Feriado municipal de Santa Maria da Feira
Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fontes: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Lei n.º 75/2013 e Lei n.º 35/2014
O feriado municipal de Santa Maria da Feira é a 20 de janeiro, dia da Festa das Fogaceiras, em honra de São Sebastião. Em 2027 calha a uma quarta-feira, 20 de janeiro, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
Datas do feriado municipal de Santa Maria da Feira de 2026 a 2028
- 2026 (já passou)20 jan 2026, terça
- 202720 jan 2027, quarta
- 202820 jan 2028, quinta
| Ano | Data | Dia da semana | Efeito nas aulas |
|---|---|---|---|
| 2026 | 20 de janeiro de 2026 | terça-feira | Já passou |
| 2027 | 20 de janeiro de 2027 | quarta-feira | Dia sem aulas |
| 2028 | 20 de janeiro de 2028 | quinta-feira | Dia sem aulas |
A data é fixa: 20 de janeiro, todos os anos. Muda só o dia da semana. A coluna «Efeito nas aulas» refere-se às escolas públicas do continente, pelo calendário do Despacho n.º 8368/2024.
Há aulas no feriado municipal de Santa Maria da Feira?
Nas escolas públicas do concelho, não. Os professores e os funcionários das escolas públicas têm vínculo de emprego público, e o artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, diz: «É observado o feriado municipal das localidades». O feriado municipal de Santa Maria da Feira é por isso observado nas escolas públicas do concelho, e quando cai num dia de aulas não há aulas.
- Em 2027, o feriado calha a uma quarta-feira, 20 de janeiro, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
- Em 2028, o feriado calha a uma quinta-feira, 20 de janeiro, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
Nos colégios e nas escolas privadas a regra é outra. O artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho diz que o feriado municipal da localidade pode ser observado «mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho». Pergunte ao colégio se fecha nesse dia. O mesmo vale para os pais que trabalham no setor privado: o dia só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem.
Há ponte no feriado de Santa Maria da Feira?
Em 2028 o feriado calha a uma quinta-feira, por isso a sexta-feira, 21 de janeiro, fica entre o feriado e o fim de semana. O calendário escolar oficial não prevê pontes. O Despacho n.º 8368/2024, n.º 2.3, alínea b), permite às escolas com três períodos usar até dois dias da interrupção da Páscoa noutras datas, em articulação com a câmara municipal. Só a escola sabe se o faz: confirme com o agrupamento.
Porque é feriado em Santa Maria da Feira a 20 de janeiro
O 20 de janeiro é o dia da Festa das Fogaceiras, em honra do mártir São Sebastião. A câmara escreve que os visitantes rumam à cidade «no dia 20 de janeiro, feriado municipal, para acompanhar o programa cívico e religioso da Festa das Fogaceiras». Segundo a câmara, a festa é um «tributo ao primeiro martírio de São Sebastião, celebrado anualmente a cada dia 20 de janeiro desde 1505».
Cada assembleia municipal fixa o feriado do seu concelho, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea m), do Anexo I da Lei n.º 75/2013. Não há uma lista nacional oficial. Fonte principal: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, programa Fogaceiras 2025 (PDF). Conferimos a data em: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, programa Festa das Fogaceiras 2026 (PDF) e gov.pt, Espaço Cidadão de Santa Maria da Feira.
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Perguntas frequentes
Quando é o feriado municipal de Santa Maria da Feira?
O feriado municipal de Santa Maria da Feira é a 20 de janeiro, dia da Festa das Fogaceiras, em honra de São Sebastião. Em 2027 calha a uma quarta-feira, 20 de janeiro.
Há aulas no feriado municipal de Santa Maria da Feira?
Nas escolas públicas do concelho, não. O artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas manda observar o feriado municipal das localidades. Em 2027, o feriado é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
Os colégios privados fecham no feriado municipal?
Depende do colégio. No setor privado, o artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho trata o feriado municipal como facultativo: só é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem. Confirme com o colégio.
Em que dia calha o feriado de Santa Maria da Feira em 2028?
Em 2028, o feriado municipal de Santa Maria da Feira calha a uma quinta-feira, 20 de janeiro, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
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Fontes: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, programa Fogaceiras 2025 (PDF), Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, programa Festa das Fogaceiras 2026 (PDF) e gov.pt, Espaço Cidadão de Santa Maria da Feira, consultadas a 3 de novembro de 2026. Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Anexo I, artigo 25.º, n.º 2, alínea m). Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 122.º, n.º 3. Código do Trabalho, artigo 235.º, n.º 1. Calendário escolar: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto. Última verificação: 3 de novembro de 2026.