Feriado municipal de Chaves
Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fontes: Câmara Municipal de Chaves, Lei n.º 75/2013 e Lei n.º 35/2014
O feriado municipal de Chaves é a 8 de julho, aniversário da batalha travada na cidade em 1912 pela consolidação da República. Em 2027 calha a uma quinta-feira, 8 de julho, e cai nas férias de verão, sem aulas.
Datas do feriado municipal de Chaves de 2026 a 2028
- 2026 (já passou)8 jul 2026, quarta
- 20278 jul 2027, quinta
- 20288 jul 2028, sábado
| Ano | Data | Dia da semana | Efeito nas aulas |
|---|---|---|---|
| 2026 | 8 de julho de 2026 | quarta-feira | Já passou |
| 2027 | 8 de julho de 2027 | quinta-feira | Nenhum, férias de verão |
| 2028 | 8 de julho de 2028 | sábado | Nenhum, fim de semana |
A data é fixa: 8 de julho, todos os anos. Muda só o dia da semana. A coluna «Efeito nas aulas» refere-se às escolas públicas do continente, pelo calendário do Despacho n.º 8368/2024.
Há aulas no feriado municipal de Chaves?
Nas escolas públicas do concelho, não. Os professores e os funcionários das escolas públicas têm vínculo de emprego público, e o artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, diz: «É observado o feriado municipal das localidades». O feriado municipal de Chaves é por isso observado nas escolas públicas do concelho, e quando cai num dia de aulas não há aulas.
- Em 2027, o feriado calha a uma quinta-feira, 8 de julho, e cai nas férias de verão, sem aulas.
- Em 2028, o feriado calha a um sábado, 8 de julho, e não tem efeito nas aulas.
Nos colégios e nas escolas privadas a regra é outra. O artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho diz que o feriado municipal da localidade pode ser observado «mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho». Pergunte ao colégio se fecha nesse dia. O mesmo vale para os pais que trabalham no setor privado: o dia só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem.
Porque é feriado em Chaves a 8 de julho
A Câmara Municipal de Chaves explica que o município comemora o feriado a 8 de julho porque nessa data, em 1912, «a cidade de Chaves foi palco de uma das mais importantes batalhas pela consolidação da República e derrota definitiva da Monarquia». O 8 de julho é também o Dia da Cidade e do Município.
Cada assembleia municipal fixa o feriado do seu concelho, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea m), do Anexo I da Lei n.º 75/2013. Não há uma lista nacional oficial. Fonte principal: Câmara Municipal de Chaves, Festas da Cidade (cópia arquivada a 15 ago 2024, porque o site da câmara estava em manutenção a 3 nov 2026). Conferimos a data em: gov.pt, Espaço Cidadão de Chaves.
Feriados municipais de outros concelhos
Ver os feriados municipais de todos os concelhos
Perguntas frequentes
Quando é o feriado municipal de Chaves?
O feriado municipal de Chaves é a 8 de julho, aniversário da batalha travada na cidade em 1912 pela consolidação da República. Em 2027 calha a uma quinta-feira, 8 de julho.
Há aulas no feriado municipal de Chaves?
Nas escolas públicas do concelho, não. O artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas manda observar o feriado municipal das localidades. Em 2027, o feriado cai nas férias de verão, sem aulas.
Os colégios privados fecham no feriado municipal?
Depende do colégio. No setor privado, o artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho trata o feriado municipal como facultativo: só é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem. Confirme com o colégio.
Em que dia calha o feriado de Chaves em 2028?
Em 2028, o feriado municipal de Chaves calha a um sábado, 8 de julho, e não tem efeito nas aulas.
Páginas relacionadas
Fontes: Câmara Municipal de Chaves, Festas da Cidade (cópia arquivada a 15 ago 2024, porque o site da câmara estava em manutenção a 3 nov 2026) e gov.pt, Espaço Cidadão de Chaves, consultadas a 3 de novembro de 2026. Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Anexo I, artigo 25.º, n.º 2, alínea m). Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 122.º, n.º 3. Código do Trabalho, artigo 235.º, n.º 1. Calendário escolar: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto. Última verificação: 3 de novembro de 2026.