Feriado municipal da Figueira da Foz
Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fontes: Câmara Municipal da Figueira da Foz, Lei n.º 75/2013 e Lei n.º 35/2014
O feriado municipal da Figueira da Foz é a 24 de junho, dia de São João e Dia da Cidade. Em 2027 calha a uma quinta-feira, 24 de junho, e só tem efeito no pré-escolar e no 1.º ciclo, que funcionam até 30 de junho. Nos outros anos de escolaridade, as aulas acabam até 11 de junho.
Datas do feriado municipal da Figueira da Foz de 2026 a 2028
- 2026 (já passou)24 jun 2026, quarta
- 202724 jun 2027, quinta
- 202824 jun 2028, sábado
| Ano | Data | Dia da semana | Efeito nas aulas |
|---|---|---|---|
| 2026 | 24 de junho de 2026 | quarta-feira | Já passou |
| 2027 | 24 de junho de 2027 | quinta-feira | Só pré-escolar e 1.º ciclo |
| 2028 | 24 de junho de 2028 | sábado | Nenhum, fim de semana |
A data é fixa: 24 de junho, todos os anos. Muda só o dia da semana. A coluna «Efeito nas aulas» refere-se às escolas públicas do continente, pelo calendário do Despacho n.º 8368/2024.
Há aulas no feriado municipal da Figueira da Foz?
Nas escolas públicas do concelho, não. Os professores e os funcionários das escolas públicas têm vínculo de emprego público, e o artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, diz: «É observado o feriado municipal das localidades». O feriado municipal da Figueira da Foz é por isso observado nas escolas públicas do concelho, e quando cai num dia de aulas não há aulas.
- Em 2027, o feriado calha a uma quinta-feira, 24 de junho, e só tem efeito no pré-escolar e no 1.º ciclo, que funcionam até 30 de junho. Nos outros anos de escolaridade, as aulas acabam até 11 de junho.
- Em 2028, o feriado calha a um sábado, 24 de junho, e não tem efeito nas aulas.
Nos colégios e nas escolas privadas a regra é outra. O artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho diz que o feriado municipal da localidade pode ser observado «mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho». Pergunte ao colégio se fecha nesse dia. O mesmo vale para os pais que trabalham no setor privado: o dia só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem.
Há ponte no feriado da Figueira da Foz?
Em 2027 o feriado calha a uma quinta-feira, por isso a sexta-feira, 25 de junho, fica entre o feriado e o fim de semana. O calendário escolar oficial não prevê pontes. O Despacho n.º 8368/2024, n.º 2.3, alínea b), permite às escolas com três períodos usar até dois dias da interrupção da Páscoa noutras datas, em articulação com a câmara municipal. Só a escola sabe se o faz: confirme com o agrupamento.
Porque é feriado na Figueira da Foz a 24 de junho
A Câmara Municipal da Figueira da Foz liga o feriado às Festas da Cidade e ao São João. Na página das Festas da Cidade de 2024, a câmara escreve que «O Dia da Cidade é também marcado pela evocação ao Santo com a Missa e a Procissão, que culmina junto ao Rio na Bênção do Mar, no Feriado Municipal do dia 24 de junho».
Cada assembleia municipal fixa o feriado do seu concelho, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea m), do Anexo I da Lei n.º 75/2013. Não há uma lista nacional oficial. Fonte principal: Câmara Municipal da Figueira da Foz, Festas da Cidade, São João 2024. Conferimos a data em: gov.pt, Espaço Cidadão da Figueira da Foz.
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Perguntas frequentes
Quando é o feriado municipal da Figueira da Foz?
O feriado municipal da Figueira da Foz é a 24 de junho, dia de São João e Dia da Cidade. Em 2027 calha a uma quinta-feira, 24 de junho.
Há aulas no feriado municipal da Figueira da Foz?
Nas escolas públicas do concelho, não. O artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas manda observar o feriado municipal das localidades. Em 2027, o feriado só tem efeito no pré-escolar e no 1.º ciclo, que funcionam até 30 de junho. Nos outros anos de escolaridade, as aulas acabam até 11 de junho.
Os colégios privados fecham no feriado municipal?
Depende do colégio. No setor privado, o artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho trata o feriado municipal como facultativo: só é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem. Confirme com o colégio.
Em que dia calha o feriado da Figueira da Foz em 2028?
Em 2028, o feriado municipal da Figueira da Foz calha a um sábado, 24 de junho, e não tem efeito nas aulas.
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Fontes: Câmara Municipal da Figueira da Foz, Festas da Cidade, São João 2024 e gov.pt, Espaço Cidadão da Figueira da Foz, consultadas a 3 de novembro de 2026. Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Anexo I, artigo 25.º, n.º 2, alínea m). Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 122.º, n.º 3. Código do Trabalho, artigo 235.º, n.º 1. Calendário escolar: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto. Última verificação: 3 de novembro de 2026.