Feriado municipal de Loulé

Atualizado a 3 de novembro de 2026 · Fontes: Câmara Municipal de Loulé, Lei n.º 75/2013 e Lei n.º 35/2014

O feriado municipal de Loulé é a Quinta-feira da Ascensão, Dia da Espiga e Dia do Município. Calha 39 dias depois do Domingo de Páscoa, por isso muda de data todos os anos. Em 2027 é a 6 de maio, uma quinta-feira, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.

Datas do feriado municipal de Loulé de 2026 a 2028

Feriado municipal de Loulé: data, dia da semana e efeito nas aulas das escolas públicas
AnoDataDia da semanaEfeito nas aulas
202614 de maio de 2026quinta-feiraJá passou
20276 de maio de 2027quinta-feiraDia sem aulas
202825 de maio de 2028quinta-feiraDia sem aulas

A data muda todos os anos porque depende da Páscoa. Calculámos cada ano a partir do Domingo de Páscoa (5 de abril de 2026, 28 de março de 2027, 16 de abril de 2028). A coluna «Efeito nas aulas» refere-se às escolas públicas do continente, pelo calendário do Despacho n.º 8368/2024.

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Há aulas no feriado municipal de Loulé?

Nas escolas públicas do concelho, não. Os professores e os funcionários das escolas públicas têm vínculo de emprego público, e o artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, diz: «É observado o feriado municipal das localidades». O feriado municipal de Loulé é por isso observado nas escolas públicas do concelho, e quando cai num dia de aulas não há aulas.

Nos colégios e nas escolas privadas a regra é outra. O artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho diz que o feriado municipal da localidade pode ser observado «mediante instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou contrato de trabalho». Pergunte ao colégio se fecha nesse dia. O mesmo vale para os pais que trabalham no setor privado: o dia só é feriado se a convenção coletiva ou o contrato o previrem.

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Há ponte no feriado de Loulé?

Em 2027 o feriado calha a uma quinta-feira, por isso a sexta-feira, 7 de maio, fica entre o feriado e o fim de semana. Em 2028 o feriado calha a uma quinta-feira, por isso a sexta-feira, 26 de maio, fica entre o feriado e o fim de semana. O calendário escolar oficial não prevê pontes. O Despacho n.º 8368/2024, n.º 2.3, alínea b), permite às escolas com três períodos usar até dois dias da interrupção da Páscoa noutras datas, em articulação com a câmara municipal. Só a escola sabe se o faz: confirme com o agrupamento.

Porque é feriado em Loulé na Quinta-feira da Ascensão

A Câmara Municipal de Loulé escreve que «O Dia da Espiga ou Quinta-Feira de Ascensão» marca o Dia do Município de Loulé. Numa notícia de 2020, a câmara fala na «véspera do feriado municipal, quarta-feira, 20 de maio», o dia antes da Quinta-feira da Ascensão desse ano.

Cada assembleia municipal fixa o feriado do seu concelho, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea m), do Anexo I da Lei n.º 75/2013. Não há uma lista nacional oficial. Fonte principal: Câmara Municipal de Loulé, notícia «Dia do Município de Loulé: Obras públicas, Cultura e Festa da Espiga em destaque num programa online» (maio de 2020). Conferimos a data em: Câmara Municipal de Loulé, notícia «Uma semana para celebrar o Município de Loulé» (maio de 2023) e gov.pt, Espaço Cidadão de Loulé.

Feriados municipais de outros concelhos

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Perguntas frequentes

Quando é o feriado municipal de Loulé?

O feriado municipal de Loulé é a Quinta-feira da Ascensão. Calha 39 dias depois do Domingo de Páscoa, por isso muda de data todos os anos. Em 2027 é a 6 de maio, uma quinta-feira.

Há aulas no feriado municipal de Loulé?

Nas escolas públicas do concelho, não. O artigo 122.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas manda observar o feriado municipal das localidades. Em 2027, o feriado é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.

Os colégios privados fecham no feriado municipal?

Depende do colégio. No setor privado, o artigo 235.º, n.º 1, do Código do Trabalho trata o feriado municipal como facultativo: só é gozado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem. Confirme com o colégio.

Em que dia calha o feriado de Loulé em 2028?

Em 2028, o feriado municipal de Loulé é a 25 de maio, uma quinta-feira, e é dia sem aulas nas escolas públicas do concelho.

Páginas relacionadas

Fontes: Câmara Municipal de Loulé, notícia «Dia do Município de Loulé: Obras públicas, Cultura e Festa da Espiga em destaque num programa online» (maio de 2020), Câmara Municipal de Loulé, notícia «Uma semana para celebrar o Município de Loulé» (maio de 2023) e gov.pt, Espaço Cidadão de Loulé, consultadas a 3 de novembro de 2026. Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Anexo I, artigo 25.º, n.º 2, alínea m). Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 122.º, n.º 3. Código do Trabalho, artigo 235.º, n.º 1. Calendário escolar: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto. Última verificação: 3 de novembro de 2026.

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