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Orientações de 2026 para ementas escolares afastam rissóis e croquetes

A carne vermelha fica limitada a quatro refeições por mês e a água é a única bebida. As escolas privadas são convidadas a seguir as mesmas regras.

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Tigela de sopa de legumes com pedaços de abóbora, cenoura e hortícolas verdes sobre uma mesa
Foto: kevberon / Pixabay

O EduQA publicou a 16 de outubro de 2026 as «Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026», preparadas com a Direção-Geral da Saúde. O documento atualiza as orientações de 2018 e aplica-se a todas as escolas públicas do continente, em todos os níveis de educação e de ensino. Abrange os refeitórios geridos pelas câmaras municipais e os que as escolas gerem diretamente, como as escolas profissionais. As escolas privadas são convidadas a adotar as mesmas regras.

O peixe deve aparecer pelo menos tantas vezes como a carne

Em cada mês, o número de refeições de peixe deve ser igual ou superior ao de refeições de carne. A carne vermelha surge no máximo quatro vezes por mês. Em cada semana, a carne branca deve aparecer mais vezes do que a vermelha. O prato com ovo como única proteína animal fica limitado a uma vez por semana. Hambúrgueres e almôndegas podem ser servidos até duas vezes por mês, com pelo menos 80% de carne.

Rissóis e croquetes ficam fora das ementas

As ementas não devem incluir salgadinhos de carne ou de peixe, como rissóis, pastéis de bacalhau e croquetes. O documento também exclui os produtos ultraprocessados com mais de 40% de redução da proteína animal face ao alimento original. São exemplos os nuggets, as barritas de peixe e as delícias do mar. Esta regra é um critério de valorização adicional, que as escolas devem adotar quando as condições o permitam. Fica de fora o peixe com muito metilmercúrio, como o atum fresco, o espadarte, o cação e o peixe-espada. Os enchidos e o fiambre só servem para dar sabor a um prato, no máximo duas vezes por mês.

Há sopa, salada, fruta e opção vegetariana todos os dias

O almoço tem sempre sopa de hortícolas, pão de mistura e pelo menos três variedades de hortícolas, crus ou cozinhados. A sobremesa diária é fruta variada, com pelo menos três espécies. A fruta cozida ou assada sem açúcar pode aparecer uma vez por mês. Noutro dia do mês pode haver uma sobremesa láctea, uma gelatina ou um gelado de leite. A água é a única bebida. Há uma opção vegetariana diária, como exige a Lei n.º 11/2017. O arroz e a massa integrais devem estar em pelo menos 25% das refeições do mês.

O que diz o documento às famílias

As orientações recomendam que o almoço dure pelo menos 30 minutos, sem contar a deslocação e a fila. A espera na fila não deve passar de 10 a 15 minutos. O documento considera importante que as famílias confirmem se as refeições compradas foram mesmo consumidas. Os pais e as associações de pais têm um papel no acompanhamento da qualidade do serviço. As ementas semanais são afixadas em locais visíveis da escola. As câmaras municipais devem integrar estas regras nos cadernos de encargos dos refeitórios. O preço do almoço depende do escalão da ação social escolar. O documento abrange só o continente, por isso não trata da Madeira nem dos Açores.

Os factos

O quêData ou valorFonte
Publicação das orientações16 de outubro de 2026EduQA, página das orientações
Orientações anteriores2018Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Peixe e carnePeixe igual ou superior à carneOrientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Carne vermelha4Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Ovo como única proteína animal1Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Hambúrgueres e almôndegas2 por mês, com 80% de carneOrientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Salgadinhos e ultraprocessados40%Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Peixe com metilmercúrioProibidoOrientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Enchidos e fiambre2 por mêsOrientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Hortícolas e fruta3 variedades e 3 espéciesOrientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Outras sobremesas1 vez por mês cadaOrientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Opção vegetarianaTodos os diasOrientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Arroz e massa integrais25%Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
Duração do almoço30 minutos, fila de 10 a 15 minutosOrientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026

Fontes

  1. EduQA, página «Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026», publicada a 16 de outubro de 2026consultado a 3 nov 2026
  2. EduQA e Direção-Geral da Saúde, Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026 (PDF, outubro de 2026)consultado a 3 nov 2026

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