todos os alunos. As aulas terminaram a 5 de junho de 2026 para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 12 de junho de 2026 para os 5.º a 8.º e 10.º anos e a 30 de junho de 2026 para o pré-escolar e o 1.º ciclo.

A avaliação externa de 2026 também já passou: a 2.ª fase dos exames nacionais realizou-se de 21 a 24 de julho de 2026 e as respetivas pautas foram afixadas a 7 de agosto de 2026. Falta ainda a época extraordinária de exames do secundário, marcada para 3, 4, 7 e 8 de setembro de 2026, criada em resposta às falhas da classificação eletrónica, com pautas a 16 de setembro. Veja o calendário dos exames nacionais 2026.

Os prazos ordinários das matrículas para 2026/2027 terminaram todos: o último foi o dos 10.º e 12.º anos, a 24 de julho de 2026, e as listas de admitidos foram publicadas até 31 de julho.

simula.pt Já sabe quanto recebe de abono este ano? Os montantes subiram 2,2% em 2026. Veja o escalão da sua família e quanto recebe por criança. Simular grátis Abono mensal · exemplo 75,13 €

Perguntas frequentes

Páginas relacionadas

• Calendário 2026/2027Todas as datas do ano letivo, mês a mês, com feriados e interrupções.
• Quando começam as aulasBásico de 11 a 15 de setembro e científico-humanísticos a 21 de setembro de 2026.
• Férias escolares 2026/2027Natal, Carnaval, Páscoa e verão: todas as pausas com durações.
• Exames Nacionais 2027O que já se sabe sobre as provas a seguir ao fim das aulas.
• Calendário da MadeiraAs diferenças regionais, que incluem o fim das aulas a 9 de junho.
• Calendário para imprimirVersão A4 limpa do calendário 2026/2027, grátis e sem registo.