Feriado municipal de Setúbal
Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fontes: Município de Setúbal, Lei n.º 75/2013 e Lei n.º 35/2014
O feriado municipal de Setúbal é a 15 de setembro. Em 2027 calha a uma quarta-feira, 15 de setembro, e cai na semana de arranque do ano letivo 2027/2028, em que cada escola marca o primeiro dia de aulas.
Datas do feriado municipal de Setúbal de 2026 a 2028
- 2026 (já passou)15 set 2026, terça
- 202715 set 2027, quarta
- 202815 set 2028, sexta
| Ano | Data | Dia da semana | Efeito nas aulas |
|---|---|---|---|
| 2026 | 15 de setembro de 2026 | terça-feira | Já passou |
| 2027 | 15 de setembro de 2027 | quarta-feira | Pode coincidir com o arranque |
| 2028 | 15 de setembro de 2028 | sexta-feira | Calendário 2028/2029 por publicar |
A data é fixa: 15 de setembro, todos os anos. Muda só o dia da semana. A coluna «Efeito nas aulas» refere-se às escolas públicas do continente, pelo calendário do Despacho n.º 8368/2024.
Há aulas no feriado municipal de Setúbal?
Nas escolas públicas do concelho, não. Os professores e os funcionários das escolas públicas têm vínculo de emprego público, e o artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, diz: «É observado o feriado municipal das localidades». O feriado municipal de Setúbal é por isso observado nas escolas públicas do concelho, e quando cai num dia de aulas não há aulas.
- Em 2027, o feriado calha a uma quarta-feira, 15 de setembro, na semana de arranque do ano letivo 2027/2028: as aulas começam entre 13 e 15 de setembro, no dia que cada escola fixa. Se a escola já tiver começado as aulas, o feriado é dia sem aulas.
- Em 2028, o feriado calha a uma sexta-feira, 15 de setembro, e cai já no ano letivo 2028/2029, cujo calendário escolar ainda não foi publicado.
Nos colégios e nas escolas privadas a regra é outra. O artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho diz que o feriado municipal da localidade pode ser observado «mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho». Pergunte ao colégio se fecha nesse dia. O mesmo vale para os pais que trabalham no setor privado: o dia só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem.
Porque é feriado em Setúbal a 15 de setembro
A Câmara Municipal de Setúbal indica o 15 de setembro como feriado municipal nos horários dos serviços municipais, que encerram nesse dia. A Wikipédia associa a data ao nascimento do poeta Bocage.
Cada assembleia municipal fixa o feriado do seu concelho, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea m), do Anexo I da Lei n.º 75/2013. Não há uma lista nacional oficial. A fonte principal desta página é Município de Setúbal, Contactos dos serviços municipais. Conferimos a data com Wikipédia, Feriados em Portugal.
Feriados municipais de outros concelhos
Ver os feriados municipais de todos os concelhos
Perguntas frequentes
Quando é o feriado municipal de Setúbal?
O feriado municipal de Setúbal é a 15 de setembro. Em 2027 calha a uma quarta-feira, 15 de setembro.
Há aulas no feriado municipal de Setúbal?
Nas escolas públicas do concelho, não. O artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas manda observar o feriado municipal das localidades. Em 2027, o feriado cai na semana de arranque do ano letivo 2027/2028, em que cada escola marca o primeiro dia de aulas.
Os colégios privados fecham no feriado municipal?
Depende do colégio. No setor privado, o artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho trata o feriado municipal como facultativo: só é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem. Confirme com o colégio.
Em que dia calha o feriado de Setúbal em 2028?
Em 2028, o feriado municipal de Setúbal calha a uma sexta-feira, 15 de setembro, e cai já no ano letivo 2028/2029, cujo calendário escolar ainda não foi publicado.
Páginas relacionadas
Fontes: Município de Setúbal, Contactos dos serviços municipais e Wikipédia, Feriados em Portugal, consultadas a 3 de novembro de 2026. Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Anexo I, artigo 25.º, n.º 2, alínea m). Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 122.º, n.º 3. Código do Trabalho, artigo 235.º, n.º 1. Calendário escolar: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto. Última verificação: 3 de novembro de 2026.