Selo contra o bullying na escola: candidaturas até 4 de dezembro

As escolas podem candidatar-se ao Selo «Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência» de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2026. A edição é a de 2026/2027 e foi anunciada pelo EduQA (ex-DGE) a 3 de novembro de 2026. O selo reconhece o trabalho das escolas contra o bullying, o ciberbullying e as outras formas de violência. A candidatura é feita pela escola, num formulário online, e não pelas famílias.

O prazo abre no dia internacional contra o bullying na escola

A abertura coincide com o Dia Internacional contra a Violência e o Bullying na Escola, assinalado pela UNESCO. Em 2026, este dia calha a quinta-feira, 5 de novembro. O prazo termina na sexta-feira, 4 de dezembro de 2026. O anúncio do EduQA não diz quando sai a lista das escolas certificadas. Na edição de 2025, a antiga Direção-Geral da Educação, hoje integrada no EduQA, marcou essa lista para 6 de novembro de 2025.

O selo reconhece o trabalho de prevenção de cada escola

Segundo o EduQA, o selo distingue as escolas que promovem ambientes seguros, inclusivos e favoráveis ao bem-estar. Conta o trabalho feito no quadro dos planos de prevenção e combate ao bullying, ao ciberbullying e a todas as formas de violência. A prevenção abrange os espaços físicos e os digitais. Na edição de 2025, podiam candidatar-se os agrupamentos e as escolas não agrupadas da rede pública e os estabelecimentos de ensino privados. O anúncio de 2026/2027 não repete estas regras nem diz se o selo abrange as escolas dos Açores e da Madeira.

As escolas certificadas duplicaram e 5,9% dos alunos inquiridos disseram ter sido vítimas

Em 2022 havia 208 estabelecimentos de ensino com o selo. Em 2024 já eram 417, segundo a carta da antiga Direção-Geral da Educação de 26 de junho de 2025. O relatório do grupo de trabalho do Governo sobre o combate ao bullying nas escolas foi apresentado a 24 de fevereiro de 2025. O inquérito ouviu 31 133 alunos dos 11 aos 18 anos, do 2.º ciclo ao secundário, em escolas públicas e privadas. Desses alunos, 5,9% disseram já ter sido vítimas de bullying em algum momento durante o período escolar.

Na Madeira, alunos do 2.º ciclo ao secundário respondem a um inquérito até dezembro

A Direção Regional de Educação da Madeira anunciou um estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar. O anúncio saiu a 20 de outubro de 2026. Abrange as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário. Primeiro, são recolhidos os consentimentos informados e as escolas recebem orientações. Os alunos respondem aos questionários entre novembro e dezembro de 2026. Cada escola recebe um relatório até ao fim de fevereiro de 2027. Entre maio e junho de 2027, os encarregados de educação também são inquiridos. O Plano Regional de Prevenção do Bullying nas Escolas está previsto para setembro de 2027.

O que muda para as famílias

As famílias não se candidatam ao selo. Podem perguntar à escola se tem um plano de prevenção do bullying e se concorre nesta edição. Em 2025, a antiga Direção-Geral da Educação previa divulgar a lista das escolas certificadas no site oficial da iniciativa. O anúncio de 2026/2027 ainda não diz onde nem quando sai a nova lista.