Calendário escolar e exames da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) 2026/2027

Atualizado a 8 de novembro de 2026 · Fonte: despacho oficial da FDUL

• Início do 2.º semestre22 fev. 2027
• Exames do 1.º semestre4 a 19 jan. (normal)
• Exames do 2.º semestre7 a 25 jun. (normal)
• Férias da Páscoa22 a 29 mar. 2027

Como está organizado o ano letivo 2026/2027

O 1.º semestre vai de 7 de setembro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027 e o 2.º semestre de 22 de fevereiro a 30 de julho de 2027. Em cada semestre há um período de provas escritas de avaliação contínua no fim das aulas e depois um período de exames escritos e orais. As aulas do 2.º ano em diante começaram a 7 de setembro de 2026 e as do 1.º ano a 21 de setembro de 2026.

O Despacho n.º 68/2026, de 6 de agosto, adiou o início das aulas do 1.º ano para 21 de setembro de 2026, com as aulas de subturma a partir de 28 de setembro de 2026, por causa do novo calendário do Concurso Nacional de Acesso. A semana de integração passou a começar a 14 de setembro de 2026. Todas as outras datas do Despacho n.º 54/2026 mantêm-se.

Licenciatura em Direito (1.º ciclo). Os mestrados e o doutoramento têm calendários próprios, nos anexos II a IV do Despacho n.º 54/2026.

1.º semestre de 2026/2027

2.º semestre de 2026/2027

Exames FDUL: época normal, recurso e especial

O calendário de 2026/2027 não fixa a época especial. Como referência, em 2025/2026 os exames da época especial da licenciatura foram de 2 a 8 de setembro de 2026, segundo a lista publicada pelo Serviço Académico a 26 de agosto de 2026. A época especial de 2026/2027 entra nesta página quando a FDUL publicar o calendário.

O próprio despacho avisa que as datas das épocas de exames são indicativas e podem ser objeto de alterações pontuais. Em 2025/2026, os dias e as horas de cada exame escrito saíram num despacho próprio do diretor para cada semestre: o Despacho n.º 124/2025, de 13 de novembro de 2025, para o 1.º semestre, e o Despacho n.º 48/2026, de 30 de abril de 2026, para o 2.º semestre, com o calendário de exames da época normal e da época de recurso da licenciatura.

Férias e pausas: Natal, Carnaval e Páscoa

O calendário da FDUL não marca pausa no Carnaval: a terça-feira de Carnaval, 9 de fevereiro de 2027, cai no período dos exames orais do 1.º semestre.

Calendário próprio da FDUL ou da Universidade de Lisboa?

A FDUL tem calendário próprio, fixado pelo diretor depois de ouvir os conselhos científico, académico e pedagógico. A reitoria da Universidade de Lisboa só sugere datas às escolas. As férias da Páscoa da FDUL, de 22 a 29 de março de 2027, coincidem com as da sugestão da reitoria, mas a FDUL não tem a pausa entre semestres que a reitoria sugeriu, de 8 a 13 de fevereiro de 2027: até 12 de fevereiro de 2027 decorrem ainda os exames orais do 1.º semestre.

Documento oficial do calendário

O calendário da licenciatura foi fixado pelo Despacho n.º 54/2026, de 3 de junho, do diretor da FDUL, e alterado pelo Despacho n.º 68/2026, de 6 de agosto, que traz em anexo o calendário completo já com a alteração. Descarregámos os dois PDF a 8 de novembro de 2026 e confirmámos que o Despacho n.º 68/2026 é a versão mais recente publicada no site da faculdade.

• Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Despacho n.º 68/2026, de 6 de agosto: alteração do calendário escolar da licenciatura em Direito 2026/2027, com o anexo I consolidado (PDF).
• Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Despacho n.º 54/2026, de 3 de junho: calendário escolar 2026/2027 (anexos I a IV) (PDF), alterado pelo Despacho n.º 68/2026.
• Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Exames de Licenciatura, Época Especial 2025/2026 (Serviço Académico, 26/08/2026) (PDF), referência.
• Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Despacho n.º 124/2025, de 13 de novembro: calendário de provas escritas da licenciatura e do Mestrado em Direito e Prática Jurídica (1.º semestre de 2025/2026) (PDF), referência.
• Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Despacho n.º 48/2026, de 30 de abril: calendário de exames escritos da licenciatura e de provas escritas do MDPJ (2.º semestre de 2025/2026) (PDF), referência.

O calendário das outras instituições está na página do calendário académico do ensino superior 2026/2027.

Perguntas frequentes

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