Feriado municipal de Oliveira de Azeméis
Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fontes: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Lei n.º 75/2013 e Lei n.º 35/2014
O feriado municipal de Oliveira de Azeméis é a segunda-feira a seguir ao segundo domingo de agosto, em honra de Nossa Senhora de La Salette. Calha sempre entre 9 e 15 de agosto. Em 2027 é a 9 de agosto, uma segunda-feira, e cai nas férias de verão, sem aulas.
Datas do feriado municipal de Oliveira de Azeméis de 2026 a 2028
- 2026 (já passou)10 ago 2026, segunda
- 20279 ago 2027, segunda
- 202814 ago 2028, segunda
| Ano | Data | Dia da semana | Efeito nas aulas |
|---|---|---|---|
| 2026 | 10 de agosto de 2026 | segunda-feira | Já passou |
| 2027 | 9 de agosto de 2027 | segunda-feira | Nenhum, férias de verão |
| 2028 | 14 de agosto de 2028 | segunda-feira | Nenhum, férias de verão |
A data muda todos os anos. Calculámos cada ano pela regra: segunda-feira a seguir ao segundo domingo de agosto. A coluna «Efeito nas aulas» refere-se às escolas públicas do continente, pelo calendário do Despacho n.º 8368/2024.
Há aulas no feriado municipal de Oliveira de Azeméis?
Nas escolas públicas do concelho, não. Os professores e os funcionários das escolas públicas têm vínculo de emprego público, e o artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, diz: «É observado o feriado municipal das localidades». O feriado municipal de Oliveira de Azeméis é por isso observado nas escolas públicas do concelho, e quando cai num dia de aulas não há aulas.
- Em 2027, o feriado é a 9 de agosto, uma segunda-feira, e cai nas férias de verão, sem aulas.
- Em 2028, o feriado é a 14 de agosto, uma segunda-feira, e cai nas férias de verão, sem aulas.
Nos colégios e nas escolas privadas a regra é outra. O artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho diz que o feriado municipal da localidade pode ser observado «mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho». Pergunte ao colégio se fecha nesse dia. O mesmo vale para os pais que trabalham no setor privado: o dia só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem.
Porque o feriado de Oliveira de Azeméis muda de dia
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis explica que o feriado municipal é «em honra de Nossa Senhora de La Salette» e que «acontece na segunda-feira a seguir ao segundo domingo de agosto». Numa notícia de 2017, a câmara diz que as Festas em honra de Nossa Senhora de La Salette «são as Festas do município e dão origem ao Feriado Municipal».
Cada assembleia municipal fixa o feriado do seu concelho, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea m), do Anexo I da Lei n.º 75/2013. Não há uma lista nacional oficial. Fonte principal: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, agenda «Feriado Municipal 2026». Conferimos a data em: gov.pt, Espaço Cidadão de Oliveira de Azeméis, Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, notícia «Festas em honra de Nª Srª de La Salette | 6 a 14 de agosto» (2017) e Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, pesquisa da agenda por «feriado».
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Perguntas frequentes
Quando é o feriado municipal de Oliveira de Azeméis?
O feriado municipal de Oliveira de Azeméis é a segunda-feira a seguir ao segundo domingo de agosto. Calha sempre entre 9 e 15 de agosto. Em 2027 é a 9 de agosto, uma segunda-feira.
Há aulas no feriado municipal de Oliveira de Azeméis?
Nas escolas públicas do concelho, não. O artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas manda observar o feriado municipal das localidades. Em 2027, o feriado cai nas férias de verão, sem aulas.
Os colégios privados fecham no feriado municipal?
Depende do colégio. No setor privado, o artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho trata o feriado municipal como facultativo: só é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem. Confirme com o colégio.
Em que dia calha o feriado de Oliveira de Azeméis em 2028?
Em 2028, o feriado municipal de Oliveira de Azeméis é a 14 de agosto, uma segunda-feira, e cai nas férias de verão, sem aulas.
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Fontes: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, agenda «Feriado Municipal 2026», gov.pt, Espaço Cidadão de Oliveira de Azeméis, Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, notícia «Festas em honra de Nª Srª de La Salette | 6 a 14 de agosto» (2017) e Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, pesquisa da agenda por «feriado», consultadas a 3 de novembro de 2026. Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Anexo I, artigo 25.º, n.º 2, alínea m). Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 122.º, n.º 3. Código do Trabalho, artigo 235.º, n.º 1. Calendário escolar: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto. Última verificação: 3 de novembro de 2026.