Início do Ano Letivo
11-15 setembro
Todas as escolas iniciam entre estas datas
Informação oficial do ano letivo 2025/2026 em Portugal, baseada no Despacho n.º 8368/2024 do Ministério da Educação
Informação essencial para planear o ano escolar
11-15 setembro
Todas as escolas iniciam entre estas datas
16 dez - 5 jan
21 dias de interrupção letiva
16-18 fevereiro
3 dias de interrupção letiva
30 mar - 10 abr
12 dias de interrupção letiva
5-30 junho
Varia conforme o ciclo de ensino
Organização do ano letivo 2025/2026 por períodos
Início
Término
Início
Término
Início
Término
Períodos de pausa das atividades escolares
21 dias de interrupção
3 dias de interrupção
12 dias de interrupção
Informação | Detalhes |
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Reuniões de Avaliação | Datas definidas por cada escola no final de cada período |
Provas de Aferição | 2º, 5º e 8º anos - calendário específico a publicar pelo IAVE |
Provas Finais (9º ano) | Junho 2026 - calendário específico a publicar |
Exames Nacionais (Secundário) | 1ª fase: junho 2026 | 2ª fase: julho 2026 |
Matrículas e Renovações | Prazos definidos anualmente pelo Ministério da Educação |
Atividades de Enriquecimento Curricular | Programação definida por cada agrupamento escolar |
Guarde o calendário para consulta offline
Visão geral completa do ano letivo em formato visual
Esclarecimentos sobre o calendário escolar
Cada escola pode escolher o dia específico de início entre 11 e 15 de setembro de 2025. Contacte a secretaria da sua escola ou consulte o website do agrupamento para saber a data exata.
As escolas públicas seguem obrigatoriamente este calendário. As escolas privadas têm alguma flexibilidade mas normalmente adotam datas semelhantes. Os estabelecimentos de ensino especial têm um calendário próprio mas com datas próximas.
Os alunos dos anos com exames (9º, 11º e 12º) terminam mais cedo (5 de junho) para preparação e realização das provas. Os restantes anos do 2º e 3º ciclos e secundário terminam a 12 de junho. O pré-escolar e 1º ciclo prolongam-se até 30 de junho para apoio às famílias.
As escolas não podem alterar as datas principais, mas podem utilizar até 2 dias da interrupção da Páscoa para criar outros períodos de pausa, sempre em articulação com a câmara municipal. Também podem substituir até 2 dias letivos por atividades formativas.
Durante as interrupções letivas, as escolas devem assegurar atividades de animação e apoio à família, especialmente para o pré-escolar e 1º ciclo. Estas atividades são organizadas em conjunto com as câmaras municipais mas não são aulas curriculares.
As datas específicas dos exames nacionais e provas de aferição são publicadas anualmente pelo IAVE em regulamentação própria, normalmente no início do ano letivo. As provas finais do 9º ano e os exames do secundário realizam-se em junho.