Feriado municipal da Maia
Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fontes: Câmara Municipal da Maia, Lei n.º 75/2013 e Lei n.º 35/2014
O feriado municipal da Maia é a segunda-feira a seguir ao segundo domingo de julho, dia de Nossa Senhora do Bom Despacho, padroeira do concelho. Calha sempre entre 9 e 15 de julho. Em 2027 é a 12 de julho, uma segunda-feira, e cai nas férias de verão, sem aulas.
Datas do feriado municipal da Maia de 2026 a 2028
- 2026 (já passou)13 jul 2026, segunda
- 202712 jul 2027, segunda
- 202810 jul 2028, segunda
| Ano | Data | Dia da semana | Efeito nas aulas |
|---|---|---|---|
| 2026 | 13 de julho de 2026 | segunda-feira | Já passou |
| 2027 | 12 de julho de 2027 | segunda-feira | Nenhum, férias de verão |
| 2028 | 10 de julho de 2028 | segunda-feira | Nenhum, férias de verão |
A data muda todos os anos. Calculámos cada ano pela regra: segunda-feira a seguir ao segundo domingo de julho. A coluna «Efeito nas aulas» refere-se às escolas públicas do continente, pelo calendário do Despacho n.º 8368/2024.
Há aulas no feriado municipal da Maia?
Nas escolas públicas do concelho, não. Os professores e os funcionários das escolas públicas têm vínculo de emprego público, e o artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, diz: «É observado o feriado municipal das localidades». O feriado municipal da Maia é por isso observado nas escolas públicas do concelho, e quando cai num dia de aulas não há aulas.
- Em 2027, o feriado é a 12 de julho, uma segunda-feira, e cai nas férias de verão, sem aulas.
- Em 2028, o feriado é a 10 de julho, uma segunda-feira, e cai nas férias de verão, sem aulas.
Nos colégios e nas escolas privadas a regra é outra. O artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho diz que o feriado municipal da localidade pode ser observado «mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho». Pergunte ao colégio se fecha nesse dia. O mesmo vale para os pais que trabalham no setor privado: o dia só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem.
Porque o feriado da Maia muda de dia
O feriado municipal da Maia é o dia de Nossa Senhora do Bom Despacho, padroeira de todo o concelho. A romaria de Nossa Senhora do Bom Despacho é no segundo domingo de julho, e a segunda-feira seguinte é feriado. Em 2024 o feriado foi a 15 de julho, segundo os SMAS da Maia, e em 2026 foi a 13 de julho, segundo a câmara.
Cada assembleia municipal fixa o feriado do seu concelho, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea m), do Anexo I da Lei n.º 75/2013. Não há uma lista nacional oficial. A fonte principal desta página é Câmara Municipal da Maia, Férias Desportivas 2026, calendarização das atividades. Conferimos a data com SMAS da Maia, Feriado Municipal (2024) e Jornal Crescer (Escola Básica e Secundária de Águas Santas), Feriados municipais.
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Perguntas frequentes
Quando é o feriado municipal da Maia?
O feriado municipal da Maia é a segunda-feira a seguir ao segundo domingo de julho. Calha sempre entre 9 e 15 de julho. Em 2027 é a 12 de julho, uma segunda-feira.
Há aulas no feriado municipal da Maia?
Nas escolas públicas do concelho, não. O artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas manda observar o feriado municipal das localidades. Em 2027, o feriado cai nas férias de verão, sem aulas.
Os colégios privados fecham no feriado municipal?
Depende do colégio. No setor privado, o artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho trata o feriado municipal como facultativo: só é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem. Confirme com o colégio.
Em que dia calha o feriado da Maia em 2028?
Em 2028, o feriado municipal da Maia é a 10 de julho, uma segunda-feira, e cai nas férias de verão, sem aulas.
Páginas relacionadas
Fontes: Câmara Municipal da Maia, Férias Desportivas 2026, calendarização das atividades, SMAS da Maia, Feriado Municipal (2024) e Jornal Crescer (Escola Básica e Secundária de Águas Santas), Feriados municipais, consultadas a 3 de novembro de 2026. Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Anexo I, artigo 25.º, n.º 2, alínea m). Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 122.º, n.º 3. Código do Trabalho, artigo 235.º, n.º 1. Calendário escolar: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto. Última verificação: 3 de novembro de 2026.