Feriado municipal de Pombal
Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fontes: Câmara Municipal de Pombal, Lei n.º 75/2013 e Lei n.º 35/2014
O feriado municipal de Pombal é a 11 de novembro, Dia do Município e dia de São Martinho. Em 2026 calha a uma quarta-feira, 11 de novembro, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
Datas do feriado municipal de Pombal de 2026 a 2028
- 202611 nov 2026, quarta
- 202711 nov 2027, quinta
- 202811 nov 2028, sábado
| Ano | Data | Dia da semana | Efeito nas aulas |
|---|---|---|---|
| 2026 | 11 de novembro de 2026 | quarta-feira | Dia sem aulas |
| 2027 | 11 de novembro de 2027 | quinta-feira | Dia sem aulas |
| 2028 | 11 de novembro de 2028 | sábado | Nenhum, fim de semana |
A data é fixa: 11 de novembro, todos os anos. Muda só o dia da semana. A coluna «Efeito nas aulas» refere-se às escolas públicas do continente, pelo calendário do Despacho n.º 8368/2024.
Há aulas no feriado municipal de Pombal?
Nas escolas públicas do concelho, não. Os professores e os funcionários das escolas públicas têm vínculo de emprego público, e o artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, diz: «É observado o feriado municipal das localidades». O feriado municipal de Pombal é por isso observado nas escolas públicas do concelho, e quando cai num dia de aulas não há aulas.
- Em 2026, o feriado calha a uma quarta-feira, 11 de novembro, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
- Em 2027, o feriado calha a uma quinta-feira, 11 de novembro, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
- Em 2028, o feriado calha a um sábado, 11 de novembro, e não tem efeito nas aulas.
Nos colégios e nas escolas privadas a regra é outra. O artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho diz que o feriado municipal da localidade pode ser observado «mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho». Pergunte ao colégio se fecha nesse dia. O mesmo vale para os pais que trabalham no setor privado: o dia só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem.
Há ponte no feriado de Pombal?
Em 2027 o feriado calha a uma quinta-feira, por isso a sexta-feira, 12 de novembro, fica entre o feriado e o fim de semana. O calendário escolar oficial não prevê pontes. O Despacho n.º 8368/2024, n.º 2.3, alínea b), permite às escolas com três períodos usar até dois dias da interrupção da Páscoa noutras datas, em articulação com a câmara municipal. Só a escola sabe se o faz: confirme com o agrupamento.
Porque é feriado em Pombal a 11 de novembro
A Câmara Municipal de Pombal indica que «O feriado Municipal é a 11 de novembro». Numa notícia de 2023, a câmara escreve que celebra nesse dia o Dia do Município, com uma sessão solene de condecorações, o hastear das bandeiras e uma Eucaristia em honra de São Martinho.
Cada assembleia municipal fixa o feriado do seu concelho, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea m), do Anexo I da Lei n.º 75/2013. Não há uma lista nacional oficial. Fonte principal: Câmara Municipal de Pombal, Perguntas frequentes, Geral. Conferimos a data em: Câmara Municipal de Pombal, notícia «Dia do Município marcado pela atribuição de condecorações a cidadãos e entidades» (novembro de 2023) e gov.pt, Loja de Cidadão de Pombal.
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Perguntas frequentes
Quando é o feriado municipal de Pombal?
O feriado municipal de Pombal é a 11 de novembro, Dia do Município e dia de São Martinho. Em 2026 calha a uma quarta-feira, 11 de novembro.
Há aulas no feriado municipal de Pombal?
Nas escolas públicas do concelho, não. O artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas manda observar o feriado municipal das localidades. Em 2026, o feriado é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
Os colégios privados fecham no feriado municipal?
Depende do colégio. No setor privado, o artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho trata o feriado municipal como facultativo: só é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem. Confirme com o colégio.
Em que dia calha o feriado de Pombal em 2027?
Em 2027, o feriado municipal de Pombal calha a uma quinta-feira, 11 de novembro, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.
Em que dia calha o feriado de Pombal em 2028?
Em 2028, o feriado municipal de Pombal calha a um sábado, 11 de novembro, e não tem efeito nas aulas.
Páginas relacionadas
Fontes: Câmara Municipal de Pombal, Perguntas frequentes, Geral, Câmara Municipal de Pombal, notícia «Dia do Município marcado pela atribuição de condecorações a cidadãos e entidades» (novembro de 2023) e gov.pt, Loja de Cidadão de Pombal, consultadas a 3 de novembro de 2026. Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Anexo I, artigo 25.º, n.º 2, alínea m). Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 122.º, n.º 3. Código do Trabalho, artigo 235.º, n.º 1. Calendário escolar: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto. Última verificação: 3 de novembro de 2026.